Supressão ou alteração de marca em animais
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... no referido inciso e sem qualquer alteração do mesmo, informações sobre a pesquisa ... e trinta e três centavos), com a supressão de alguns ... itens, o qual totaliza R$ 55.530,93 ... 3. Requerente: SOLATUS ... 4. Marca comercial do agrotóxico: UMET ... 5. Ingrediente ... CA-LIO Fabricação de Rações ... para Animais – Área útil ... até 1.000 m² ... (Cód ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
... Em razão desta ... alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de ... acessórios, em 2 (dois) elevadores da marca THYSSENKRUPP, ins- ... talados no prédio sede ... I – animais de abate: são os mamíferos (bovídeos, ... Oliveira/Fazenda Soturno da Mata – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... parte agravante ‘a participar com seus animais, de todos os eventos da raça Mangalarga ... o Estado, em tema de limitação ou supressão de direitos, não pode exercer a sua autoridade ... à base de dipirona consiste em alteração no sangue, denominada “agranulocitose”, que ... NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. COLIDÊNCIA. ART. 124, XIX E XXIII DA LPI ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... ATO 02/21, publicado em 29/01/21, por alteração" na data do ... afastamento, onde se lê: por 01 m\xC3" ... de medicamento veterinário para os animais do CIA Independente de Poli- ... ciamento com ... do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano ... - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... ATO 02/21, publicado em 29/01/21, por alteração" na data do ... afastamento, onde se lê: por 01 m\xC3" ... de medicamento veterinário para os animais do CIA Independente de Poli- ... ciamento com ... do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano ... - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... Objeto: a ... alteração do item 1.2 da Cláusula Primeiro do Contrato, ... do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano ... EPP.; Objeto: supressão, atualização do valor bolsa-estágio a partir ... Sanidade Animal: voltada para animais de pequeno, médio e grande ... porte, de ...
-
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ções ambientais de vida; bem-estar dos animais. Os temas de que trata a Bioética envolvem, do ... é da mesma natureza que a alteração das condições básicas daquele benefício e, ... No ponto, observou-se que a supressão do efei to suspensivo desses recursos seria ... , não creio que possa estender, além da marca que há de ser buscada dentro da própria ...
-
Diário do Executivo, 06-06-2019
... * Barbosa e Cia Ltda. – Abate de animais de médio e grande porte ... (suínos, ovinos, ... torna público que foi deferida a ALTERAÇÃO DO PRAZO da ... condicionante do processo abaixo ... corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata ... da marca Drager ... Beneficiário: Drager Industria e ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... DEFENSORA DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO MG ... Objeto: Aqui- ... sição de ... tir de 11/10/2019 e ... supressão deR$ 1.495,00 (um mil, quatrocentos e ... noventa ... da alteração dos valores dos serviços; Alterar os subitens ... de um veículo marca/modelo MITSUBISHI/L200, placa QUX-1348 ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... System), equipadas com sensores de marca preta (blackmark) e pré-cortados (gap), com ... , sistema automático de detecção e supressão de incêndio e sistema de gerenciamento ... tag), utilizadas para identificação de animais acionadas por radiofrequência (RFID - Radio ... e envio de comandos manuais, alteração de parâmetros e modos de operação de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... marca Mercedes Benz, com fornecimentos de ... peças. O ... de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - ... S/A, para alteração de quantitativo no valor percentual de 8,0252%; ... – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – ...
-
Acórdão Nº 0020480-50.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
... , a coisa julgada e a vedação de alteração contratual lesiva; b) determinar que, na ... sangue, ossos, couros, pelos e dejetos de animais portadores de doenças infectocontagiosas, ... de EPIs, tampouco informação sobre a marca, lote e datas de fabricação e validade ... A ... Salienta que a supressão do intervalo é incontroversa, conforme ...
-
Legislação
... que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n. 7.619, de 30 de setembro de 1987 ... 13) Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para ... ‘Art. 223-D. A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da ... de trabalho, exclusivamente, a supressão" ou a redução dos seguintes direitos: ... I \xE2\x80" ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... louças de marca Hobart, que se encontram instaladas na Divisão ... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ... UNIAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE LORENA ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... de cessão de uso da motocicleta, Marca HONDA, modelo XRE300, ... cor preta, placa ... /FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: alteração do ... cronograma de realização do evento: “ ... ANIMAIS. VIGÊNCIA: ... 12 (doze) meses, a partir da data ... 10.339.327/0001-46 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... CADOS LTDA.) ... ALTERAÇÃO: 21/09/2012 ... NIRE - 35221684874 - N. DA ... CAO COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS ... LTDA. - INCLUSAO CNPJ FILIAL ... NIRE - ... MARCA DE SAO PAULO/SP, NOSAUTOS DAACAO: EXECUCAO DE ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CADOS LTDA.) ... ALTERAÇÃO: 21/09/2012 ... NIRE - 35221684874 - N. DA ... CAO COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS ... LTDA. - INCLUSAO CNPJ FILIAL ... NIRE - ... MARCA DE SAO PAULO/SP, NOSAUTOS DAACAO: EXECUCAO DE ...
-
Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... humana, mas entendendo que sua supressão não poderia acontecer ou ficar relegada a ... de um novo modelo constitucional para os animais" não humanos e para a natureza. Belo Horizonte: F\xC3" ... noções de tempo, espaço e fronteiras que marca a atualidade vem afetando as bases do pensamento ... ém sofrer uma profunda e profícua alteração em sua composição, acrescendo-se o valor ... -
Enfoques Especiais
... prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é ... ções com o contrato de trabalho (supressão, alteração, cômputo no cálculo indenizatório ... com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram; ... Tudo será necessário para que animais penhorados não sejam substituídos sem a ...
-
Enfoques Especiais
... ções com o contrato de trabalho (supressão, alteração, cômputo no cálculo indenizatório ... número de cabeças: há que ser indicada a marca de propriedade que portam em algum lugar do ... Tudo será necessário para que animais penhorados não sejam substituídos sem a ...
-
Jurisprudência e Ementário
... ), pois a lei atacada “estabelece a supressão de direitos sem a proporcional satisfação de ... similares e dos benefícios que determinada marca agrega em relação a outras. O resultado, ao ... Servidor público. Cargos públicos. Alteração. Reenquadramento. Diferenças salariais. Ofensa a ... pela constatação de presença de animais e de pessoas entre os detritos (f. 126/127 - ...