todos os fundamentos do futebol
-
Meio Ambiente Laboral Futebolístico e Responsabilidade Civil
... Introdução ... O mundo do atleta de futebol - geralmente tratado, no senso comum, com um ar ... fundamentais a promoção do bem de todos (CF, art. 3º, IV), ficando garantido, também a ... Constituição Federal, ao elencar os fundamentos da República Federativa do Brasil, também ...
-
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre categorias de base do futebol
Corrêa da Veiga: Justiça do Trabalho não pode julgar atletas mirins
... inferior a 14 anos, providenciando acompanhamento psicológico para todos e transporte para visita aos pais e responsáveis. No tocante aos jovens ... , razão pela qual a decisão embargada teria extrapolado os fundamentos lançados no acórdão prolatado pelo TRT, em contrariedade ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000855-52.2015.5.06.0004), 26-03-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos Declaratórios parcialmente acolhidos para prestar esclarecimentos em complemento à prestação jurisdicional, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgamento.
... de horas extras a um treinador de futebol, pois a ele cabe esclarecer os horários da ... No Acórdão em que fui Redatora, os fundamentos fático-jurídicos pelos quais a Turma deu ... de trabalho, não precisando trabalhar, todos os dias, das 8hs às 19hs e só folgando 02 vezes ... -
STJD indefere pedido de clubes para revogar liminar do Flamengo por público
... Superior Tribunal de Justia Desportiva do Futebol, Otvio Noronha, indeferiu o pedido de ... , em nada abalam os seus jurdicos fundamentos ... No se pode em princpio, atribuir ao Clube ... , a mesma condio de segurana sanitria em todos os seus rinces, sendo mais do que razovel, ...
-
STJD indefere pedido de clubes para revogar liminar do Flamengo por público
... Superior Tribunal de Justia Desportiva do Futebol, Otvio Noronha, indeferiu o pedido de ... , em nada abalam os seus jurdicos fundamentos ... No se pode em princpio, atribuir ao Clube ... , a mesma condio de segurana sanitria em todos os seus rinces, sendo mais do que razovel, ...
-
Peças prático-profissionais
... para a troca do aparelho, abordando todos os aspectos de direito material e processual ... ) Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol" profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, leg\xC3" ... Os fundamentos do recurso são a violação dos artigos 2º e 28 ...
-
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. POSSE DE APARELHO E OBJETOS DESTINADOS À PREPARAÇÃODE DROGAS. ART. 34 DA LEI N. 11.343/2006. ABSORÇÃO PELO CRIME DETRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA FÁTICA. DOSIMETRIA.EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTOS CONCRETOS. QUANTUMPROPORCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. CAUSA DEAUMENTO DO ART. 40, III, DA LEI DE...
-
É tempo de proteger as crianças e os adolescentes no futebol
Carlos Nicodemos: Protegendo crianças e adolescentes no futebol
... Daí, temos a importância de que todos os clubes devam ter registros nos Conselhos Municipais de Direitos das ... ção Sexual de Crianças e Adolescentes, possamos semear os fundamentos jurídicos e políticos institucionais que possam proteger ... -
STJD indefere pedido de clubes para revogar liminar do Flamengo por público
... Superior Tribunal de Justia Desportiva do Futebol, Otvio Noronha, indeferiu o pedido de ... , em nada abalam os seus jurdicos fundamentos.No se pode em princpio, atribuir ao Clube ... , a mesma condio de segurana sanitria em todos os seus rinces, sendo mais do que razovel, ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... , a partir de então, sua base nos fundamentos e princípios gerais, cuja pedra angular ... Todos esses esforços são credores dos maiores elogios ... autor que a Confederação Brasileira de Futebol ajuizou ação indenizatória em face da empresa ...
-
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJD/RJ) e do ... situação da criança e do adolescente, em todos" os matizes da vida civil. A bem dizer, a populaç\xC3" ... sido possível introduzir os robustos fundamentos que devem nortear a análise em voga ... 2 ...
