testemunha capacidade processo civil

Exercícios prácticos
- Como passar na OAB 2ª fase: prática penal
... ídica provocada – apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de ... é a imputabilidade, relacionada à capacidade do agente ter consciência de seus atos e ... do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, descobriu-se que Tício estava tentando apenas ... perante a Delegacia Policial, onde a testemunha foi ouvida. João comparece ao seu escritório e ...
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001149-40.2018.8.19.0052 (Criminal), 12-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 129, § 9º, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 11.340/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Apelante foi condenado ao cumprimento de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção, em Regime Aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, § 9º (duas vezes), n/f 69, do...

... do Código de Processo Civil, aplicável, por analogia, à hipótese nos ... testemunha Edna, irmã do Réu, não há a menor ... dúvida ... ou força maior, que reduza ou anule a capacidade de ... discernimento do agente quanto ao caráter ...
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
- Processo constitucional e estado democrático de direito
... ” ( Técnica processual e teoria do processo , 2ª ed., p. 52) ... 2 Raymond Carré de ... por Filomeno Moraes: “Poder é a capacidade ou a possibili-dade de gerar e de produzir ... é ao poder, lembrando ser a história testemunha de como o amor e a fé contribuíram para a ... executivo daqueles que dependem do direito civil. Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....

... propriamente dito, quanto à reparação civil imposta ao apelante em favor da vítima com ... ção de inquérito policial contra a testemunha compromissada Jairo Amorim diante das evidentes ... serviços no Seridó, pois já havia capacidade" de produção instalada. Disse que soube da opera\xC3" ...
Acordao N° 1231920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Processual penal. Crime de violação de domicílio. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental. Ocorrência policial. Representação da ofendida. Prova testemunhal. Palavra da vítima. Firmeza, coerência e harmonia. Princípio da correlação. Alegação de não imputação da perturbação da tranquilidade na denúncia. Insubsistência....

... N. Processo ... Apelante(s) ... Apelado(s) ... Acórdão N ... testemunha (que confirmou os fatos narrados pela vítima) ... infração penal também é um ilícito civil ... que causa, in re ipsa, ao menos dano moral, ... capacidade econômica do ofensor e ao ... caráter ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010632-61.2018.8.19.0063 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0010632-61.2018.8.19.0063 COMARCA DE TRÊS RIOS JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: CAIQUE JOSÉ LEITE RODRIGUES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada por CAIQUE JOSÉ LEITE RODRIGUES, às fls. 100/108, em face da r. sentença
Direito Civil
- Como passar em concursos: Ministério Público
... capacidade são regidos pelas leis do país onde nasceu a ... genitores pelos atos cometidos após o processo emancipatório, razão pela qual, havendo ... , ainda, ser obtida por intermédio de testemunha ... (3) Uma pessoa poderá firmar contrato ...
Sentença com número 5508969-73.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022

... Além disso, as provas que instruem o processo criminal sustentam que as ... armas e drogas ... filho, bem como a amortização de pensão civil por morte, a ... título de danos materiais, no ... de Trindade, extrai-se que a testemunha sigilosa 001/2020-GIH relatou: ... “Disse que ... experimentado pela vítima, a capacidade econômica do ... causador do dano, as ...
Acórdão nº 0000380-71.2009.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014

... , por entender que não ficou provado no processo a incapacidade da doadora, de forma que, " [ ... ] ... autos distribuídos a esta Quarta Câmara Civil, e, por sorteio, coube-me a função de Relatora ... SUSPEIÇÃO RECONHECIDA DE APENAS UMA TESTEMUNHA - SR. ARNALDO. DEPOIMENTO TORNADO SEM VALOR DE ... MÉRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DA DOADORA. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO ...
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
- Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil
... Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas ... capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas ... também pelo próprio depoimento da testemunha do recorrente, é devida indenização por dano ...
Sentença com número 5621170-08.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 24-04-2023

... Veio o processo concluso ... É o relatório. Decido ... responsabilidade civil atribuída à parte ré em decorrência do evento ... [13min 10seg] ... A segunda testemunha ouvida, Sr. Orivaldo Batista da Costa, motorista ... ção, permanente ou temporária, da capacidade" para o ... A imperícia ou negligência do autor \xC3" ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015530-59.2021.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0015530-59.2021.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra....
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000630-37.2022.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0000630-37.2022.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra.
Direito Processual Penal
- Como passar em concursos de delegado
... a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo Penal, ... ório, conduzido por delegado de Polícia Civil. Em meio a investigação foi decretado sigilo do ... ções, quando não for indiciado ou testemunha. (E) todas as hipóteses anteriores ... ocasião em que a pessoa adquire plena capacidade de praticar os atos da vida civil; E: correta ...
Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÃ‡ÃƒO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÃŠNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÃ‚NCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÃ‡ÃƒO DE INSUFICIÃŠNCIA PROBATÃ“RIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÃŠNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÃ‡ÃƒO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR Ã€ DILIGÃŠNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÃŠNCIA...

... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... HABEAS CORPUS. 1 ... podem advir da memória humana e da capacidade de ... armazenamento de informações. Isso ... da memória seja da vítima seja da testemunha ... de um delito, tanto o reconhecimento ... 1.029, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC/2015 e 255, § 1º, do ... Regimento ...
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
... A mais clássica doutrina apoia-se na capacidade de liberdade do ser humano (ele pode sofrer o ... ível de integração do índio à sociedade civil, a realização de exame antropológico é ... dição, não tem a mínima validade no processo criminal. Há, in casu , uma grande diferença, ... E se o médico também é testemunha de Jeová, e omitiu socorro? Responde por ...
Contestação
- Cadernos de processo do trabalho. N. 11 Contestação e reconvenção
... de todas, inclusive, no terreno do processo" do trabalho. Mais do que isso, ela é uma express\xC3" ... Tanto no sistema do processo civil", quanto no do processo do trabalho, portanto, o r\xC3" ... , sob o aspecto prático, tanto a capacidade de ser parte quanto a de estar em juízo devam ... 20, § 1.°); ... b) a testemunha recusar-se a comparecer à audiência, para ser ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002473-27.2023.8.19.0202 (Criminal), 29-09-2023
PROCESSO N.º: 0002473-27.2023.8.19.0202 APELANTE: CELIA PAULA DA SILVA APELADO: VANDERSON TORRES BARROS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso em sentido estrito interposto pela querelante às fls. 82/84, inconformada com a decisão de fls. 39/45, proferida pelo Juízo do XV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Regional de Madureira), que rejeitou a queixa por ela...
Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022

... os pedidos, formulados em ação civil pública, para o fim de compelir as corrés a ... A testemunha, Juliano Souza de Oliveira, engenheiro residente ... produzi-la, seja porque possua maior capacidade técnica, seja pelo fato de que a outra parte ...
Acordao N° 1390058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Contrato de administração de imóvel. Contrato de locação. Processo civil. Advogado sem procuração. Inobservância do prazo para a regularização da representação processual. Mera irregularidade. Inocorrência de revelia. Preliminar rejeitada. Devolução de contratos. Falsidade da assinatura da locatária não evidenciada. Danos morais não configurados. Conjunto probatório...

... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO ... INOBSERVÂNCIA DO ... locação firmados com a locatária (testemunha), bem como ao pagamento de reparação ... por ... capacidade postulatória da parte recorrida, ... não induz ...
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...

... termos artigo 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial ... sinistro: Fomos informados pela testemunha Sr. Edmar Xavier, que o condutor Joo Jos de Souza ... , na extenso do prejuzo causado e na capacidade econmica do responsvel. Acrescenta que, na ...
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...

... termos artigo 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial ... sinistro: Fomos informados pela testemunha Sr. Edmar Xavier, que o condutor Joo Jos de Souza ... , na extenso do prejuzo causado e na capacidade econmica do responsvel. Acrescenta que, na ...
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014369-53.2018.8.19.0037 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006, ART. 180, CAPUT, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, DO C. PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. RECURSO MINISTERIAL, POR MEIO DO QUAL PUGNA: 1) PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS, NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA; 2) PELA...

... 9mm (nove milímetros) ... Já a testemunha policial civil, Leopoldo, confirmou que, em ... 37/38, bem como acerca ... de capacidade daquelas, para a produção de disparos e ...
Falência e recuperação de empresas
- Curso de direito empresarial - 2ª edição (revista, atualizada e ampliada)
... os impostos e possui dívidas de esfera civil, principalmente decorrente do contrato de ... que o credor tiver para ingressar no processo, salvo aquelas decorrentes de litígio com o ... ou recuperacional sem a necessidade de capacidade postulatória, ou seja, independente de contratar ... IV – a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador ...
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
- Manual do Júri
... 13. “O processo criminal é o que há de mais sério no mundo ... procura um coração que ainda tenha a capacidade de se indignar e não se conformar com atos de ... Os jurados são responsáveis civil e criminalmente, como os demais juízes ... verdade manifesta a justiça; porém a testemunha ...