substituto de refeição
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Acordão nº 20150883700 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
... ária da segunda reclamada, multa normativa e intervalo para refeição e descanso. Publicação da decisão de embargos de declaração em 06 de ... , das 19h às 07h, de junho de 2010 a dezembro de 2012, sem substituto para intervalo, e que tomavam refeição em períodos de 15 a 20 minutos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000695-43.2014.5.06.0010), 30-11-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário obreiro, para acrescer à condenação 2,28 adicionais noturnos por dia de efetivo labor, nos períodos em que laborou no horário noturno (das 19 às 7), com reflexos no aviso prévio, nas férias + 1/3, nas gratificações natalinas, no RSR e no FGTS + 40%.
... horas, não gozando integralmente de uma hora para descanso e refeição, pleiteando como extras as horas excedentes das 191 horas mensais ... , não vinga a afirmação exordial quanto ao fato de não haver substituto para o autor, como um dos motivos para que o mesmo não usufruísse do ... -
Gás já pesa mais que conta de luz no orçamento. Veja dicas para economizar
... Um substituto do Concorde? Novo jato supersnico cruza Atlntico em apenas 5 horas. Veja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-56.2017.5.06.0019), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ARTIGOS 511, 512 E 558 DA CLT. Enquanto não for criado no Estado de Pernambuco sindicato profissional específico que represente a categoria dos empregados terceirizados que prestam serviços auxiliares de transporte aéreo e isto por deliberação da categoria, em respeito aos dispositivos contidos nos artigos 511, 512 e 558 da CLT, o SIND AERO...
... aeroviários, concessão de benefício social completo, vale refeição e vale alimentação ... A Ré salienta que uma suposta decisão ... ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO" PROCESSUAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOG\xC3" ... -
Sentença nº 1001416-46.2020.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-01-2022
... vigilante armeiro; que o reclamante não tinha intervalo para refeição e descanso, ficava direto na armaria, e comia por lá mesmo; que quando ... ão poderia cobrir o posto da armaria porque o reclamante tinha substituto.” (grifei e negritei) Fixo, portanto, que o Autor usufruía apenas 15 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 3º. O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e ... § 2º. Se o empregador houver admitido substituto para o aposentado, poderá rescindir, com este, o respectivo contrato de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... polo ativo ou passivo, enquanto na substituição processual, o substituto pleiteia, em nome próprio, direito alheio.” ... Se o reclamante ... 38, III do TST, o que vale também para o intervalo para refeição e descanso. Recurso Ordinário provido em tais aspectos.” (TRT/SP – ...
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Acórdão Nº 0020567-43.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
... salmoura, afirma que "quem trabalha na salmoura, como não há substituto, o empregado só goza o intervalo efetivamente necessário para fazer a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000563-11.2018.5.07.0012), 2018-09-11
... o reclamante trabalhava em jornada 12x36; que nunca viu nenhum substituto durante o intervalo do almoço do autor, asseverando inclusive que já o iu realizando refeição no posto de trabalho; que não era possível o ingresso de moradores na ...
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Processo Nº 1112/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Noviembre de 2011
Fornecimento De Vale-refeicao Aos Servidores Municipais
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DESPACHO DO SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MARCELO PEREIRA Processo: TC-001112/009/08 Contratante: ... -
Processo Nº 1112/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2012
Fornecimento De Vale-refeicao Aos Servidores Municipais
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DESPACHO DO SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MARCELO PEREIRA Processo: TC-001112/009/08 Contratante: ... -
Processo Nº 1112/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Febrero de 2012
Fornecimento De Vale-refeicao Aos Servidores Municipais
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DESPACHO DO SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MARCELO PEREIRA Processo: TC-001112/009/08 Contratante: ... -
Processo Nº 433/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2012
Fornecimento De Cartoes Magneticos De Refeicao, Assim Como As Respectivas Cargas De Creditos Mensais Para Quisicao De Refeicoes
... , assinado em 28.04.2010 Fornecimento de cartões magnéticos de refeição Genival Soares de Lima, Presidente da Câmara à época dos fatos ... GC., em 03 de outubro de 2012 ... SAMY WURMAN Auditor Substituto ... -
Acórdão Nº 0020498-91.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 461 da CLT, impondo-se a manutenção da decisão de origem que deferiu o pedido de pagamento de diferenças salariais por equiparação. Recursos desprovidos.
