substituto de refeição
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Sentença nº 1000104-62.2024.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... 12 x 36, sem jamais usufruir de uma hora de intervalo para refeição e descanso. Assevera que os controles de ponto estão em desacordo com a ... , pois não podia deixar seu posto de trabalho por não haver substituto para ficar em seu lugar. Assevera também que laborava por toda a noite ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamen- to ou uniforme fornecidos aos empregados ... ão do Procedimento F iscal (TDPF), ins- trumento administrativo substituto do Mandado de Procedi- mento Fiscal. Assim, para que se verifique a real ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e de desemprego, o setor público passa a funcionar como um substituto oneroso para o setor privado tendo em vista a incapacidade deste em ... a todas as crianças que freqüentam as aulas, fornecendo uma refeição durante os 180 dias que compreendem o ano letivo. Em 1986, cerca de 22 ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte ... que a ação penal tenha sido promovida pelo ofendido, ele é o substituto ... Advogado_Criminalista.indd 163 13/08/2014 16:56:11 ... 164 ...
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Acordão nº 20140357763 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2014
... intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT, e refeição comercial. Depósito recursal e custas às fl. 124 verso/125 ... domingos trabalhados, não permitida a utilização como substituto ...
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Peças prático-profissionais
... ª feira, das 9h às 15 horas, com intervalo de 15 minutos para refeição, e aos sábados, das 8h às 14 horas sem intervalo, marcando corretamente ... No tocante à diferença salarial, deverá sustentar que o substituto, quando se tratar de cargo vago, não tem direito assegurado ao mesmo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... polo ativo ou passivo, enquanto na substituição processual, o substituto pleiteia, em nome próprio, direito alheio.” ... Se o reclamante ... 38, III do TST, o que vale também para o intervalo para refeição e descanso. Recurso Ordinário provido em tais aspectos.” (TRT/SP – ...
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Acórdão Nº 0021364-43.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade, o que não ficou demonstrado no caso dos autos.
... ligava para outra pessoa, não era o depoente quem arrumava um substituto; que a única consequência por não ir era não receber o pagamento e ket refeição daquele dia; que diziam ainda que se continuasse faltando poderiam ... -
Acórdão Nº 0021601-30.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-09-2019
RECURSO DO RECLAMANTE. VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. NÃO INCIDÊNCIA. Respeitados os valores mínimos estipulados nas normas coletivas, não ofende o princípio da isonomia o pagamento de vale-refeição e vale-alimentação em valores superiores aos gestores da empresa, na medida em não há direito à equiparação de salário e demais vantagens com empregados que exercem funções...
... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. NÃO INCIDÊNCIA ... ções ajuizadas pelo Sindicato da categoria da reclamante, como substituto processual, não induzem litispendência para a presente ação, devendo ... -
Acórdão Nº 0020317-98.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2020
... atua apenas na condição de parte, mas também na qualidade de substituto processual ... Com razão ... Quanto ao benefício da justiça ... , postulando por meio da presente ação o pagamento de vale refeição e multa por descumprimento dessa cláusula, em benefício dos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... polo ativo ou passivo, enquanto na substituição processual, o substituto pleiteia, em nome próprio, direito alheio." ... Se o reclamante for ... 38, III do TST, o que vale também para o intervalo para refeição e descanso. Recurso Ordinário provido em tais aspectos." (TRT/SP - ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... uma empresa de serviço temporário para providenciar um substituto" provisório de algum empregado efetivo, que esteja afastado em razão de f\xC3" ... temporário o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos empregados efetivos da empresa tomadora. Registre-se que ...
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Sentença nº 1001385-22.2022.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... /08/2022; que a última função exercida foi de farmacêutico substituto, com remuneração de R$ 5.686,15; que faz jus às diferenças de ... sustenta que recebia R$ 22,00 por dia a título de auxílio-refeição, valor inferior ao especificado nas cláusulas 33ª/34ª das convenções ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Inscrição Estadual de Substituto Tributário para o ... DIFAL (EC 87) ... Criação de legislação que ... fornecimento de refeição realizado por bar, restaurante ou estabelecimento similar, observadas as ...
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Atuação Sindical
... ȱvotaçãoǰȱfoiȱretiradaȱdoȱtextoȱaȱ expressão “substituto processual”, sob o pressuposto de que o instituto estava preservado ... com a duração das jornadas, intervalos para descanso e refeição, turnos de revezamento, escalas de folgas, ...
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... bancários, ... diferenças ... refeição/alimentação, além de 13a Cesta alimentação e PLR de ... todo o ... prestando ao papel de simples substituto de recursos de ... natureza ordinária ou extraordinária (Rcl 6.880-AgR, ...
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Acordão nº 20150916935 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
... Inexistindo substituto no posto, o intervalo para refeio e descanso fica condicionado s ...
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Questões subjetivas
... B) Alguma entidade privada poderia ajuizar ação como substituto processual, com efetiva chance de sucesso, para postular o adicional de ... hora diária com adicional de 50%, em razão do intervalo para refeição não concedido, além da integração dessa hora com adicional de 50% ao ...
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Tira dúvidas
... salário por comissão, tem direito à hora de intervalo para refeição? Se trabalha obedecendo horário de jornada, tem direito sim. O tipo de ... ência, dando-lhe tempo para que contrate outro funcionário substituto. A obrigação de pré avisar sobre o rompimento contratual é tanto do ...
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Processo Nº 415/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Agosto de 2002
Fornecimento De Auxilios, Refeicao, Alimentacao E Cesta Alimentacao, Sob A Forma De Vales
... De S@o Paulo, Em Sess@o De 25 De Julho De 2000, Pelo Voto Do Substituto De Conselheiro Wallace De Oliveira Guirelli, Relator, Bem Como Do ... -
COVID. Legislação correlata
... 403, I — TST — substituto processual na ação originária — legitimidade passiva ad causam ... 6º — CF — horários obrigatórios de refeição de almoço e de jantar — art. 230, § 2º — ... CLT — inclusão ...
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Tanatologia forense
... • Alimentos – Reconhecíveis – 1 – 2 horas da última refeição – Em fase final de digestão – 4 a 7 horas da última refeição ... Art. 8º O médico assistente do paciente ou seu substituto deverá esclarecer aos familiares do paciente sobre o processo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... às 01h00/03h00 do dia seguinte, com 01 hora para descanso e refeição ... Destaca que 03 vezes por semana só conseguia usufruir de 20 ... à tarde, podendo se estender até a noite, se não chegasse o substituto; que o total de pessoas na função de prevenção era 18, mas nem sempre ... -
Acordão nº 20140396173 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Mayo de 2014
... cumprimento ajuizada pelo sindicato autor que, na qualidade de substituto processual dos empregados da empresa ré, postula o fornecimento de ...
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Remuneração e salário
... (e) O vale-refeição, fornecido para o trabalho, tem caráter salarial e integra a ... caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto ...