substituição de importações
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PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... correta: a péssima administração e o superado modelo de substituição de importações. ... Hoje, a crise política institucional provocou a ... -
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... correta: a péssima administração e o superado modelo de substituição de importações. ... Hoje, a crise política institucional provocou a ... -
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... correta: a péssima administração e o superado modelo de substituição de importações. ... Hoje, a crise política institucional provocou a ... -
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Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... correta: a péssima administração e o superado modelo de substituição de importações. ... Hoje, a crise política institucional provocou a ... -
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... correta: a péssima administração e o superado modelo de substituição de importações. ... Hoje, a crise política institucional provocou a ... -
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Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... correta: a péssima administração e o superado modelo de substituição de importações. ... Hoje, a crise política institucional provocou a ... -
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Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... correta: a péssima administração e o superado modelo de substituição de importações. ... Hoje, a crise política institucional provocou a ... -
O declínio do preço do petróleo e a insolvência do Punto Fijo
... do modelo de desenvolvimento de industrialização por substituição de importações com a aplicação de programa de ajustes e ...
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Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
... a crise do Estado brasileiro e do esgotamento do modelo de substituição de importações, ao longo dos anos 1980 e parte dos 1990. Durante esse ...
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A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... ção dos países subdesenvolvidos por meio da “substituição de importações”. É uma estratégia que visa a internalização ... -
Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... à industrialização, por meio do processo de “substituição de importações”, com o objetivo de desenvolver a indústria ... -
A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... substituição das importações, 14 fulcrada na produção de bens inter-mediários e de ...
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Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... brasileiro pautado na estratégia de industrialização por substituição de importação.” (COSTA, 2015, p. 41). A substituição das ... -
O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... diferenças seriam o foco nas exportações e não na substituição de importações; uma atuação presente do Estado no financiamento ... -
O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
... cidades e ao desenvolvimento industrial com a consequente substituição das importações passa investir na infraestrutura urbana e regional (p ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... somente seria parcialmente interrompido pela política de substituição das importações estabelecida no governo ditatorial de Getúlio Vargas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5004601-14.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... çou a operar apenas no mês de agosto de 2018, ano em que as importações realizadas em nome da WGR IENNE foram reduzidas drasticamente, sendo nte a substituição da EGR IENNE pela TORELLI nas importações de peças para bicicletas, ...
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Sustentabilidade no comércio exterior: novas regras para bens remanufaturados
Novas regras para bens remanufaturados
... para a regulamentação do regime de licenciamento de importações, visando a substituição da Portaria Secex nº 23/2011. Dentre outros ... -
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
O presente artigo, dividido em três tópico argumentativos, objetiva analisar a Portaria n° 43/2020 do MAPA, bem como os dispositivos legais que possibilitaram a criação do registro tácito de agrotóxicos. A análise visa questionar a compatibilidade constitucional da portaria ministerial. Somado ao aumento do registro de agrotóxicos e ao histórico nacional de utilização desses produtos, observou-se
... Ƥnais da produção de agrotóxicosǡ buscando reduzir as importações eǡ se possívelǡ gerar excedentes para exportação ȋSILVEIRAǢ ... A política de substituição das importações de agroquímicos que deu origem ao incentivo do uso ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... as diretrizes básicas da política tarifária no campo das importações, visando adaptar o mecanismo aduaneiro às necessidades do desenvolvimento ... suprimento das quotas de álcool à indústria química, em substituição a insumos importados, a preços subsidiados em função do preço do ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... III - às importações de energia e potência associada, incluindo o custo da respectiva ... º Enquanto houver redução de dispêndio com a CCC pela substituição de energia termoelétrica que utilize derivados de petróleo em Sistemas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... estoques oficiais, enquanto a iniciativa privada recorre a importações; ... descentralização dos serviços públicos de apoio à ... introdução do conceito de tempo de contribuição, em substituição ao conceito de tempo de serviço, com o objetivo de garantir o equilíbrio ...
- Pandemia atrasa avanço do acordo mercosul-ue
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Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
... externo se aprofunda devido à intensidade da demanda de importações pela periferia e o crescimento inferior da demanda de exportações dos ... levar adiante o processo de industrialização através da substituição de importações por meio do planejamento estatal, no qual os problemas ... -
Contexto Macroeconômico
... , guiando o seu crescimento de modo distinto ao modelo de substituição" de importações adotado nos países da América Latina no ... 3CNI. Tend\xC3" ...