... colega para substituição, razão pela qual o depoente fazia refeição no posto de trabalho; que isso ocorria cerca de um ou dois dias por ... visão da portaria; que várias vezes presenciou que não havia substituto para o reclamante e era deixado refeição para o mesmo no próprio posto; ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 27000-34.2008.5.04.0009) 13-06-2018
... com o rte no condomínio Vicente Rao; que a dpte fazia a refeição na cozinha; que o rte a fazia na portaria, pois não podia deixar a ... e endereço não se recorda, há um ano atrás; que não havia substituto no momento de fazer a refeição; que não havia intervalo para lanche" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000142-83.2012.5.07.0027), 2015-07-08
... refeição e descanso, afirmando que não podia deixar a área de serviço para fazer uma refeição ... normal, porque não havia segurança substituto e tinha que se alimentar em serviço, no próprio ... A testemunha do ...
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Processo Nº 3340/007/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Septiembre de 2008
Fornecimento Parcelado De Vales Refeicao E Vales Alimentacao
... Fornecimento Parcelado De Vales Refeição E Vales Alimentação, Para Refeição Avulsa E Aquisição De Generos ... Por Despacho Publicado No Doe De 13.02.07 O Substituto De Conselheiro Carlos Alberto De Campos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1301-29.2010.5.15.0053)
... O sindicato autor tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual - legitimação extraordinária, para propor a presente ação ... ao pagamento de multa normativa, vale alimentação, vale refeição, horas extras com adicional de 200% sobre a hora normal, indenização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010942-19.2013.5.06.0172), 03-03-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA NÃO GOZADO. PAGAMENTO. Não sendo gozado regularmente o intervalo intrajornada previsto no art. 71, caput, da CLT, cabe o pagamento da remuneração correspondente, com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal, a teor do disposto no § 4° do referido dispositivo legal. Recurso ordinário...
... em cada plantão, de modo que não poderia ausentar-se para refeição e descanso, pois caso assim o fizesse poderia ser sumariamente punido, ... horas em cada escala; que nesse intervalo não há rendeiro ou substituto para o funcionário; que o reclamante assina folha de frequência dos seus ... -
Acórdão Nº 0020606-53.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-10-2020
... , trata-se de hipótese em que o sindicato atua na condição de substituto processual. Considerando a hipossuficiência dos trabalhadores ... , postulando por meio da presente ação o pagamento de vale refeição e multa por descumprimento dessa cláusula, em benefício dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000888-94.2015.5.07.0010), 2015-08-28
... em todos os feriados do ano; que não gozava intervalo para refeição ." ... Depoimento do preposto da Reclamada: "que não havia um ...
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Acordão nº 20150908029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... a reforma quanto às horas extras, intervalo intrajornada, refeição comercial e intervalo do art. 384 da CLT. Anotado o recolhimento das ... ção nos domingos trabalhados, proibida a utilização como substituto do uso de “marmitex”. II – As demais concederão, alternativamente, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído. (RA 102 — DJ 11 e ... 241. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, ...
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Acordão nº 20150783196 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2015
... REFEIÇÃO COMERCIAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA PARA OS DOMINGOS LABORADOS ... ão nos domingos trabalhados, não permitida a utilização como substituto do uso de “marmitex”, ou, fora dessa situação, concederão, ...
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Acórdão Nº 0021310-13.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
... também que ainda que houvesse dois intervalos além do de refeição, havia pressão para que tal fato não ocorresse, já que não era fácil disponibilizar substituto ou exigir a parada da produção, constituindo-se em abuso de poder por ...