substituição de importações
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... de 1930. O processo de industrialização por substituição de importações procurou industrializar aceleradamente a América Latina, ...
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Maior uso de etanol substituirá mais de US$ 10 bi em importação em 2013, diz ANP
... ) estima que um maior uso de etanol no Brasil permitirá a substituição de importações de gasolina equivalentes a mais de US$ 10 bilhões em ...
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História do Brasil
... dados existentes sobre a questão, não geraram uma onda de importações". Pelo contrário, a situação de guerra na Europa provocou forte contraç\xC3" ... Dom Pedro I consolidou-se sob a união das províncias, a substituição definitiva dos governos das capitanias ... coloniais por assembleias ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... 4 TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 7. ed. Rio de ... Janeiro: ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... éculo XVIII, deu-se inicio ao desabrochar do capitalismo em substituição ao panorama feudal. E que provocou como resultante o surgimento da classe ... 1910 se observou um acelerado processo de substituição de importações – implementado durante a Primeira Guerra e no final desta – o qual, ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... I - o controle das exportações e das importações de Produto de Defesa - Prode; ... II - o fomento às exportações de ... ativo pela organização que opera ou faz a manutenção, a substituição parcial ou total por um sistema novo ou a instalação de um sistema com ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... III - às importações de energia e potência associada, incluindo o custo da respectiva ... º Enquanto houver redução de dispêndio com a CCC pela substituição de energia termoelétrica que utilize derivados de petróleo em Sistemas ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... políticas econômicas de cunho nacionalista, objetivando a substituição de importações e a proteção da classe trabalhadora (AGUILLAR, 2012, p ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Vargas, e, ao depois, nos anos 1960 e 1970, adotou-se a substituição de importações, com a qual se objetivava promover a independência em ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... Com efeito, em substituição" ao regime fordista de acumulação, ganhou espaço um regime de [g21][g39]\xE2" ... no modelo de industrialização pautado na substituição de importações, adotado pela maioria dos países da região desde meados ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... ção industrial retardatária e dependente, baseado na substituição de importações, em versões mais ou menos populistas ou elitistas, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... for o caso, do Imposto de Importação - II, as vendas e as importações de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens, no ... canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei n° ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... O processo de industrialização por substituição de importações procurou industrializar aceleradamente a América Latina, ...
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Decreto-Lei nº 491 de 05/03/1969. ESTIMULOS FISCAIS A EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS.
... defeito técnico que exija sua devolução, para reparo ou substituição; ... III - por motivo de modificação na sistemática de importação por ... ção e do impôsto sôbre produtos industrializados nas importações de bens para setores de produção ... Art. 13. É o Ministro da Fazenda ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... da década de 1930 com a instauração do Programa de Substituição de Importações - PSI no Governo Getúlio Vargas (1930/1945) e ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... uma série de medidas, para impulsionar um processo de substituição de importações, com algumas restrições à sua expansão, provocada ... -
Reflexões sobre financeirização e seguro
... 30 TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de ... Janeiro: Zahar, ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... exportações ou importações destinadas ou provenientes dos Estados-Partes do MERCOSUL, com exceção ... de aplicação de novos dispositivos de segurança ou de substituição dos existentes, a Aduana interveniente deverá fazer constar o evento no ...
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Economía
... cuja demanda depende do saldo líquido dos efeitos renda e substituição. Por exemplo, a quantidade de esforço profissional depende do nível do ... base industrial apoiada na substituição espontânea das importações. Esse processo foi catalisado pela existência de uma esparsa rede ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... do Inquérito Policial, dos quais resultaram a glosa de importações/exportações, inclusive realizadas no regime drawback , com a ... ENTERPRISE INC, como comprador dos barcos no exterior, em substituição ao verdadeiro adquirente, o que evidencia a fraude para efeito de ... -
O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... ões de oferta e demanda na economia, e consequentemente as importações e exportações. Neste sentido, uma depreciação cambial, significa uma ... crise do setor exportador, a política cambial por meio da substituição das importações se destacou como uma das principais ferramentas de ... -
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... latino-americanos – adoção de políticas econômicas de substituição de importações (resultado) - somente teria sido possível dada a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988. da Nova Redação Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953.
... d) importações sob regime de entreposto aduaneiro, nas modalidades de entrepostamento ... ão e importação vinculadas, sem cobertura cambial, para a substituição de mercadorias importadas que se revelem defeituosas ou imprestáveis para ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... já vinha evoluindo a partir de um incipiente processo de substituição de importações, e os sindicatos vinham adquirindo força significativa, ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... Com efeito, em substituição ao regime fordista de acumulação, ganhou espaço um regime de DFXPXODomR ... no modelo de industrialização pautado na substituição de importações, adotado pela maioria dos países da região desde meados GRV DQRV ˝Ȉ ...