telefonica parcelamento contas
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Decisão monocrática Nº 1420989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... ão ao qual é realizada a prestação de contas da utilização da referida verba (entendimento ... Ausência de repercussão geral. Parcelamento de débito tributário. Juros. Questão ...
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Decisao Nº 0080036-45.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... a regularidade dos pagamentos das contas anteriores ao período de suspensão do serviço ... ém de um pagamento de um débito de parcelamento realizado com a Acionada em setembro/2021, ...
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Das Provas
... Ninguém, afinal de contas, é um computador de dados. Por essa razão, deve ... O que a lei permite é o parcelamento dos honorários ( ibidem , § 2º). Deste modo, ...
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Decisões Monocráticas nº 19441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2015
... ção do contrato de confissão e parcelamento do débito firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... Parágrafo único ... As contas bancárias vinculadas aludidas neste artigo ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... este artigo, os Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça ... , comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; (Incluído ...
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Enunciados
... pela via extrajudicial, incluem-se nas contas do crédito as despesas com o notário, ... , defere a redução percentual ou o parcelamento de despesas processuais. (Grupo: Recursos (menos ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL. AÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO. CASO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS TRIBUTÃRIOS NÃO TRANSITADA EM JULGADO. ACÓRDÃO DE ORIGEM EMBASADO EM DEMAIS FATOS NÃO DEBATIDOS. SÚMULA VINCULANTE N. 24. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA DESDE A ORIGEM. AGRAVO DESPROVIDO.I -
... notícia de pagamento nem de parcelamento da dívida, e que o ... saldo devedor atualizado, ... foi constatada movimentação atípica nas contas da Plug, com a realização de ... sucessivos ... -
Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... de azar, esbulho de propriedade e parcelamento irregular do solo urbano. Preliminares ... CONTAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE ...
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Da rescisão
... procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções ... 33.2) Parcelamento do fGTs junto à Caixa Econômica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-68.2014.5.06.0013), 25-01-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE COBRANÇA MEDIANTE TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ITEM III DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Dos elementos de convicção existentes nos autos, constata-se que a demandante executava exclusivamente serviço de cobrança telefônica dos clientes devedores dos cartões de crédito, laborando, portanto, em condições diversas daquelas em...
... bancárias, vez que não tinha acesso às contas correntes, não mexia com numerário, etc ... ça e negociação de dívidas, parcelamento de faturas, crédito pessoal, pagamento de ... -
Processo nº 0303795-11.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Responsabilidade Civil. Alega a Parte Autora, Em Síntese, que É Cliente Da Ré e Titular Do Pacote Net Virtua, Tv e Telefone Nº (21) 3837-4942, Pagando Mensalmente Valor Médio de R$300,00. Conta Que, No Início de Janeiro de 2015, a Prestação de Serviços Do Autor Foi Interrompida e O Mesmo Entrou Em Contato Com O Sac Da Ré para Entender O Motivo de...
... informou o autor sobre contas em atraso, como por ... parcelamento ... -
Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... III - parcelamento ou moratória; e ... (Redação dada ... pela Lei ... referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000532-89.2016.5.06.0011), 29-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. "CALL CENTER". ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. A terceirização da atividade de telemarketing, desde que ligada à atividade-meio do tomador, não encontra nenhum óbice no direito positivo, o que afasta a possibilidade de reconhecimento do liame empregatício do trabalhador - admitido pela prestadora - diretamente com o beneficiário do labor.Recu
... não podiam fazer transferência entre contas correntes; que os agentes também não tinham ... único valor para fins de entrada no parcelamento; que caso o cliente queira pagar uma parcelam num ... -
Decisão monocrática Nº 216137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... orientações emanadas pelos Tribunais de Contas, o que reforça o caráter intencional e ... serviços), o que viola o dever de parcelamento previsto no art. 23, § 1º, da Lei 8.666/93 e ...
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Temático e onomástico
... /ementa, 178 Contagem/ementa, 171 Contas de liquidação/súmula, 150 Contratos ... 178 Parcelamento com erro/ementa, ... 179 Locação ...
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Acórdão Nº 5003775-60.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... contra a Administrao Pblica em parcelamento de solo e geral, negcios imobilirios ilcitos e ... volume de negcios que passam por suas contas sem que atuao profissional declarada seja ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... de azar, esbulho de propriedade e parcelamento irregular do solo urbano. Preliminares ... BLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. RECUSA DE ENTREGA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... de azar, esbulho de propriedade e parcelamento irregular do solo urbano. Preliminares ... BLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. RECUSA DE ENTREGA DE ...
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Acordao N° 1824131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Recursos defensivos. Crime de organização criminosa, crime de parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Pedido de juntada de documento (art. 231 do cpp). Deferimento. Alegações de nulidade da sentença. Princípio da identidade física do juiz. Afastamento do magistrado. Gozo de férias. Excepcionalidade admitida. Ausência de prejuízo à
... DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIME DE PARCELAMENTO ... IRREGULAR DO SOLO E CRIMES AMBIENTAIS. PEDIDO ... atividades ilícitas, não prestando contas a ninguém sobre suas vendas, lucros ou eventuais ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, ... - Foi realizado o bloqueio parcial nas contas do executado. Intime-o da penhora e para ... Sousa Rodrigues (OAB:BA57411) Reu: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... – porção de terreno resultante de parcelamento do solo urbano. Terreno de fundo – aquele ... 2º da resolução N.º 180 do Tribunal de Contas do Estado do E. Santo ... 01 – PRÉDIO DA ...