Supressão ou alteração de marca em animais
-
Lesões Corporais
... de lesão corporal como qualquer alteração desfavorável produzida no organismo de outrem, ... 148, CP), abandono ou introdução de animais em propriedade alheia (art. 164, CP) etc., nos ... Não é uma lesão estabilizada ou sua marca residual - ressalta Anibal Bruno - mas um ... ção desses elementos, ou seja, a sua supressão irreparável e definitiva ... Trata-se de perda ...
-
Execução por Quantia Certa
... 232/2005 introduziu revolucionária alteração no sistema do processo civil, ao trazer para o ... ção dos seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, ... áveis “uma vaca de leite e outros animais" domésticos, à escolha do devedor, necessários \xC3" ... da doutrina do processo civil de que a supressão, feita pelo Código, da faculdade de o credor ...
-
Execução por Quantia Certa
... 232/2005 introduziu revolucionária alteração no sistema do processo civil, ao trazer para o ... ção dos seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, ... áveis “uma vaca de leite e outros animais" domésticos, à escolha do devedor, necessários \xC3" ... da doutrina do processo civil de que a supressão, feita pelo Código, da faculdade de o credor ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... marca General Eletric Healthcare (GE) do Hospital da ... termino em 06 de fevereiro de 2022 e Alteração do ordenador de des- ... pesas; Foro: Belo ... do Selado - CPF 050.186.658-23 - Supressão de cobertura ... vegetal nativa, com ou sem ... ção de animais. Processo nº. 2101003 002/2021, para o dia ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2019
... Objeto: supressão de ... 150 h/h do item 01 e de 83 h/h do item 02, ... próximo período. Essa alteração se deu principalmente em função da ... agenda ... Médica Ltda. Objeto: Aquisição de Marca-Passos para Clínica Car- ... díaca do HGIP – ... para prover alimentação para animais ... custodiados pelo Estado ... 12/2018 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2019
... Objeto: supressão de ... 150 h/h do item 01 e de 83 h/h do item 02, ... próximo período. Essa alteração se deu principalmente em função da ... agenda ... Médica Ltda. Objeto: Aquisição de Marca-Passos para Clínica Car- ... díaca do HGIP – ... para prover alimentação para animais ... custodiados pelo Estado ... 12/2018 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... DISPENSAM, para alteração" de carga horária, nos termos do artigo ... 4º, \xC2" ... AUGUSTO FERREIRA DOTTA. Objeto: PISTOLA ,Marca: IMBEL, ... Calibre: .40, Serial: EKA31867, de ... Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, ... 6. Acidentes por animais peçonhentos; ... 7. Atendimento do paciente com ...
-
Bases para a reconstrução unitária de um regime geral de responsabilidade civil objetiva
... ção de interesses que se apresenta como marca da responsabilidade civil na pós-modernidade, ... em custódia), 2.052 (dano causado por animais) e 2.053 (danos causados pela ruína de ... ção naturalística em razão da alteração produzida no mundo dos fatos 73 ... Por isso é que ... vínculo obrigacional no qual basta a supressão da relevância da culpa e da ilicitude a partir ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada ... reprogramação de valor, houve a supressão de alguns itens, o qual ... totaliza R$ 23.477,80 ... 4. Marca comercial do agrotóxico: S-METOLACLOR 960 EC ... A impressão 3D de tomografias de animais silves- ... tres para o aprimoramento do ensino ...
-
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... na proposta do Governo ... Outra alteração di- ... minui o valor autorizado ... para ... tre torcidas são marca- ... das pela internet. O par- ... lamentar ainda ... se refere o caput devem ser compostos por animais descansados, bem nutridos e com ... saúde, ... redação, com a supressão de dispositivos inconstitucionais ... Cumprindo ...
-
Acórdão nº 1.0344.08.045825-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não havendo efetiva omissão, contradição, erro material ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... , a qual goza de f pblica, consta que os animais pertencem Senhora Laudelina, de modo que, sem a ... propriedade 16 sacos da raes, de 40 KG da marca Agroceres Nutrio animal, onde no removemos, uma ... -
Acórdão nº 1.0344.08.045825-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não havendo efetiva omissão, contradição, erro material ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... , a qual goza de f pblica, consta que os animais pertencem Senhora Laudelina, de modo que, sem a ... propriedade 16 sacos da raes, de 40 KG da marca Agroceres Nutrio animal, onde no removemos, uma ... -
Noções de Psicologia aplicadas à negociação
... 30 ... – com a supressão da carne e manutenção da sineta, após o ... abaixo, é isto que se faz ao associar uma marca" de cerveja à imagem de mulheres de destaque midi\xC3" ... Por outro lado, a alteração no § 1º do art. 840 da CLT (55) decorrente da ... animais” (60) ... No referido trabalho havia sido mapeado ...
-
Importação de mercadoria por trading company. Representação fiscal para fins penais. Declaração de importação. Natureza jurídica de documento privado. Ausência de dano ao erário público
... , o processo revisional, que demonstra alteração de critério exegético – para a primeira ... , examinando sua qualidade, quantidade, marca, modelo e outros atributos, ratificando os ... da forma mais justa, precisa e sem supressão de direitos e potestades ... Trata-se, aliás, ... (mercadoria inflamável, plantas e animais vivos, papel para impressão de livros etc.); ...
-
Sentença nº 1001390-89.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... acúmulo de função, o pagamento pela supressão da folga aos domingos, o adicional de ... ções do depósito, com a presença de animais como pombos, ratos e gatos, contraiu uma grave ... é que a parte interessada demonstre a alteração dessa condição, nos termos do julgamento da ... 186, da lei 5.172/66) com a marca de intangibilidade, o que impõe a sua oposição ...
-
Acórdão Nº 0021814-27.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-08-2020
... ários acostados pelo autor (grifadas com marca-texto), considere a média de R$4.000,00 mensais, ... animais ou com material infecto-contagiante em: ... Entende que houve alteração contratual lesiva, bem como a novação objetiva ... , alega que não decorreu somente da supressão dos direitos trabalhistas, mas dos efeitos que ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Operários em contato com animais carbunculosos. Manipulação de resíduos de ... supressão total, o trabalho forçado ou obrigatório ... ção, que sejam suscetíveis de alteração rápida quando esse trabalho noturno é ... os produtos químicos deverão portar uma marca que permita a sua identificação. 2. Os produtos ...
-
AlterAções Empresários
... TONIO EDUARDO ZEURI - Alteração da atividade econômica / ... objeto social da ... social da sede para Comercio varejista de animais vivos ... e de artigos e alimentos para animais ... - GABRIELA CARVALHO MARCA COMERCIO DE ROUPAS - ... REGISTRO DA DECLARAÇÃO ...
-
Sentença nº 1001517-77.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... ; não recebeu as horas extras; houve supressão" do intervalo intrajornada; prestou serviços à 2\xC2" ... as pessoas avaliem qualquer alteração ou marca evidente na pele como dano estético, no ... , ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas ...
-
Relatório e Voto com número 0243691-95.2012.8.09.0014 da 1ª Câmara Criminal, 18-11-2022
... tela de receptação de animais perpetrada antes da alteração ... legislativa ... localizaram os animais que ostentavam a marca que a advogada afirmava ... ser da vítima; foram ... SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE ...