substituição de importações
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... já vinha evoluindo a partir de um incipiente processo de substituição de importações, e os sindicatos vinham adquirindo força significativa, ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... Com efeito, em substituição ao regime fordista de acumulação, ganhou espaço um regime de DFXPXODomR ... no modelo de industrialização pautado na substituição de importações, adotado pela maioria dos países da região desde meados GRV DQRV ˝Ȉ ...
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Política Internacional
... outubro de 1958, as dificuldades econômicas resultaram na substituição de José Maria Alkmin por Lucas Lopes no Ministério da Fazenda. Temeroso ... principal parceiro comercial, em produtos básicos e suas importações, em serviços e produtos químicos ... (2) Os princípios que Brasil e ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... 70 se constituiu por uma industrialização baseada na substituição de importações , esta característica predomina nas análises sobre a ...
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Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... A proposta ficou conhecida como “industrialização por substituição de importações” e tem relação direta com o questionamento da lei das ... -
Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... Para tanto, analisaremos a evolução do instituto da substituição tributária no direito brasileiro, as previsões a respeito do tema ... um caso, poderá se beneficiar em outros casos de vendas ou importações de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual, ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Em sua substituição, surgiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que, assim como OIC, ... a baixos preços, passando a depender largamente das importações. O aumento de preços dos alimentos para os países subdesenvolvidos que ... -
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... Implantação da Indústria Automobilística no Brasil: Da Substituição de Importações Ativa à Globalização Passiva. São Paulo: Ed. Alaúde, ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... As importações do setor totalizaram ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 ... suspender todas as importações do Brasil e de realizar a substituição de todos os fornecedores de produtos agropecuários brasileiros, caso não ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... , contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto; ou ... II - haja contribuição financeira por um ... ajustes dos impostos fronteiriços que se estabeleçam em substituição àquele sistema; o problema de excessiva remissão de impostos sobre valor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... redução das alíquotas do Imposto sobre Importação, em substituição à fórmula de que trata o parágrafo anterior ... § 3° Os projetos ... sujeitas ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importações do exterior." ... Art. 4° Será mantido na escrita do contribuinte, o ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... uma guinada na política de industrialização baseada na substituição de importações para uma produção industrial voltada para o exterior ...
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O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... O malogro do modelo de substituição de importações, estratégia de industrialização adotada pelas ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... em Portugal e afirmando a dependência do País das importações do exterior, sobretudo dos seus tradicionais parceiros europeus, tendo ... , pelo mercado interno metropolitano: a política de substituição de importações dava lugar a procedimentos que conferiam a primazia à ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... por motivo de defeito técnico, para reparo ou para substituição; ... III – por motivo de modificações na sistemática de importação ... Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio são extensivas às importações de mercadorias originárias de países da Associação Latino-Americana de ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... período mais crítico da I GM), de incremento razoável das importações e de acelerado ritmo nas exportações e, especialmente, de “aumento ... 8 O exemplo maior é São Paulo, onde a substituição de importações, feita por comerciantes, inclusive estrangeiros, é uma ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... O financiamento dessas importações, pelo menos nos primeiros anos, seria coberto por exportações de ... alcançaram algum grau de industrialização pela via da substituição de importações (AMIN, 2006). O Estado, nesse desenho, desempenharia ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... ção da economia brasileira e pela dinâmica do processo de substituição das importações. [ ... ] Estes dados apontam para um distanciamento entre ...
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Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
... substituição das importações (TAYLOR; YÜLEK, 2012) ... Neste sentido, torna-se ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... à pobreza nos EUA, da guerra do Vietnã, da política de substituição de importações em países subdesenvolvidos e, consequentemente, da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... - aplicam-se também às aquisições no mercado interno ou importações de empresas denominadas fabricantes-intermediários, para ... % (quarenta por cento) sobre o saldo devedor consolidado, em substituição aos bônus de adimplência contratuais; ...
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... , na tentativa de implementação de uma política de substituição de importações de tipo agrícola (substituição de alimentos). O que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... SISCOMEX, constatou que a Marpesa Pneus realizou várias importações com as beneficiárias Inter City Corp., Janak Global-S-PTE Ltd. e Orion ... , caput e incisos, do CP, o direito público subjetivo à substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, ... -
Que 2022 enterre a ameaça antidemocrática
... externa para alguns países, facilitando seus processos de substituição de importações, industrialização e progresso técnico. Os ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... , incapaz de levar adiante sua política intervencionista de substituição de importações (BRESSER-PEREIRA, 1993) ... Ao longo da década ...