Supressão ou alteração de marca em animais
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Propaganda eleitoral
... 252 Na 6ª edição, antes da alteração do art. 36-A, sustentei que “Fácil perceber ... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens ... farão da corrupção e do desmando a marca de sua atuação frente ao cargo alcançado. E é ... A supressão ou readaptação de vantagens somente é ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... que o mundo é mundo, seres humanos e animais são dotados de corpos sexuados e as práticas ... Sobre essa alteração, Paulo José da Costa Jr. e Fernando José da ... revela aquela imprecisão que marca todo o pensamento situado em períodos de ... recrudescimento do Direito penal com a supressão das garantias intrínsecas ao Estado de Direito, ...
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Contrato de trabalho
... 96, relativa a supressão gradual das agências de colocação com fins ... Os demais cuidam de transporte de animais, bagagens e bicicletas ... A questão ... Da forma como ocorreu a alteração legal, vulnerou-se, por igual, o princípio da ... e franqueador permitindo que aquele use a marca ou patente deste, bem como negocie seus produtos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Alteração de razão social. Falta de nova procuração nos ... ao do hospital é porque eles se valem da marca já divulgada e respeitada do recorrente, para ... destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária ... transferências compulsórias e a supressão de adicionais, gratificações e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... médicos veterinários habilitados para animais destinados à participação em eventos de ... Cadastros em Alteração 9.048 cadastros ... Cadastros Cancelados 6.194 ... agropecuárias, quando não implicarem supressão de vegetação nativa; ... Atividade aquícola ... setor cultural da DesenvolveSP alcançou a marca de ... cerca de R$ 103,8 milhões em volume de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Alteração de razão social. falta de nova procuração nos ... ao do hospital é porque eles se valem da marca já divulgada e respeitada do recorrente, para ... destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária ... transferências compulsórias e a supressão de adicionais, gratificações e ...
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Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... o divisor de sua distinção dos animais irracionais. Pode o ser humano orientar-se no ... psicose fornecido por Beca Soto: a alteração patológica, mais ou menos prolongada, das ... hipóteses de inimputabilidade há supressão ou anulação da capacidade de discernimento, ... É uma marca residual, uma deformação persistente do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 685 ... Art. 10 Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará ... Art. 223-D A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da ... ção que redunde em eventual supressão de direitos.” ... A Lei n. 13.467, de ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ômico, o Nordeste tem, no entanto, como marca herdada do processo de formação ... Subprodutos agrícolas e animais deverão ser utilizados para maximizar a ... motivo de crises conjunturais ou por alteração de políticas econômicas governamentais, se ... uso de fardamento escolar, bem como a supressão de mecanismos seletivos de acesso ao sistema ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... a supressão do § 3º do artigo 5º do projeto de lei em ... estatal da Companhia; e alteração expressa do Artigo 216, §2º, da Constituição ... hortas particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... fragmentação política continuou como marca dos seus três anos de governo (1961- ... 1964) ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... ínica e eletrônica de paciente portador de marca-passo ou sincronizador ou desfibrilador ou ... Ferimentos infectados e mordidas de animais (desbridamento) 299 30101620 Incisão e drenagem ... dosagens de GH) 507 40317226 Teste de supressão do GH sobrecarga de glicose (Cada dosagem de GH) ... ção pré-natal ou pós-natal de alteração cromossômica submicroscópica detectada no ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... CONAMA 303/2002 ... Diante da supressão dos dispositivos, foram impetradas três ações ... brocardo incontroverso o “progresso como marca da civilização” (Benjamin, 2014, p. 168). Tem ... por agricultura intensiva e poluente, os animais que vivem nesses lugares nos quais o homem não ... bem como solicitação de revisão da alteração da composição do referido conselho ... SBPC, São ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ão considerável de matas, de espécies animais, processo de desertificação, desmatamento, ... Zhouri (2005), a década de 1990 marca o início do uso frenético 8 da expressão ... especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e medicina do trabalho continuam com a marca característica de acentuado intervencionismo ... Executivo para que este processe a alteração da sistemática de pagamento do seguro ... de ... ; transporte de carga; trabalhos com animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de ... com o pagamento de indenização pela supressão do período estabilitário faltante, afigura-se ...
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Das diversas espécies de execução
... , ficando o respectivo valor sujeito a alteração", caso se revele insuficiente ou excessivo ... \xC2" ... ão qualquer ferramenta, mas de determinada marca" ... Assim sendo, o devedor não satisfará a obriga\xC3" ... áveis “uma vaca de leite e outros animais" domésticos, à escolha do devedor, necessários \xC3" ... da doutrina do processo civil de que a supressão, feita pelo Código, da faculdade de o credor ...
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Título I - Disposições preliminares
... como de dispositivos que preveem mera alteração da redação de dispositivos de outras leis já ... ória para os Estados que a assinaram, marca um compromisso da parte destes com os direitos ... convenção protetiva dos direitos dos animais. Para tanto, basta lembrar que todas as ... da pessoa com deficiência, a supressão das incapacidades no campo patrimonial deixa de ...
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Da Execução por Quantia Certa
... 232/2005 introduziu revolucionária alteração no sistema do processo civil, ao trazer para o ... ção dos seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, ... áveis “uma vaca de leite e outros animais" domésticos, à escolha do devedor, necessários \xC3" ... da doutrina do processo civil de que a supressão, feita pelo Código, da faculdade de o credor ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... sempre que houver qualquer alteração ... Art. 9º O estabelecimento reconhecido ... , contendo CNPJ e nome do fabricante, marca, modelo e número de fabricação do REP ... § 3º Não será admitida a supressão, diluição ou indenização do intervalo ... animais destinados à realização de pesquisas para ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 40 ... Art. 10 Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará ... III — concessão de registro de marca; ... IV — repressão às falsas indicações ... , filial ou agência, ou supressão necessária de atividade, sem ocorrência de ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ... Trabalhadores na indústria da extração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada ... 15 PETSUPERMARKET COM DE PROD PARA ANIMAIS LTDA 28.492.447-4 ... 16 PETSUPERMARKET COM DE ... b-10-uns) MARCA EUROCEL. ; 0004823-Fita - Tipo: adesiva; ... de: Supressão Vegetal – área acima de 100 ha até 500 ha ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... alteração de suas características de f abrica- ção ou de ... Em casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de ... poderiam resultar de adulteração ou supressão de proteções e dispositivos de segu- ... para implantação de EPC (item 31.12.32) Marca Modelo EPC Subitem 31.12.32 (a partir do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... de contas de energia por e-mail alcançou a marca de 220 mil clien- ... tes em 2018, o que ... Alteração na classificação dos ativos vinculados à ... animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiraden- ... 1º Aditivo. Objeto: Supressão de Valor conforme determinação do ... MEM nº ...
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Furto (Art. 155)
... a ação de remover não sofrem alteração substancial ou plástica, tal qual sucede ... de semovente domes-ticável de produção animais diversos, a exemplo de cães, gatos e aves, desde ... emitente caracteriza o ilícito de supressão" de documento ... Afirmava Hungria que não h\xC3" ... ção a ele conferida por ter alcançado a marca de mais de cem mil discos vendidos no País. 2 ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... ouro no País 13 , integra corporação que marca presença não só no Brasil, mas em vários ... especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... 29 BRITTANICA. Subsoil ...