tipografia
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Decisões Monocráticas nº 1213897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... adv.(a/S) : Vinicius Cesar Baraldi ... adv.(a/S) : Lindamara Baraldi ... recdo.(a/S) : Livraria e Tipografia Ecletica Ltda - Epp ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-134 DIVULG ...
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Decisões Monocráticas nº 1213680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... adv.(a/S) : Vinicius Cesar Baraldi ... adv.(a/S) : Lindamara Baraldi ... recdo.(a/S) : Livraria e Tipografia Ecletica Ltda - Epp ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-134 DIVULG 18/06/2019 ...
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Um aparte - geografia desta e de algumas outras histórias (Santas e Bárbaras)
... tipografia em Ouro Preto, à rua do Carmo número 9, além da produção de açúcar no grande engenho daquela fazenda, azeite e moagem de trigo. Como digo, ...
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Roubo
... Madrid, 1964, v. 2, p. 327), SOLER, Sebastian ( Derecho penal argentino ... Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina - TEA, 1970, v. 4, p. 267) ... FRANCO, Alberto Silva et alii. Op. cit., p. 682 ... RT ... 705/416-420 ... Loc.cit ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , no Século XVIII, "Achar que o mundo não tem um criador é o mesmo que afirmar que um dicionário é o resultado de uma explosão numa tipografia"! ... - São coisas distintas, respondeu Marina. No tocante ao "Criador do mundo", a afirmação de Benjamin Franklin é dogmática. Sendo dogma ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Atividades ou categorias econômicas Categorias profissionais ... Indústria da tipografia ... Indústria da gravura Oficiais gráficos (diferenciada) Indústria da encadernação - Oficiais encadernadores ... 13º GRUPO — INDÚSTRIA ...
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Justiça negocial é uma petição de princípio
Nadir Mazloum: Justiça negocial é uma petição de princípio
... [1] CARRARA, Francesco. Programma del corso del Diritto Criminale, Vol. II, Quinta Edizione, Lucca, Tipografia Giusti, 1877, p. 415 ... [2] MALATESTA. A lógica das provas em matéria criminal, Trad. J. Alves de Sá, Livraria Teixeira, São Paulo, 2ª ... -
Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... Rio de Janeiro: José Olympio, 1983, p. 143 ... 20 FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis ... Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 1857, p. V ... 140 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL ... to futuro. 21 Desse modo, não obstante ser compreendida ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... História Territorial do Brasil. Rio de Janeiro: tipografia do Jornal do Commercio, 1906, v.1, Bahia, Sergipe e Espírito Santo, pp.136-137), mas, principalmente, afastou uma característica marcante do regime ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... São Paulo: Saraiva, 1933. v. 4. p. 52-53 ... 12 BARBOSA, Rui. Habeas Corpus. Salvador: Tipografia Diário da Bahia, 1892. p. 4 ... representativa na Inglaterra e a grandeza da República Federal dos Estados Unidos da América do Norte. Cada ... -
Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... , se per il bene o per il male dell'umanità, non è più di attualità» ( Atti della Assemblea Costituente , Discussioni , Vol III, Tipografia della Camera dei Deputati, pp. 2165 e ss.). Por outro lado, na sessão do dia 17 de março seguinte, o Exmo Benvenuti dichiarava: «qual era la ... -
Apresentação
... Finalizando a Parte I, trabalha-se mais detidamente com o Visual Law, a tipografia jurídica e aspectos metodológicos, segmento importantíssimo para o Legal Design, que é explorado por Leonardo Sathler de Sousa no capítulo ...
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Perdoar e Punir em tempos de Transicao: O Recurso de Graca no Conselho de Estado do Brasil (1828-1834)/Pardoning and Punishing in Times of Transition: The Pardon Appeal (Recurso de Graca) on the Brazilian Council of State (1828-1834).
