taxa de cambio nominal
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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ACÓRDÃO Nº 163 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-02-2023
Relatório de Acompanhamento. execução orçamentária e financeira da dívida pública federal no primeiro semestre de 2021 em face do Plano Anual de Financiamento (PAF) do exercício. Análise dos principais agregados e indicadores de vulnerabilidade e de sustentabilidade do endividamento brasileiro no período. Envio de informações ao Congresso Nacional.
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A proibição de bis in idem e a tributação
... entes não estão autorizados a concorrer na taxa instituída em razão de um serviço que não ... , só pode se dar do ponto de vista nominal, como diz José Afonso da SILVA, ob. cit., p ... En cambio", la oposición al impuesto arraiga en la esfera m\xC3" ...
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Desindustrialização e doença holandesa
... ʹ MARCON)ǡ Nelson e ROC(Aǡ MarcosǤ Taxa de câmbioǡ comércio exterior e ... moeda domésticaǡ o que eleva a taxa nominal de câmbioǤdz ͷͺ Deste processo se ...
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ACÓRDÃO Nº 162 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-02-2023
Relatório de Acompanhamento. execução orçamentária e financeira da dívida pública federal no primeiro SEMESTRE Do exercício de 2021 em face do Plano Anual de Financiamento (PAF) do exercício. Análise dos principais agregados e indicadores de vulnerabilidade e de sustentabilidade do endividamento brasileiro no período. Envio de informações ao Congresso Nacional. arquivamento.
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ário — Irredutibilidade — Salário nominal. A irredutibilidade salarial proibida no art. 7 o ... de empréstimos em banco pela alta taxa de juros, em face a inflação. A constatação ...
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DECRETO Nº 3287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Certificado Financeiro do Tesouro - Cft, Definindo-lhe as Caracteristicas Gerais.
... III - atualização do valor nominal: mensalmente, pela variação de Índice Geral de ... V - taxa de juros: até seis por cento ao ano; ... § 2º ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... o) a relação nominal dos seus diretores gerentes e as respectivas ... moeda estrangeira serão contabilizadas à taxa" legalmente negociada, à data da aplicação, ou \xC3" ...
- EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2018CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... realizado e com a economia crescendo a uma taxa mais expressiva de 5,3% em 1994, a carga ... 0,63% do PIB e, com isso, um déficit nominal de 6,7%, com a dívida bruta do governo geral ...
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Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
... As operacoes realizadas nos mercados a vista sao negociadas pela taxa de cambio observada no momento da negociacao, denominada taxa spot, ou ... de todo o instrumento de hedge, como, por exemplo, 50% do valor nominal, pode ser designada como instrumento de hedge em relacao de protecao ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 163 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Relatório de Acompanhamento. execução orçamentária e financeira da dívida pública federal no primeiro semestre de 2021 em face do Plano Anual de Financiamento (PAF) do exercício. Análise dos principais agregados e indicadores de vulnerabilidade e de sustentabilidade do endividamento brasileiro no período. Envio de informações ao Congresso Nacional.
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... 4.1.3 Valor da taxa de inscrição: R$ 208,00. 4.1.3.1 As ... 3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... 4.1.3 Valor da taxa de inscrição: R$ 224,00. 4.1.3.1 As ... 3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... 4.1.3 Valor da taxa de inscrição: R$ 224,00 (duzentos e vinte e ... 3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de ... que o compromisso for estipulado, conforme taxa" de câmbio utilizada como parâmetro na elaboraç\xC3" ...
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Regime não cumulativo
... de crédito e obrigações, em função da taxa de câmbio, pode ocorrer no momento da ... 21.10 da TIPI, por litro de capacidade nominal de envasamento: ... a) para água e ... En cambio, se corre el riesgo de imponer un fuerte gravamen ...
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IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
... a) na emissão, o valor nominal mais o ágio, se houver; ... b) na ... pena de redução, não poderão exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a ...
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Títulos de crédito em espécie
... Ciente de que a letra de cambio é uma ordem de pagamento dada pelo sacador ... valor em minha conta e também cobra-rá uma taxa por essa emissão ... O cheque administrativo ... valor deverá sempre ser emitido de forma nominal ... 3.3.2. Visado ... Como visto, o cheque ...
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ATA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... na parte relacionada à taxa de câmbio nominal, em 2021, a moeda brasileira ...
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Planejamento governamental
... das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais ”; “ ... O resultado pode ser um número, índice ou taxa: consumo de 10m3 por residência; aprovação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Legislação de Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... impôsto será cobrado na fonte à razão da taxa de 45% (quarenta e cinco por cento), não ... a) o deságio em relação ao valor nominal de emissão, ou ao valor de aquisição, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022