taxa de conversão de diferentes moedas
1706 resultados para taxa de conversão de diferentes moedas
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Fundo de garantia do tempo de serviço
... criou uma opção entre dois regimes diferentes: estabilidade, com indenização ao trabalhador ... fora do prazo legal, haverá incidência da Taxa Referencial (TR) por dia de atraso (558) ... Sobre ... ; – abono pecuniário decorrente da conversão de 1/3 das férias, previsto no art. 143 da CLT; ... Bresser, Verão e Collor , que mudaram moedas e a própria vida do povo brasileiro e ...
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Fundo de garantia do tempo de serviço
... criou uma opção entre dois regimes diferentes: estabilidade, com indenização ao trabalhador ... fora do prazo legal, haverá incidência da Taxa Referencial (TR) por dia de atraso (563) ... Sobre ... ; – abono pecuniário decorrente da conversão de 1/3 das férias, previsto no art. 143 da CLT; ... Bresser, Verão e Collor , que mudaram moedas e a própria vida do povo brasileiro e ...
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Juros e Multas na CPR Fi´sica e na CPR Financeira. Legal ou Ilegal?
... No regime de juros simples, a taxa de juros é aplicada sobre o valor inicial do ... Legal ou Ilegal? ... • pedido de conversão da execução em perdas e danos; ... • pedido ... dos mercados que fazem o câmbio entre moedas oscilar diariamente ... Diante desse ... Equivalem ambas a objetivos diferentes dentro de um mesmo pacto ... Como já ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... , passivel de comparacao entre os diferentes emissores e ao longo do tempo ... Apesar de ... de teste Hausman) e acrescentam a variavel taxa de cambio a analise, com utilizacao de dados ... Paises com moedas que sao transacionadas em diversos outros paises ...
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Reflexões sobre o desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro sob o prisma do sistema legal: o papel da jurisprudência
... livremente sobre os critérios de conversão entre moedas, mas não pode adotar critérios de ... taxa referencial (TR) como índice de atualização ... uma avaliação mais detalhada dos diferentes argumentos e da miscelânea de fundamentos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0193924-17.2013.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. LIMITES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NÃO ULTRAPASSADOS. NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO, SÃO INADMISSÍVEIS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE REVELAM IRRESIGNAÇÃO CONTRA AS RAZÕES DE DECIDIR. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO A AMBOS OS EMBARGOS...
... tem natureza diversa da conversão da URV, razão pela qual o julgado estaria ... equivocada das moedas Cruzeiros Reais para URV em função do plano de ... Na época, a ... taxa anual de inflação medida pelo IGP-DI tendo como ... os servidores criando critérios diferentes daqueles ... estipulados pela lei editada pela ... -
Processo nº 0193924-17.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Alegação de Omissão No Julgado. Limites Do Artigo 1.022 Do Código de Processo Civil de 2015 Não Ultrapassados. Não Havendo Omissão, Contradição, Obscuridade Ou Dúvida No Acórdão, São Inadmissíveis Os Embargos de Declaração que Revelam Irresignação Contra As Razões de Decidir. Prequestionamento. Impossibilidade. Provimento Negado a Ambos Os...
... tem natureza diversa da conversão ... equivocada das moedas" Cruzeiros Reais para URV em fun\xC3" ... taxa ... diferentes daqueles ... estipulados pela lei editada ... -
Balanço - IHS BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. E CONTROLADAS
... Ajuste conversão demonstrações ... financeiras controladas no ... ções financeiras pela taxa de conversão vigente na data da transação e, ... As diferenças de moedas estrangeiras ... são reconhecidas em outros ... missos, em virtude dos diferentes prazos de liquidação de seus direitos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000912-65.2015.5.06.0232), 10-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADVOGADO PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. A discussão, acerca do cabimento da verba sucumbencial, nas lides decorrentes da relação de emprego, encontra-se definitivamente soterrada, a partir do pronunciamento oriundo do Supremo Tribunal Federal, sedimentado nos termos da Súmula nº 633, segundo a qual: "É incabível a condenação em verba honorária nos recursos...
... escrita em reais, não lhe sendo aplicada a taxa" de conversão. Requer, assim, a reforma da senten\xC3" ... de transferência em duas rubricas diferentes, a saber: adicional de transferência e Indeniz ... os valores expressos em diferentes moedas, dólar e real, não seria possível a simples ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000545-41.2020.5.06.0143), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há espaço à invocação da chamada teoria do Fato do Príncipe (factum principis) como causa da extinção da relação de emprego durante o período da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), nem mesmo à luz do art. 486 da CLT, inaplicável a tais situações. As
... a jornada de trabalho deste, por serem diferentes as linhas e terminais em que laboravam. Advoga ... pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa SELIC, índices de correção monetária ... II.III.I - Da conversão da dispensa por "Fato do Príncipe" para dispensa ... no sentido de o cobrador se organizar as moedas e render o colega; que os cobradores já recebiam ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... diferentes dos que inspiram a restante legislação ” ... final se tratasse de um colecionador de moedas que não as transferisse a terceiros, hipótese ... que se pretendia desindexada e com ínfima taxa de inflação, corresponde a um efetivo risco de ... emissão do Real e os critérios para conversão" das obrigações para o Real, e dá outras provid\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou ... obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes ... ensejem a aplicação de alíquotas diferentes para a receita decorrente da venda de biodiesel, ... aos contratos sejam mercadorias, moedas, ativos de renda variável, taxas de juro a termo ...
