substituição de importações
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... -desenvolvimentista, aprofundando o processo substitutivo de importações, com vistas a tornar-se autossuficiente em insumos básicos e, se ... modelo de desenvolvimento baseado na industrialização por substituição de importações, o papel do Itamaraty foi central à consolidação ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... dos sistemas de proteção social a partir do modelo de substituição de importações iniciado nos anos 1930. Não obstante suas ... -
Uma conjuntura cr
... latino-americanos--adoção de políticas econômicas de substituição de importações (resultado) - somente teria sido possível dada a ...
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Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... , desde fins da Primeira Guerra Mundial, a indústria de substituição de importações ... Nessa segunda via de pressões internas no País, ... -
Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS
Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS
... ência de IPI ou operação realizada pela sistemática da substituição tributária ... 2. A bonificação é uma modalidade de desconto que ... Pautas na substituição tributária. Importações ... -
Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original de nossa condição
Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original
... e o otimismo com Brasília e com a industrialização via substituição de importações eram manifestações contundentes. Consta que Faoro ... - Nó das cadeias globais estimula indústria a aumentar produção local
- Rússia luta para aliviar impacto forte de sanções
- Brasileiros que não pagarem dívidas ficam com nome 'sujo'; já o governo edita PEC do Calote. Confira como economizar
- Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... , com a indução industrial produzida pelas políticas de substituição de importações, a cidade cresceu a taxas consideráveis, configurando um ... -
Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... Ocidental e o Japão e foram implementadas políticas de substituição de importações em muitos países do Terceiro Mundo, nos quais a ... -
A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... particular na industrialização, por meio da política de substituição de importações). O advento da crise capitalista nos anos 70, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00201324820114058300), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0020132-48.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CID ALCANTARA RIBEIRO e outro ADVOGADO: Felipe Melo Abelleira e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPORTAÇÕES DE MATERIAL CLASSIFICADO COMO LIXO HOSPITALAR ORIUNDO DOS EUA. UTILIZAÇÃO NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO. COMERCIALIZAÇÃO APÓS LAVAGEM. CRIME DO ART. 56 DA LEI N. 9.605/98....
... (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, com substituição por duas restritivas de direitos. Foi-lhe ainda aplicada pena pecuniária ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPORTAÇÕES DE MATERIAL CLASSIFICADO COMO LIXO HOSPITALAR ORIUNDO DOS EUA ... -
Editorial
... ção alavancado a partir da segunda política de substituição de importações, componente do Plano de Metas do Governo JK, permitiu o ...
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História Mundial
... ão mais abrangente da Revolução Industrial, destacam-se a substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela motriz e da forma ... ção da produção industrial, com vistas a substituir as importações fortemente afetadas pela crise internacional. Esse processo, contudo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066519520144058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806651-95.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Maria Izabel Costa Fernandes Rego e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis...
... de perdimento das mercadorias objeto das Declarações de Importações de nº(s) 13/2357281-5 e 13/2380005-2; oportunidade em que determino o ... e seguro internacional; 4) a simulação realizada com a substituição do real importador, por terceiro, interfere na avaliação do risco da ... -
Vargas, JK e a barganha nacionalista
... ficou conhecido como o processo de industrialização por substituição de importações, ao mesmo tempo ciente que o Plano Marshall começava a ...
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Recebimento Antecipado de Exportação
... ão e modernização das empresas e desafiava a política de substituição de importações, além de clamar pela diminuição do protecionismo ...
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Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
... mudança radical no modelo de industrialização pautado na substituição de importações, adotado pela ... PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... exportações ou importações destinadas ou provenientes dos Estados-Partes do MERCOSUL, com exceção ... de aplicação de novos dispositivos de segurança ou de substituição dos existentes, a Aduana interveniente deverá fazer constar o evento no ...
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Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... d) a evolução do consumo nacional de combustíveis e das importações"; ... e) a proteção dos interesses do consumidor em relação ao preço, \xC3" ... ou para outro tipo de geração de energia, com vistas à substituição parcial ou total de combustíveis de origem fóssil ... Art. 10. O CNPE ...
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Decisões Monocráticas nº 1133967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... regimes especiais de apuração, tais como tributação nas importações (Lei nº 10.865/04); substituição; incidência sobre bebidas e regimes ...
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Decisão da Presidência nº 1133967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... regimes especiais de apuração, tais como tributação nas importações (Lei nº 10.865/04); substituição; incidência sobre bebidas e regimes ...
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Forma jurídica e formação social e econômica. Para uma análise das formações sociais dependentes
O artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica voltada à aproximação entre a leitura pachukaniana da forma jurídica e a teoria marxista da dependência, considerando, de modo subordinado, outras tentativas de caracterização do caráter das relações de produção presentes na formação social brasileira. O fio condutor de nossa análise é a busca pelo aprimoramento do "problema de pesquisa" colocado
... Segundo Bambirra (2013, p. 63), o processo de substituição de importações permitiu aos produtos manufaturados estrangeiros cedessem ...