tarifação celular
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O que é project finance?
... para o crescimento mundial estrondoso das redes de telefonia celular foi desenvolvido entre a metade e o final dos anos 1990, embora já não ... forem seus custos de financiamento, mais competitiva sua tarifação será, e, portanto, uma alavancagem mais alta pode ser vantajosa se o ...
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Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... entre o depoente e o dono do veículo; que combustível, celular e internet eram todos custeados pelo depoente; que o depoente recebia ... Assim, os motoristas se confrontam contra os métodos de tarifação do aplicativo, transgredindo regras con- tratuais a fim de não adoecerem, ...
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Sentença nº 1000421-17.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... A mulher de amarelo mexe em um celular (que está conectado em um carregador USB) e há outros 2 aparelhos em ... STF já decidiu pela inconstitucionalidade da tarifação do dano moral. Integração do salário pago “por fora” Alega a ...
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Acórdão Nº 0017762-37.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... a assinatura da parte autora e a expressa opção pela “Cesta Celular Bradesco Correspondente Bancário”, demonstrando que, de fato, foi ... evento 62 da Ação de Conversão de Conta Corrente Sujeita à Tarifação para Conta Corrente com Pacote de Serviços Tarifa Zero c/c Indenização ...
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Sentença nº 1000734-98.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ão da justiça gratuita, o ressarcimento dos gastos com uniforme e celular, a restituição de descontos indevidos, compensação por dano moral, ... Inaplicável ao caso em tela a tarifação para a fixação da compensação por danos, uma vez que fere diretamente ...
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Sentença nº 1000649-69.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... digitava a matrícula, passava para uma segunda porta, guardava o celular, passava no detector de metais, conferia a escala na parede e, por fim, ... Registre-se, por fim, que a questão da tarifação da reparação extrapatrimonial já foi submetida ao crivo dos Tribunais ...
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Processo nº 0010763-90.2013.8.19.0037 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... INTERRUPÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ABUSIVIDADE ... TARIFAÇÃO. ... PROCEDÊNCIA ... RECURSAL. ... READEQUAÇÃO ... Celular´. Pleiteou, ainda, a restituição dos ...
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Acórdão nº 1.0145.05.237770-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... ção dos pulsos telefônicos além da franquia e ligações para celular em fatura telefônica pode acarretar a cobrança indevida, pois inexiste ... No mérito, afirmou que o regime de tarifação de pulsos praticado é legítimo, vez que referendado pela ANATEL; que o ...
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Sentença nº 1000532-50.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... descontos e indenização de despesas com combustível, pedágio e celular, afora responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Com a inicial ... 13.467/2017. Contudo, não é de se aplicar a tarifação do dano moral trazida no artigo 223-G, § 1º, da Consolidação das Leis ...
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Sentença nº 1001100-40.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... a mão armada, sendo rendido por 3 indivíduos que lhe furtaram o celular e as encomendas, cujas situações lhe causaram evidente abalo moral. O ... Inaplicável ao caso em tela a tarifação para a fixação da compensação por danos, uma vez que fere diretamente ...
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Sentença nº 1001615-05.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... ponto, era só diário de bordo, depois teclado (macro), depois o celular, que depois foi o ponto físico no cartão com macro; que anotava apenas o ... Deixo, todavia, de adotar a tarifação prevista no §1º do art. 223-G da CLT por considerá-lo inconstitucional ...
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Acórdão nº 1.0145.05.262234-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2006
... 423/2005 e 432/2006 da ANATEL, que vedam a implementação da tarifação" por minuto em data anterior a 1º de março de 2007. Uma vez que a informa\xC3" ... ADEQUADO - DISCRIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES PARA TELEFONE CELULAR - FALTA DE SOLICITAÇÃO DO CLIENTE - ASSINATURA MENSAL - LEGALIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0006201-82.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... 131 do CPC) e não o sistema de tarifação legal de provas, motivo pelo qual essa delimitação do valor da renda ... Combustível: R$ 200,00 reais ... Crédito para celular: R$ 40,00 reais ... Gás (botijão): R$ 95,00 reais ... Ração: R$ 15,00 ...
