tipografia
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A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos
... 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999 ... DEVEALI, Mario L. Lineamentos de Derecho del Trabajo. 3. ed. Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina, 1956 ... FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção - 1906-1954. São Paulo: Brasiliense, 1989 ...
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Notas sobre a perene crise do princípio de obrigatoriedade da ação penal no ordenamento italiano
Este artigo pretende analisar o cenário italiano e as principais discussões relacionadas à obrigatoriedade da ação penal e à possibilidade de previsão de critérios de priorização para relativização de tal premissa. Trata-se de questão primordial diante da generalizada sobrecarga da justiça criminal, especialmente em razão do expressivo e há muito descrito fenômeno da expansão do direito penal....
... In : CARRARA, Francesco, Opuscoli di diritto criminale, vol. IV, Lucca: Tipografia Giusti, 1874, p. 44 s. Ver também: CHIAVARIO, Mario. Appunti sulla problematica dell’“azione” nel processo penale italiano: incertezze, ... -
As primeiras cartas constitucionais
... Università Di Pisa / Letto Il 4 Novembre 1909 Dal Prof. Santi Romano (Pisa: Tipografia Vannucchi, 1909); Em sua versão traduzida ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2841-2871. Santi Romano ... DOI: ...
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A historiografia liberal da independência
... ___________________________________________________________. Estudos históricos brasileiros ... São Paulo: Tipografia ...
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Acórdão, Processo nº 5003779-28.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-11-2022
... 262125823, p. 3/4) indica o trabalho do autor nos cargos de "1/2 oficial impressor" e "auxiliar de tipografia", fato que possibilita o enquadramento em razão da atividade, até 28/4/1995, nos termos dos códigos 2.5.5 do anexo do Decreto n. 53.831/1964 ...
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125 Anos da Revista Acadêmica: Breve Histórico
A Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife possui em sua Coleção Especial inúmeras fontes de pesquisa frequentemente requeridas por pesquisadores para o desenvolvimento de seus estudos, ou simplesmente por usuários que desejam ampliar seu leque de leituras. Dentre as principais destaca-se a Revista Acadêmica, uma das mais antigas publicações periódicas do país, iniciada em 1891. O presente...
... 318) enriquece ainda mais o histórico inicial da revista. São elas, o endereço da tipografia e o mês de seu lançamento: Typographia de F. P. Boulitreau, situada na rua do Imperador, n. 48, lançada no mês de junho de 1891 ... Em sua ... -
Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
... 5. ed. Trad. da Tipografia Vaticana. São Paulo: Paulinas, 2004, p. 51 ... PAPA JOÃO PAULO II. Centesimus annus. Trad. da tipografia vaticana. São Paulo: Paulinas, ...
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Decisão da Presidência nº 937301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... , os formulário e o laudo pericial atestam que, nos períodos de 01/02/1985 a 28/08/1990 e de 01/09/1990 a 20/11/1997, na Papelaria e Tipografia Jacira Ltda e na Renacar Artes Gráficas Ltda, respectivamente, o autor exerceu a função de impressor, atividade que se enquadrava como insalubre, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000337-32.2016.5.07.0026), 2019-05-08
... RECLAMANTE: JOVANEIDE ALENCAR DE ARAUJO ... RECLAMADO: FRANCISCO DAMIAO ALENCAR, COSMA PEREIRA DE ALENCAR, TIPOGRAFIA TRIUNFO LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que: ... 1) o crédito do(a) exequente foi devidamente ...
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Decisão da Presidência nº 620613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2008
... intdo.(a/S): José CÉsar Pedrini ... intdo.(a/S): Antonio SÉrgio Meneghello ... intdo.(a/S): Antonio Moreti ... intdo.(a/S): Tipografia Junqueirópolis Ltda-Me ... intdo.(a/S): Moreti e Pironi Ltda ... Observação ... DJe-168 DIVULG 05/09/2008 PUBLIC 08/09/2008 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000337-32.2016.5.07.0026), 2017-07-09
... RTSum 0000337-32.2016.5.07.0026 ... RECLAMANTE: JOVANEIDE ALENCAR DE ARAUJO ... RECLAMADO: FRANCISCO DAMIÃO ALENCAR ( TIPOGRAFIA TRIUNFO) ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que a parte reclamada citada pagasse ...
