super simples tabela
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... simples conhecer bíblico é deveras trabalhoso. Todavia, ... Tabela 1: Evolução da área cultivada, da produção ... não poderá ultrapassar 1/4 (um quarto) da super-fície dos Municípios onde se situem comprovada ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... SHF Super High Frequency ... SI Sociedade da ... Simples) ... STE Secretaria de Telecomunicações ... TIPI Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Acórdão Nº 0020598-21.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA Doença ocupacional. Nexo concausal. Indenização por danos morais e materiais. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais da reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do nexo causal de doença de cunho...
... "Minor (Aproximadamente 1 ano) e Super (Aproximadamente 1 ano) ... Cita que opera uma ... e definitiva, equivalente a 6,25% pela Tabela DPVAT" (grifei, fl. 300), atribuindo à reclamada ... re ipsa, ou seja, são evidenciados pela simples verificação da ofensa ao bem jurídico, no ... -
Decisão monocrática Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-08-2023
... em todas as capitais do Brasil, onde a super live foi transmitida ao vivo para bares e ... d) juntou tabela em que arrolados os destinatários dos ofícios a ... da seguinte forma: a) a simples presença de figuras públicas em atos de ...
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Decisão Monocrática nº 50547707620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-05-2022
... DO MODELO E do ANO DE FABRICAÇÃO NA TABELA FIPE, O EXPERT UTILIZOU CRITÉRIOS BASEADOS NA ... parâmetro de avaliação o modelo F-1000 Super Diesel/Super Diesel Turbo, por ser, segundo sua ... QUANTO NA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. A SIMPLES LEITURA DO LAUDO PERICIAL ELUCIDA QUE A PESQUISA ...
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Função social das micro e empresas de pequeno porte no cenário brasileiro
As micro e pequenas empresas possuem um papel fundamental no contexto econômico do país. É, portanto, oportuno analisar a definição que lhe é atribuída, seus parâmetros e sua importância no cumprimento da função social. Com esse objetivo, serão apontados os instrumentos normativos que fundamentaram o tratamento diferenciado conferido a essas entidades, até a promulgação da LC nº 123/2006. Sob o...
... anônima, sociedade limitada, sociedade simples e sociedade em comandita simples ... Conforme ... A tabela abaixo apresenta uma comparação entre as micro ... : análise do projeto “especiais do super ... -
Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... da substituição tributária, do “Simples”, da seletividade do IPI e da graduação dos ... 123, de 14/12/2006, criou o sistema de Super-simples ou Simples Nacional , estabelecendo ... o subitem 2.2.3 do setor II da Tabela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11301-62.2016.5.03.0134)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA QUE NÃO APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DO APELO. ACÓRDÃO PROLATADO PELO TRIBUNAL REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS L EIS 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO
... 6. Ao examinar o Tema nº 725 da Tabela de Repercussão Geral, no ... RE nº ... trazida a Juízo. A simples indicação de que o réu seria o devedor do ... do período no Santander Parcelamento e Super Crédito." ... (Id. ab7627c - Pág. 1 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... ção, conforme documentos indicados na tabela abaixo: ( ... ) ... Com o intuito de burlar a ... aos de mercado, o que seria evitado com a simples realização de licitação ... Direcionamento ... ção deste convênio foi constatado um SUPER FATURAMENTO no valor de R$ 2.489.324,25. A ... -
Acórdão Nº 0020479-68.2014.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
... o credor trabalhista (cuja detenção de super privilégio nunca é demais esquecer, titular que ... ício por excelência, dentre os quais simples verbas rescisórias) a esperar o não raro longo, ... ável aos débitos trabalhistas fixado pela Tabela Única para Atualização e Conversão dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000106-35.2016.5.07.0016), 2016-03-07
... simples, com o terço do período 2014/2015; 02/12 de ... - ME e MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (SUPER LAGOA), DECIDO: ... 1) Em sede de preliminares: ... Superior do Trabalho), observando-se a Tabela Única para Atualização e Conversão de ...
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Decisao Nº 8003902-25.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... adquirido pelo consumidor possui Super Gloss, que não se trata de defeito, mas sim de ... É DESPROPORCIONAL – CONFIABILIDADE DA TABELA SINAPI – DANO MORAL – FATO QUE ULTRAPASSA O ... habitantes de unidades residenciais mais simples ... Cabe não perder de vista que, além de ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO SIMPLES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ... ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Super Seguro Transportes Ltda Advogado: Iran Dos Santos ... caso se faça necessário, qual seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça ...
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Sentença nº 1001319-51.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... o comprometimento patrimonial, à luz da tabela da SUSEP (Tabela para Cálculo da Indenização ... 7º, inciso XXVIII, bem como no super-princípio fundamental da dignidade da pessoa ... 2008. pág. 73).A simples circunstância de um profissional não poder mais ...