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Acórdão, Processo nº 0104958-92.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... possui despesas pessoais com gua, energia eltrica, gs, alimentao e celular. VI - RENDA PER CAPITA 1. RECEITAS E DESPESAS: Conforme informaes ...
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Acórdão, Processo nº 5054991-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
... 131 do CPC) e não o sistema de tarifação legal de provas, motivo pelo qual essa delimitação do valor da renda ... Possuem telefone celular e um veículo Fiat Pálio ano 1996. A família está cadastrada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001294-53.2017.5.07.0008), 2018-06-25
... RECORRIDOS: MARIA JANAINA ABREU INACIO, TIM CELULAR S.A ... RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRESEMENTARELATÓRIOV I S T O S e ... ência de razoabilidade no valor arbitrado, consentâneo com a tarifação" doravante proposta no artigo 223-G, § 1º, da CLT ... Isto posto,CONCLUS\xC3" ...
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Sentença nº 1000117-12.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... de pagamento "por fora", com exceção de planos de telefonia celular que não apareciam no holerite; 18- que após sair da reclamada soube por ... , tal artigo foi declarado inconstitucional, in verbis : TARIFAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. INCISOS I A IV DO § 1º DO ...
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Acórdão nº 1.0145.06.323637-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2007
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA - INTERESSE DA ANATEL - INEXISTÊNCIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - PRECEDENTES DO STJ - COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA - PULSOS EXCEDENTES - LIGAÇÕES DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR - FALTA DE DETALHAMENTO EM CONTAS TELEFÔNICAS - IMPROCEDÊNCIA. Tratando-se de relação jurídica instaurada entre a empresa concessionária de serviço...
... BÁSICA - PULSOS EXCEDENTES - LIGAÇÕES DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR - FALTA DE DETALHAMENTO EM CONTAS TELEFÔNICAS - IMPROCEDÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0145.06.324176-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2007
... a título de pulso excedente e de ligações de telefone fixo para celular apenas por não estarem eles detalhados nas faturas enviadas ao ...
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Acórdão nº 1.0145.06.353860-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2007
... COBRADOS INDEVIDAMENTE - INTELIGÊNCIA DO CDC - LIGAÇÕES PARA CELULAR - ENTENDIMENTO PACIFICADO NA CÂMARA. Tratando-se de relação jurídica ...
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Sentença nº 1001352-80.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... por indivíduo portando arma de fogo, levando cinco encomendas e o celular pessoal do reclamante. Afirmou que sofreu outros assaltos na região ... Não há falar em tarifação de dano moral na hipótese, conquanto as alterações promovidas pela lei ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000129-41.2018.5.07.0038), 2020-05-12
... pequena quantia em pecúnia extraída do cofre, além do telefone celular, o relógio e carteira do demandante, esta contendo dinheiro e documentos ... Com efeito, urge, de logo, destacar que a tarifação do dano moral, imposta pela reforma trabalhista, implementada através da ...
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Acórdão nº 1.0000.19.172132-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. LANÇAMENTO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. I. Revela medida abusiva e geradora de dano moral a inscrição nos cadastros de proteção ao crédito por dívida decorrente de serviços não contratados pela parte. II. A...
... , em suma, que a parte contrria contratou treze linhas de celular, com habilitao de plano de internet, sendo a cobrana do servio de ... -
Sentença nº 1001321-92.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Aduz, ainda, que no dia 06/06/2022 a gestora acessou o celular da reclamante, com sua autorização, momento em que visualizou mensagens ... à indenização e à isonomia, é inconstitucional a tarifação indenizatória prevista no art. 223-G, §1º, da CLT, na esteira da ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
... B e C de Erlang); planos de numeração, encaminhamento, tarifação e sinalização; voz sobre IP (SIP, recomendação H323). Telefonia : conceitos básicos (componentes básicos de um sistema celular, conceito de reuso de frequência, aspectos de tráfego, canal de ...