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Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... , o estalão-ouro, pelo qual todas as moedas passariam a ter uma paridade fixa em relação ao ... levou os Estados Unidos a suspender a conversão do dólar em ouro na busca pelo restabelecimento ... públicos, programar o orçamento, retomar a taxa de desemprego “natural” e promover uma ... nas quais a interdependência entre os diferentes Estados se torna cada vez mais forte e mais ... -
Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... Digital Currencies (CBDC`s), verdadeiras moedas digitais oficiais, perpassando por game-fi , ... $ 47,69 bilhões já em 2020, cresceria a uma taxa anual de 43,3% entre 2021 e 2028, atingindo US$ ... II – havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; ... III – não havendo bens ... estrangeiras, um índice oficial de conversão dessas unidades de conta em unidades de reais ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0193924-17.2013.8.19.0001 (Criminal), 23-02-2016
AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INTEGRANTE DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APURAÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO AFASTADA. CONVERSÃO DO CRUZEIRO REAL PARA URV. APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.880/1994. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 STJ. FARTA JURISPRUDÊNCIA. QUESTÃO APRECIADA...
... FUNDO DE DIREITO AFASTADA. CONVERSÃO ... DO CRUZEIRO REAL PARA URV. APLICAÇÃO ... DA ... das moedas Cruzeiros Reais para URV em função do plano de ... Na época, a ... taxa anual de inflação medida pelo IGP-DI tendo como ... servidores criando critérios diferentes daqueles estipulados pela ... lei editada pela ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... § 2º É vedada a conversão de tempo de serviço de magistério, exercido em ... recíproca, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social compensar-se-ão ... ção e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais; (Incluído ... 3211-6/03 ... Cunhagem de moedas e medalhas ... 3211-6/02 ... Fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001284-96.2018.5.06.0009), 14-10-2021
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. CARTÕES DE PONTO. VALOR PROBANTE ELIDIDO PELA PROVA ORAL COLHIDA. IMPRESTABILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. Como se sabe, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da jornada de trabalho, a teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, prevalecendo, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta...
... trazidos aos autos, com a respectiva conversão para moeda nacional de acordo com o câmbio nas ... ", além de outras, a exemplo de comissões, taxa OT, bônus, pagamento garantido, bônus por ... mais de 40 (quarenta) nacionalidades diferentes, de inúmeros países ", salientando que há ... wage"), uma vez que o câmbio entre as moedas é oscilante, podendo variar consideravelmente ... -
Acordao N° 1401595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelações cíveis. Consumidor. Conhecimento parcial do recurso. Inovação recursal. Legitimidade passiva. Pertinência subjetiva. Vínculo de convênio encerrado. Responsabilidade de uma das rés afastada. Julgamento extra petita. Cerceamento de defesa. Rejeição. Novação. Ânimo de novar. Não constatação. Ação de obrigação de fazer. Aquisição de moeda estrangeira. Entrega diferida. Correspondente...
... DÍVIDA EM MOEDA ESTRANGEIRA. CONVERSÃO ... COTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA ... que os Autores efetivamente compraram as moedas ... 10. Na data em que os consumidores ... clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta ... incidência de juros moratórios com base na Taxa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000314-14.2020.5.06.0143), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há espaço à invocação da chamada teoria do Fato do Príncipe (factum principis) como causa da extinção da relação de emprego durante o período da pandemia do coronavírus (covid-19), nem mesmo à luz do art. 486 da CLT, inaplicável a tais situações. As ações do...
... informados na Inicial, além de serem diferentes as linhas em que trabalharam. Remete novamente à ... pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetárias ... II.III.I -Da conversão da dispensa por "Fato do Príncipe" para dispensa ... no sentido de o cobrador se organizar as moedas e render o colega; que os cobradores já recebiam ... -
Alterações da Reforma Trabalhista
... a norma possuir vários sentidos diferentes — deverá prevalecer aquele sentido que for o ... a aplicação das multas antes fixadas em moedas hoje extintas e retira indexadores não mais ... conversão das Orientações Jurisprudenciais ns. 45 e 303 ... corrente serão reajustados anualmente pela Taxa ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ção dos juros passará a ser feita à taxa de três por cento ao ano ... Art. 20. O ... FGTS, na mesma empresa ou em empresas diferentes; b) o valor bloqueado seja utilizado, no ... II — abono correspondente à conversão de um terço das férias em pecúnia e seu ... câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade ... Art. 132. Fica ...
- Wise lança cartão internacional no Brasil com bandeira Visa
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Fundo de garantia do tempo de serviço
... criou uma opção entre dois regimes diferentes: estabilidade, com indenização ao trabalhador ... fora do prazo legal, haverá incidência da Taxa Referencial (TR) por dia de atraso 1 ... Sobre esse ... - abono pecuniário decorrente da conversão de 1/3 das férias, previsto no art. 143 da CLT; ... Bresser, Verão e Collor , que mudaram moedas e a própria vida do povo brasileiro e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... de corrupção, relativamente aos diferentes contratos fraudulentos firmados com a Petrobras, ... (Súmula 54 do STJ), na proporção da taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de ... valores, bem como fez as conversões das moedas estrangeiras para chegar ao valor final: R$ ... DUQUE, alternativamente, buscando a conversão" dos valores em moeda estrangeira convertidos ao c\xC3" ...