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Decisão da Presidência nº 590610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2008
... intdo.(a/S): José CÉsar Pedrini ... intdo.(a/S): Antonio SÉrgio Meneghello ... intdo.(a/S): Antonio Moreti ... intdo.(a/S): Tipografia" Junqueirópolis Ltda-Me ... intdo.(a/S): Moreti e Pironi Ltda ... Observação ... DJe-165 DIVULG 02/09/2008 PUBLIC 03/09/2008 ... Publica\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001594-84.2016.4.04.7006),10-01-2018
... de segurança, como: ausência de impressões calcográficas e em ofsete em locais específicos; ausência de numeração seqüencial em tipografia; papel reativo a ação de iluminação ultravioleta; simulação de marca d'água; tarja holográfica incompatível; entre outros. Frente a estas ...
- Acórdão, Processo nº 5000586-37.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Lei nº 14.195/2021: a nova citação eletrônica através do legal design
Opinião: A nova citação eletrônica através do legal design
... , principalmente através de infográficos, links de direcionamento ao ambiente de confirmação, ícones gráficos, recursos de cores e tipografia que permitam aos citandos compreender determinado conteúdo relevante de maneira muito mais simples ... Acerca do impacto prático do legal design ... -
Legislação brasileira protege a paródia, diz STJ ao liberar Falha de S.Paulo
... Concorrência desleal ... O relator, ministro Marco Buzzi, havia concordado com a tese de que a Folha fora prejudicada pela tipografia do Falha. Como o blog vendia publicidade para se sustentar, afirmou o ministro, perdeu o caráter de mera paródia e passou a competir com o jornal ...
- Jornal O GLOBO recebe 17 prêmios de design
- Plaquetes: entenda por que livros curtos com produção artesanal e bom preço ganham espaço no mercado
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Trabalho vem de tripalium, mas, por favor, não leve isso ao pé da letra
Opinião: Trabalho vem de tripalium, mas não leve isso ao pé da letra
... [1] Mozart, Wolfgang Amadeus, 1756-1791. Aforismos Musicais (extraídos de sua correspondência completa), Editora Tipografia Musical, 2016, pg. 83. Fica a dica do filme Amadeus de 1984 ... [2] Exemplos são os cases de presumidos (não) inocentes até (antes) do (não) ... - O globo recebe 17 prêmios de design
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Referências bibliográficas
... Istituzioni di diritto civile. 4. ed. Milano: Giuffrè, 1955 ... BASTOS, Jacinto Fernandes Rodrigues. Das relações jurídicas. Viseu : Tipografia Serra, 1967 ... BATIFFOL, Henri. Problèmes de base de philosophie du droit. Paris: LGDJ, 1979 ... BAYON-CHACON. Gaspar y PERES BOTIJA, Eugenio ...
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Apresentação
... o conceito de “Detox Law”, que enfrenta o polêmico “juridiquês” e desperta a atenção do leitor para conhecimentos sobre tipografia, diagramação, mapas mentais, fluxogramas e linhas do tempo como itens visuais essenciais ao labor jurídico. Finalmente, André Medeiros assina o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Atividades ou categorias econômicas Categorias profissionais ... Indústria da tipografia ... Indústria da gravura Oficiais gráficos (diferenciada) ... Indústria da encadernação - Oficiais encadernadores ... 13 º GRUPO — ...
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Prefácio
... A morgadinha dos canaviais. Rio de Janeiro, Tipografia Perseverança, 1868, v 1, p 179-180.1 ... Em uma passagem da mitologia clássica, a figura feminina de Penélope se apresenta tecendo ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ruído de bomba de gasolina 611 ; 3. funcionamento de tipografia na parte baixa do prédio 612 ; 4. ruído provocado por encaixotamento e desencaixotamento de mercadorias, desde que normal 613 ; 5. marcenaria ...