... Rio de Janeiro: Tipografia do Imperial Instituto Artistico, 1878 ... BECCARIA, Cesare Bonesana, Marques de. Dos delitos e das penas. S. l.: s.d. [1764]. Disponivel em: ...
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Corporate visual identity: relationship analysis with the performance of micro and small business/Identidade visual corporativa: analise de sua relacao com a performance da micro e pequena empresa.
... A rea do design grfico envolve o trabalho com simbolos grficos e tipografia que se destinam a representar o nome de uma empresa, suas marcas e seus produtos (Mozota, 2011). Nesse sentido, para construir e dar corpo a seu ...
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Nota sobre a capa: El Lissitzki.
... Formado em engenharia e arquitetura, foi professor de arquitetura e artes graficas e trabalhou durante o periodo pos Revolucao com tipografia, fotomontagem e design grafico. (2) A capa do dossie, uma versao grafica e geometrica da foice e do martelo, faz parte do projeto de El Lissitzki ...
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El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas
En este trabajo se postula la existencia de procesos de explotación colonial de saberes indígenas en el contexto de la colonización española del siglo XVI. En los estudios de la nueva historiografía de la ciencia se ha tendido a valorizar el aporte de conocimientos de pueblos de Asia, África y América en tanto contribuciones no reconocidas a la ciencia moderna. Labor necesaria, pero insuficiente.
... V. II ... JIMÉNEZ DE LA ESPADA, Marcos (recopilador). Relaciones geográficas de Indias. Madrid: Tipografía de Manuel G. Hernández, 1881. T. 1 ... JIMÉNEZ DE LA ESPADA, Marcos (recopilador). Relaciones geográficas de Indias. Madrid: Tipografía de ... -
Decisões Monocráticas nº 1123759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... Nesse sentido, extrai-se o seguinte trecho do acórdão impugnado: A recorrente é empresa do ramo de tipografia e impressões gráficas em geral e pretende o reconhecimento de que sua atividade está sujeita unicamente ao recolhimento do ISS ... A sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 1213976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... adv.(a/S) : Vinicius Cesar Baraldi ... adv.(a/S) : Lindamara Baraldi ... recdo.(a/S) : Livraria e Tipografia Ecletica Ltda - Epp ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1213717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... adv.(a/S) : Vinicius Cesar Baraldi ... adv.(a/S) : Lindamara Baraldi ... recdo.(a/S) : Livraria e Tipografia Ecletica Ltda - Epp ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1213925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... adv.(a/S) : Vinicius Cesar Baraldi ... adv.(a/S) : Lindamara Baraldi ... recdo.(a/S) : Livraria e Tipografia Ecletica Ltda - Epp ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-134 DIVULG 18/06/2019 ...
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Decisão da Presidência nº 1123759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... Nesse sentido, extrai-se o seguinte trecho do acórdão impugnado: A recorrente é empresa do ramo de tipografia e impressões gráficas em geral e pretende o reconhecimento de que sua atividade está sujeita unicamente ao recolhimento do ISS ... A sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 1213954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... adv.(a/S) : Vinicius Cesar Baraldi ... adv.(a/S) : Lindamara Baraldi ... recdo.(a/S) : Livraria e Tipografia ...
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Decisões Monocráticas nº 1213903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... adv.(a/S) : Vinicius Cesar Baraldi ... adv.(a/S) : Lindamara Baraldi ... recdo.(a/S) : Livraria e Tipografia ...
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O que é uma Constituição?
... Esta Coleção legislativa é impressa em uma tipografia concessionária situada em Berlim. Os originais das leis são custodiados nos arquivos do Estado e em outros arquivos, bibliotecas e depósitos são ...
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A Escravidão do Homem Livre
... de pessoa física no Direito Romano”, Dissertação para Concurso a Cadeira de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Bahia, 1940, Tipografia" Naval, pág. 15. 5 Dig. liv. 4, 2, 9, § 1º; liv 46, 1,22 ... subordinada ao domínio absoluto do senhor ( dominica potestas ) que podia alien\xC3" ...