telefonica parcelamento contas
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... que lhe acompanham, determino o PARCELAMENTO das custas processuais, conforme os termos do ... Rodrigues (OAB:BA57411-A) Apelado: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ... /renda e os extratos bancário de todas as contas de sua titularidade dos últimos 03 (três) ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... no período, consoante se infere da contas carreadas à peça de defesa (ID 78791694). A ... Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ... estudantil PRAVALER na forma de parcelamento privado, por meio do qual o estudante pagaria 50% ...
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... ão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. COMUNICAÇÕES (v. inteiro ... , desde já, caso requerido, o parcelamento das dívidas em até 36 (trinta e seis) parcelas ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o débito tributário fora objeto de parcelamento, conforme comprovante colacionado aos autos ... De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Barbara Michelli Barros ... SISBAJUD, dos valores existentes em contas bancárias, limitando-se ao valor indicado na ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... 355 do CPC, afinal e contas, por exemplo, a prova testemunhal e a pericial ... todos foram responsáveis pelo parcelamento irregular do solo, bem assim de não ter havido ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Institute) - 1241479; - Prestação de Contas, Tomadas de Contas e T omadas de Contas Especial ... , E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENT O OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... pessoa que estaria obrigada a prestar contas pelo p ro- grama mesmo. O clone assemelha-se ao ... pena, sucessivamente, de: I – parcelamento ou edicação compulsórios; II – imposto ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , todavia, ex officio , concedo o parcelamento" das despesas processuais, conforme artigo 98, §6\xC2" ... de cartões de crédito e extratos das contas bancárias de sua titularidade, estes dos ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Andre Mendes Moreira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000553-02.2015.5.06.0011), 19-06-2017
EMENTA: TELE-COBRANÇA. ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A atividade de tele-cobrança de clientes inadimplentes não pode ser considerada como finalística do Banco, a ensejar a ilegalidade da terceirização operada, mormente considerando que esse tipo de serviço de recuperação de crédito independe da natureza da atividade econômica do tomador e, por necessariamente sucedê-la, não...
... ção tomadora, sem acesso às suas contas bancárias e movimentações financeiras, o que, ... clientes, oferecia empréstimos e parcelamento dos cartões de crédito do Banco Itaú, bem ... -
Decisao Nº 0117877-74.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-02-2023
... Ré proceda ao cancelamento do parcelamento e efetue a revisão da fatura vencida em ... CONTAS QUE EFETIVAMENTE DESTOAM DA MÉDIA. FALHA NA ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... da boa-fé objetiva; d) o dever de prestar contas, que incumbe aos gestores e mandatários, em ... que o fornecedor não indica que o parcelamento de uma compra pela internet contenha juros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000613-84.2015.5.06.0007), 02-02-2018
EMENTA: TELECOBRANÇA. ATIVIDADE MEIO DO BANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A atividade de telecobrança de clientes inadimplentes não pode ser considerada como finalística do Banco, a ensejar a ilegalidade da terceirização operada, mormente considerando que esse tipo de serviço de recuperação de crédito independe da natureza da atividade econômica do tomador e, por necessariamente sucedê-la, não...
... não podiam fazer transferência entre contas correntes; que os agentes também não tinham ... único valor para fins de entrada no parcelamento; que caso o cliente queira pagar uma parcelam num ... -
Acórdão, Processo nº 0009314-60.2009.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... adesão da empresa à modalidade de parcelamento previsto no artigo 1º da Lei n° 11.941/09 ... nos Livros Diários e Razões, em contas" de despesa de serviços contratados de pessoa jur\xC3" ...
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Enunciados do JONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais)
... , inclusive quando o autor pretenda o parcelamento de dívida, observado o valor de alçada, exceto ... com a comunicação ao Tribunal de Contas da União. Havendo contumácia no descumprimento, ...
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Título III - Da acessibilidade
... plane-jamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. Em ... EBOOK ... o objetivo de resguardar o equilíbrio das contas públicas. No âmbito federal, a Secretaria ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050988-59.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...
... PARÁGRAFOS DA LEI Nº 9.613/1998); PARCELAMENTO ... DO SOLO URBANO (ART. 50 E SEGUINTES DA LEI ... prestando contas acerca de frete e entrega de material de ... -
Sentença nº 1001335-60.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... Center e Televendas da operação TELEFONICA, contudo, é incontroverso que a parte reclamante ... a VIKSTAR e os SINDICATOS de parcelamento das referidas verbas, respeitados os motivos das ... à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser ...
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Correntina - Vara c�vel
... total, parcial ou pedido de parcelamento, ou outra forma de cumprimento; se houve ... ônio ou renda e/ou sua prestação de contas (apresentadas aos órgãos de fiscalização que ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e do relatório ... registrar o Acordo Administrativo de Parcelamento de Débito na conta "Créditos Administrativos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001345-20.2015.5.06.0313), 02-09-2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NOVO JULGAMENTO APÓS DECISÃO DO TST. ESCLARECIMENTO. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos de declaração sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Reconhecida negativa de prestação jurisdicional pelo C. TST impõe-se o acolhimento dos embargos, para consignar a...
... mesa telefonica, observando seu funcionamento ou atendendo a ... 3.1.1.1.2 ajuste de contas; ... 3.1.1.1.3 pagamentos não processados, ... ção de transações parceladas e parcelamento de fatura; ... 3.1.1.1.16 inclusão ou ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; ... IV - ... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; ... IX - ...