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Processo de conhecimento
... 334. Por outro lado, uma simples leitura do art. 332, II, bem como de seu § 1º, ... super preciosos, contudo, não é o nosso propósito ... tabela dos preços e a relação dos objetos retidos, ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Burla: ato de anular de maneira simples o funcionamento normal e seguro de dispositivos ... Classificação de capacidade de carga (tabela de carga): Conjunto de cargas nominais para as ... a) o sistema de suspensão de cabos com super-laços unidos mecanicamente deve ser projetado ...
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Justiça e desonestidade acadêmica: um estudo com estudantes do curso de ciências contábeis
O propósito deste estudo foi analisar a relação entre a percepção de justiça no ambiente acadêmico e a desonestidade acadêmica de estudantes de graduação em Ciências Contábeis. A classroom justice, ou justiça acadêmica, refere-se à avaliação justa dos resultados e processos no ambiente acadêmico. É comumente segregada em três dimensões: distributiva, processual e interacional. A amostra da...
... (2009), a d esonestidade pode s er tão simples como usar anotações durante as provas, ... dos modelos reestimados encontram-se na Tabela 1. Tabela 1: Modelos de Regressão - ... nível de exigência do curso poderia ser super ior, fazendo com que os estudantes se sintam ... -
Acórdão Nº 0021099-89.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA CGTEE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SANITÁRIOS EM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS PARA O USO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. As situações relatadas e comprovadas nos autos, envolvendo sanitários em condições impróprias para uso (em péssimas condições de higienização e sem o fluxo regular de água), ferem o princípio da dignidade da pessoa humana, revelando um verdadeiro descaso com normas básicas de saúde,...
... 457, Tabela Salarial do PCR) ... No anterior PCS/2004, o ... isto mesmo, o crédito trabalhista goza de super privilégio na hierarquia creditícia brasileira, ... Portanto, não se trata de simples revista da bolsa e dos pertences do empregado, na ... -
Decisao Nº 8002319-81.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 23-11-2023
... da medida liminar, tanto mais porque “a tabela apresentada pela PGE-BA, notoriamente, não ... COM O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES" NACIONAL OU SUPER SIMPLES. PRECEDENTES. BITRIBUTA\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1992-52.2016.5.11.0018)
... labor também pode ser confirmado pela simples observância das listas de engajamento ... entre as litisconsortes Chibatão e Super" Terminais e o Sindicato obreiro referentes ao per\xC3" ... a produção unificada, será aplicado a tabela que faz parte integrante do presente ACT: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000612-16.2014.5.07.0037), 2014-12-04
... , utilizou um veiculo VW Saveiro Super Surf 1.6 Mi Total Flex 8V, ano/modelo 2006/2007, ... - Férias simples relativas ao período de 01/08/2012 a ... torna obrigatória a utilização da Tabela Única para Atualização e Conversão de ...
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Acórdão Nº 0020644-62.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT . A exclusão do controle de jornada requer a demonstração de que a atividade externa guarda incompatibilidade com a fixação de horários, por impossibilidade de monitoramento direto ou indireto da jornada praticada pelo empregado, o que não se confunde com a mera ausência de controle por conveniência do empregador ou com o simples fato de o
... por conveniência do empregador ou com o simples fato de o exercício da atividade laboral se dar ... comissões, o qual era estabelecido numa tabela na forma de indicador considerando a pontuação ... PPE - Programa Próprio Específico, Super Ranking e RV Cartilhas Próprias relacionados no ... -
Decisão Monocrática nº 50022264320158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-11-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO EM FATURA DE TELEFONIA. “ARREC TERC SUPER SEG PREM ACE”. AÇÃO AJUIZADA CONTRA A SEGURADORA. COBRANÇA INDEVIDA. DIREITO À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE E COMPROVADAMENTE DESCONTADOS. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. HIPÓTESE EM QUE,
... “Arrec terc super seg prem ace”. AÇÃO AJUIZADA CONTRA A ... TERC SUPER SEG PREM ACE", limitadas a tabela acostadas aos autos pelo demandante acerca das ... juros moratórios de 1% ao mês, na forma simples, a contar da citação (16/10/2015), por se ... -
Título IV-A. Da representação dos empregados
... ão sempre colegiadas, observada a maioria simples" ... § 2º A comissão organizará sua atuaç\xC3" ... Tema 935 da Tabela de Repercussão Geral do STF: ... o final da vigência da norma anterior e a super-veniência da seguinte. Nesse ínterim, ao ...
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As contrarreformas e a reprodução social na pandemia da Covid-19
Este artigo busca compreender a conjuntura na qual nos encontrávamos quando a pandemia atinge o território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto do capital, quanto dos trabalhadores. A pesquisa se pauta em estudos bibliográficos e documental, guiando-se nos passos do materialismo histórico-dialético. Busca evidenciar, inicialmente, as transformações no...
... ência o aumento do patrimônio dos chamados super-ricos ... Outro indicador, o índice de Gini, ... social, as medidas de prevenção mais simples — como lavar as mãos, utilizar álcool gel e o ... de Domicílios Contínua trimestral: Tabela 5947 - Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ...