telefonica provedor
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Acórdãos nº 3004781-77.2013.8.26.0157 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... de onde foram enviadas as mensagens, respectivos provedor e o número do telefone. Não houve a concessão de ...
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Acórdão Nº 08005001820198230045 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/03/2022
... de 90 (noventa) dias, de linha telefônica fixa e de provedor de serviço de internet estável para uso da Delegacia de Polícia; e (vi) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de provedor de serviços de telecomunicações para conectividade e acesso da central ...
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Decisão monocrática Nº 0607878-26.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 30-09-2022
... Presente nos autos informação a respeito do provedor de acesso utilizado pelo representado, qual seja, a operadora VIVO S.A., ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ORDEM JUDICIAL DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. INVESTIGAÇÃO DEESTUPRO E DE ROUBO, SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DEFORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOSPOR EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE NAVEGADOR DE INTERNET E SERVIDOR DEE-MAIL, COM BASE EM LOCALIZAÇÃO DEFINIDA POR COORDENADAS GEOGRÁFICASE PERÍODO DE...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ORDEM JUDICIAL DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. INVESTIGAÇÃO DE ROUBOCIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO ERESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DEDADOS CADASTRAIS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESASPROPRIETÁRIAS DE NAVEGADOR DE INTERNET E SERVIDOR DE E-MAIL, COMBASE EM...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... comunicações que ela propicia, necessariamente coligadas a um provedor para a sua circulação e transmissão, tornará, na maior parte dos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR" E DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO \xC3" ...
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Direito tributário
... ços de comunicação (telecomunicação), pois a função do provedor de aces-so à internet não é efetuar a comunicação, mas apenas ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Netmax Provedor De Internet Ltda Advogado: Camilla Barbosa Xavier (OAB:BA67922) Advogado: ... :BA39561) Advogado: Gabriela Lima Dos Santos (OAB:BA55618) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 47511 G 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL SA Provedor deAcesso a Internet 78.192,52 ... 47515 G ...
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Acórdão nº 2009/0062686-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO, COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. 1. Por meio de mandado de segurança, buscou-se afastar a incidência do ICMS sobre o faturamento decorrente da cessão de redes de cabos para a prestação de serviços de valor adicionado colocados à disposição dos assinantes de TV a cabo. Contudo, o Tribunal a quo, em sede de apelação,
... simplesmente proporciona maior velocidade de comunicação com o provedor do que se faz convencionalmente. Aliás, o mesmo serviço, quando prestado ... -
Dos crimes contra a pessoa
... ção e divulgação das notícias, indiferente a localização do provedor de acesso à rede mun-dial de computadores ou sua efetiva visualização ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: ... écnico em razão da natureza do serviço, posto que o respectivo provedor não guarda o conteúdo das mensagens transmitidas entre seus usuários; o ...
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Proteja seu e-mail! Seu Chefe está Fiscalizando
... se aplicam quando se tratar de diretor, empregado ou agente de um provedor de serviço de comunicações eletrônicas caso a interceptação ocorra ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Netmax Provedor De Internet Ltda Advogado: Camilla Barbosa Xavier (OAB:BA67922) Advogado: ... :BA39561) Advogado: Gabriela Lima Dos Santos (OAB:BA55618) Reu: Telefonica Brasil S.a. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Provedor tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail, decide STJ
Provedor tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IDENTIFICAÇÃODE USUÁRIOS EM DETERMINADA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. QUESTÃOPACIFICADA NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme pacificado no âmbito da Terceira Seção desta Corte (RMSn. n. 61.302/RJ, DJe 4/9/2020), inexiste ilegalidade na decisão demagistrado que determina somente a identificação de dados (não...
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Os gigantes da Internet e o futuro do regime de responsabilidade dos intermediários técnicos no direito europeu e no direito francês
Propósito - O artigo examina o regime jurídico de responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e de armazenagem (intermediários técnicos) no direito europeu e no direito francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam equilibrar as obrigações e os direitos dos intermediários técnicos. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se baseia na análise...
... , para cessar os fatos alegados, é mais cômodo solicitar a um provedor para bloquear o acesso a um sítio eletrônico ou demandar a um motor de ... Productores de Música de España (Promusicae) contra Telefónica de España SAU (C-275/06), 29 jan. 2008. Disponível: ... -
Internet
... é condição essencial para se navegar na internet por qualquer provedor ... (E) funciona como endereço favorito para posterior acesso ...
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Decisão monocrática Nº 1334742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... serviço telefônico em uma localidade ou região e, de outro, o provedor, que é a pessoa jurídica que provê o serviço de valor adicionado por ...
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Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
... , a internet traz situações novas, por exemplo, a figura do provedor de acesso, que faz a conexão dos usuários da rede. Assim, até onde vai ... à internet, mediante o uso de um programa que faz conexão telefónica (sistema de cabo, satélite, etc), quer dizer, é o canal de contato que ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... Isso quer dizer que um provedor não poderá diminuir a banda de serviços de voz por IP para prejudicar ... -
Exercícios prácticos
... Ocorreu que, devido a problemas com o provedor, tais fotos ficaram na rede apenas por 10 segundos, tendo sido vistas por ...
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Acórdão nº 1.0702.07.407106-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... (S): ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): ILINK SOLUTIONS PROVEDOR DE INTERNET LTDA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a ...