todos os fundamentos do futebol
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000967-17.2017.5.06.0015), 25-06-2019
EMENTA: JOGADOR DE FUTEBOL. PREMIAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Diante da afirmativa do autor de que houve a pactuação do pagamento de prêmio, em razão da conquista do campeonato pernambucano de 2015, objetivo incontroversamente alcançado, e da negativa da reclamada, o ônus da prova remanesceu com o autor, a teor do art. 818 da CLT, do que não se desincumbiu. Não foi produzido qualquer elemento de prova,...
... Recorrido : SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ... Advogados : KLEBER ... ência genérica, que não ataca os fundamentos" nodais da sentença, no particular, viola o princ\xC3" ... Portando, rejeitam-se todos os pedidos que guardem relação com esse pedido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100670-27.2020.5.01.0023)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ATLETA PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO
... Atendidos todos os pressupostos recursais, ... CONHEÇO ... prestou serviços para outros clubes de futebol; que segundo a depoente, cada clube possui ... fundamentos (CLT, art. 895, §1º., IV) ... Dou ... -
Futebol e arte: o mecanismo de solidariedade e o direito de sequência
Leonardo Cançado: Mecanismo de solidariedade e direito de sequência
... Entre os seus fundamentos na doutrina portuguesa, é reconhecido que: ... “Na origem, a ideia era ... ôs um acordo às principais casas de leilão do país, representando todos os titulares de alguns dos mais importantes artistas brasileiros (Candido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001523-59.2016.5.06.0013), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. EXCESSO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. ART. 805 DO CPC. "Para que o processo seja eficiente, a execução deve perseguir o cunho satisfativo a ela inerente, mas em harmonia com a determinação de caráter principiológico de que siga pelo meio menos gravoso ao executado. Na hipótese, o estádio de futebol é imprescindível para
... PENHORA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. EXCESSO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO PELO ... Do prequestionamento ... Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, ... TST, prescinde da referência expressa a todos os dispositivos tidos por violados, conforme a ... -
Noções propedêuticas
... , regras de cortesia, regras de jogos de futebol, etc. Quais as regras que serão obrigatórias? ... ° – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa ... , têm uma visão mais clara sobre os fundamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0023300-70.2006.5.06.0007), 18-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. EXCESSO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. ART. 805 DO CPC. Ao lado do direito da executada a uma execução menos gravosa, existe o direito do exequente em ver o seu crédito satisfeito o mais rápido possível, ante a natureza alimentar que lhe é peculiar. Na hipótese, porém, de se entender que, de fato, trata-se de excesso de...
... AGRAVANTE : SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ... AGRAVADO : DANIEL CAMARGO CORACINI ... as razões contidas no recurso com os fundamentos expostos na decisão recorrida, e ainda propiciar ... pedido de suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do ... -
Da Penhora
... com o princípio de lealdade processual de todos exigido, não deixando ao juiz nenhuma outra ... novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que ... 209 ... JOGADOR DE FUTEBOL - PENHORA DE PASSE - Não se pode negar que o ...
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Decisão da Presidência nº 176754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... uma das pessoas mais representativas do futebol nacional através da Sociedade Esportiva ... de habeas corpus sem apreciação dos fundamentos pelo órgão judicial apontado como coator, por ... o dever de impugnar, de forma específica, todos os fundamentos da decisão agravada, sob pena de ...
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Decisões Monocráticas nº 176754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... uma das pessoas mais representativas do futebol nacional através da Sociedade Esportiva ... de habeas corpus sem apreciação dos fundamentos pelo órgão judicial apontado como coator, por ... o dever de impugnar, de forma específica, todos os fundamentos da decisão agravada, sob pena de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sistema que possui eficácia e interessa a todos ... Portanto, devemos continuar a obedecer ... recurso especial sob os seguintes fundamentos: a) é inadmissível a alegação de afronta ao ... dos Pescadores’, que conteria campo de futebol society, camping com energia elétrica, água ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ser cumprido sob condições semelhantes em todos os quadrantes, e isto independentemente do regime ... 328-29) ... Variando nos fundamentos de suas conclusões, sustentam, ainda, a ... ões de trabalho do atleta profissional de futebol. Aquela lei contém disposições referentes aos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Nem todos estão preparados para leva-lo adiante”. 355 ... de campo de que é sócio ou o time de futebol para que torce. 764 Nesse sentido “ si un ... 171. 787 CRETELLA Jr., José. “Fundamentos do direito administrativo”. Revista da ...
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Acórdão, Processo nº 5001476-72.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... 108, III e art. 109, todos da Lei 6.880/80, e do art. 105 da Constituição ... 16). Após acidente em partida de futebol, em Torneio realizado no campo do 3° Esquadrão ... PRECEDENTES ... 1. Os fundamentos do aresto harmonizam-se com a atual ...
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Os retrocessos do 'caso Brusque': o STJD e o racismo estrutural
Opinião: Os retrocessos do caso Brusque: STJD e racismo estrutural
... ão injuriosa durante uma partida de futebol. O clube havia sido punido com a perda dos pontos ... Ambos os fundamentos são totalmente frágeis, mas revelam mais um ... forças de segurança, e que perpassam por todos os segmentos da sociedade. Por isso, qualquer ... -
A Formação Desportiva, seus Principais Problemas Atuais e Sugestões para seu Desenvolvimento Visando a Melhoria das Condições das Crianças e Adolescentes
... Por outro lado, um atleta de futebol profissional como Lionel Messi, que ao despontar ... em situação semelhante, claro, nem todos com o mesmo talento, mas com um potencial que ... escolas mais inclinadas ao ensino dos fundamentos técnicos do esporte ... § 5 º A entidade de ...
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Decisão monocrática Nº 210988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... Alegação de ausência de fundamentos idôneos aptos a ensejar a manutenção da ... dos integrantes do grupo de whatsapp "FUTEBOL CLUBE DSL" afirmou que Brian dos Santos tinha ... feito, tá ligado? Já saiu a opinião de todos aí assim mermo como a minha, tá ligado? Que já ...
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Introdução
... ser cumprido sob condições semelhantes em todos os quadrantes, e isto independentemente do regime ... 328-29) ... Variando nos fundamentos de suas conclusões, sustentam, ainda, a ... ões de trabalho do atleta profissional de futebol. Aquela lei contém disposições referentes aos ...
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Decisão da Presidência nº 34221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... ão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, narra o seguinte: (a) no dia 6/4/2016, foram ... Defendo a iniciativa de todos os que fizeram isso, mas precisamos assegurar o ... a questão de ordem sob outros fundamentos ... De fato, embora tenha consignado que as ...
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Ação civil pública
... contraditórias, exatamente contra os fundamentos e finalidades da defesa coletiva de interesses ... de eleitor, a religião e o clube de futebol dos pretensos lesados, pelo que, mais uma vez ... , cujos titulares não podemos identificar a todos desde logo, contudo inegavelmente revela a ...
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Decisão da Presidência nº 189410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... do fato, onde ocorria uma partida de futebol, a testemunha FRANCISCO HIÚLE DA SILVA, que ... 3º; 310, caput; 312, § 2º; e 315, caput, todos do CPP. 6 ... De igual modo os ... De igual modo os fundamentos utilizados para fundamentar a prisão preventiva, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000816-29.2013.5.06.0003), 04-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. A parcela paga ao jogador de futebol, a título de direito de imagem, detém evidente natureza salarial, porquanto se origina da relação empregatícia e se encontra atrelada ao desempenho de suas atividades profissionais, em que pese ter sido pactuada em contrato civil, na tentativa de burlar a...
... ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA JUR Í DICA ... ç ã o recursal, com rela ç ã o aos fundamentos contra a condena ç ã o ao pagamento da multa do ... a remunera ç ã o mensal do obreiro para todos os fins legais, como entendeu o ju í zo a quo ... -
Sentença nº 1000353-88.2020.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... DESPORTIVA SÃO CAETANO e SÃO CAETANO FUTEBOL LTDA , alegando ter sido admitido pela segunda ... ção única (ID c9d5958), impugnaram todos os pleitos formulados. Em audiência de ... da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, ...
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Sentença nº 1000353-88.2020.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... DESPORTIVA SÃO CAETANO e SÃO CAETANO FUTEBOL LTDA , alegando ter sido admitido pela segunda ... ção única (ID c9d5958), impugnaram todos os pleitos formulados. Em audiência de ... da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, ...
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Exercício de algumas profissões
... HISTÓRICO DO DESPORTO NO BRASIL ... De todos os esportes, nenhum é mais famoso e mais do no Brasil que o futebol. Sua prática começou no século XIX, trazido da ... 1º da Constituição, como um dos fundamentos da República, e toda pessoa tem direito de ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... á, obrigatoriamente, ser detalhado com todos os itens de despesas que expressem com clareza a ... VIII - atividades relacionadas ao futebol profissional, nos termos do parágrafo único do ... I - Melhor Nota em Fundamentos e Planejamento da Operação - Exequibilidade e ...