taxa iva brasil
- Presidente do Equador propõe aumento de imposto para financiar 'conflito armado interno' contra facções
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Introdução
... á, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse problema, opinamos no sentido ... De fato, a semana reduzida de trabalho não diminuiu a taxa de desemprego, como se observa no direito comparado. A França, com a sua ...
- Estados e df sobem icms para reforçar caixa e garantir fatia maior na reforma tributária
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... No Brasil, somente a Constituição de 1946 consagrou expressamente o princípio da ... JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ ... superior à taxa de depreciação anual do veículo automotor ou do terreno ou edificação ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... á, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse problema, opinamos no sentido ... De fato, a semana reduzida de trabalho não diminuiu a taxa de desemprego, como se observa no direito comparado. A França, com a sua ...
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Estrutura de capital e financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar a influência da estrutura de capital no financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra abrangeu 137 empresas, sendo 65 familiares e 72 não familiares, analisadas de 2011 a 2017. Observou-se, por meio de três medidas - endividamento total, de longo prazo e oneroso -,
... Brasil Resumo Este estudo te m por obj etivo verificar a influência ... em relação as dívidas corporativas, fatores de confiança e taxa de sobrevivência mais alta para as empresas (NIGAM; BOU GHANMI, 2017). O ... -
DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... 2. Lei nº 23.644, de 1/VI/1989 ... Estabelece a arrecadação de uma taxa estatística cuja quantia é de 3 por cento, aplicada sobre o valor do CIF, e exigível no momento da liquidação dos direitos de importação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627-A) Advogado: Louise ... REVISÃO CONTRATUAL À LUZ DAS REGRAS DO CDC. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDA. DIFERENÇA MINIMA ENTRA A TAXA PACTUADA ...
- Reforma Tributária vai gerar mais crescimento e emprego, diz Ipea
- Reforma Tributária vai gerar mais crescimento e emprego, diz Ipea
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Desjudicializar conflitos: uma necessária releitura do acesso à justiça
Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos conflitos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de controvérsias. 6 Acesso à Justiça. 7 Crise da Justiça. 8 Mudança de Mentalidade. 9 Jurisdição é atividade secundária. 10 Democracia participativa e assunç
... 1999, p.87. 10 Na Const it uição I m perial do Brasil, de 1824, const ava de seu art igo 161 que: “ Sem se fazer const ar ... NECESSI DADE. COBRANÇA DA TAXA DE SERVI ÇO. LEGALI DADE. ART. 100, § 1º , DA LEI N. 6.404/ 76 ... -
Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os pressupostos de validade para a realização dessa espécie de prorrogação. O método de abordagem do tema é o dedutivo, e o método de pesquisa, o bibliográfico. Por fim, a principal conclusão deste artigo é...
... ço público reside na Constituição da República Federativa do Brasil de ͥͤͤ͝ ȋCRFBȀͤͤȌǡ artǤ ͣ͝͡ǡ parǤ únǤǡ Iǡ a qual ... Ǥ Contratos administrativosǡ equilíbrio econômicoǦƤnanceiro e a taxa interna de retorno ǣ a lógica das concessões e parcerias ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Mercedes-benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Felipe Quintana Da Rosa ... para determinar que, no CONTRATO Nº 268910926, seja aplicada a taxa de juros estipulada pelo Bacen para operações da mesma espécie, salvo ...
- Reforma tributária: agronegócio defende alíquota limitada a 20% da taxa padrão; entenda
- Reforma tributária: agronegócio defende alíquota limitada a 20% da taxa padrão; entenda
- Guedes diz crer que reforma administrativa terá sustentação política
- Serviços temem alta de carga tributária na reforma
- Crise cambial na Argentina prejudica turismo no Uruguai; entenda
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -004 www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS ... taxa) e, assim sendo, pressupõe expressa previsão legal para sua incidência ...
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Um Carnaval tributário na Aduana
Carnaval tributário na Aduana: ô abre alas, que eu quero passar...
... sobre a importação, o imposto sobre a exportação e também a taxa cobrada pela utilização do sistema de comércio exterior (a taxa ... entanto, a dinâmica internacional de abertura de mercados levou o Brasil" a se comprometer (especialmente no âmbito da Organização Mundial do Com\xC3" ... - Reforma Tributária: estados e municípios vão perder?
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Brasil, Seccional Bahia ... Devidamente intimado para constitur advogado com ... As custas judiciais têm natureza jurídica taxa. Portanto, as custas representam um tributo. A aparente confusão ocorre ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... infração ético-disciplinar, OFICIE-SE a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seção Paulo Afonso/BA, encaminhando-lhe cópia integral dos autos e ... Os juros remuneratórios devem observar a taxa média divulgada pelo BACEN referente aos empréstimos concedidos aos ...
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Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional
Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional
... a) Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), criadas pelos estados de ... do mundo se encontra no Poder Executivo, tal como ocorre no Brasil. Essa é a PEC que me parece imprescindível sobre matéria tributária ...