-
Iter criminis
I ter C rImInIs ... Todos os crimes dolosos passam por etapas de ... tentativa, precisamos conhecer os fundamentos desse entendimento, para que então possamos ... para a TV para ver o final do jogo de futebol, quando o filho cai mas fica pendurado pela ...
-
O assédio moral no futebol profissional
... a prevenção/repressão das práticas de assédio e é aplicável a todos os trabalhadores, inclusive aos jogadores de futebol profissional ... no disputar los partidos, a pesar que esta decisión no tenga fundamentos tácticos. En estos casos el deportista podría demandar el cumplimiento ...
-
Direito de arena
... , tudo isso tem levado os jogadores de futebol" a procurar cada vez mais os tribunais, na esperan\xC3" ... INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. A quantia informal paga ao ... aptidão para a prova, além dos fundamentos do inciso II do art. 333 do então vigente ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... da natureza da infração, caso não tenham todos a competência plena (para todas as infrações), ... Certa vez presenciei em um estádio de futebol várias pessoas simultaneamente xingando o juiz, ... ção no sentido de acompanhar os fundamentos do voto do Ministro Maurício Corrêa quanto ao ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101069-52.2017.5.01.0511)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no
... , que exercia a função de jogador de futebol ... na empresa ré, foi vítima de ... relacionar os dispositivos, como se todos eles fossem iguais, ainda que tratem do mesmo ... fundamentos para a solução daquele capítulo impugnado ... -
Decisões Monocráticas nº 1174118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
... ção do autor por clube italiano de futebol de salão - Encaminhamento de documentação do ... ções, desacompanhadas de sólidos fundamentos e de demonstração dos requisitos no caso ... Mesmo que fosse possível superar todos esses graves óbices, a argumentação recursal ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1227-35.2010.5.02.0441) 20-11-2018
... - ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. RESCISÃO INDIRETA. MULTA DE 40% DO FGTS. MORA ... Indenização Do Art. 479 Da CLT" , fundamentos tomados em decisão unânime pela 2ª Turma: ... ção na remuneração do atleta para todos os efeitos ...
-
Acórdão Nº 0020214-79.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMENTA FRATURA OCORRIDA EM JOGO DE FUTEBOL. EVENTO ESPORTIVO PATROCINADO PELA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Havendo prova de...
... EMENTA FRATURA OCORRIDA EM JOGO DE FUTEBOL. EVENTO ESPORTIVO PATROCINADO PELA EMPRESA ... são responsáveis por, além de arcar com todos os custos, realizar a inscrição dos seus ... ser encarados não propriamente como fundamentos da responsabilidade civil, mas sim como meros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000578-44.2012.5.06.0003), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TREINADOR DE FUTEBOL. PROFISSÃO REGULAMENTADA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (LEI 8.650/98). DIREITO DE ARENA PREVISTO NA LEI Nº 9.615/98 (LEI PELÉ). INAPLICABILIDADE. A verba denominada “direito de arena” corresponde a garantia de proteção à participação individual em obras coletivas, encontrando amparo na alínea “a” do inciso XXVIII, do artigo 5º, da Constituição Federal,
... Gondim Sampaio Recorrente(s) : SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, LUIZ EDUARDO BARROS CAVALCANTI e UNI Ã O ... e dos valores alusivo ao direito de arena, todos previstos na Lei 9.615/98, que entende aplic á ... (ambos os recursos) Os fundamentos lan ç ados evidenciam o posicionamento do Ju í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000825-80.2016.5.06.0004), 16-03-2017
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL INTENTADA POR ÁRBITRO DE FUTUBOL EM FACE DO CLUBE DE FUTEBOL CUJA PARTIDA REGULOU ("APITOU"). De acordo com a legislação vigente, em especial a Lei Pelé (L. 9.615/98) e o Estatuto do Torcedor (L. 10.671/03), bem como nos moldes confessados pelo autor, inequívoco que a relação de trabalho desenvolvida pelo árbitro de futebol se estabelece
... Recorrente : SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE PE ... Recorridos : SPORT CLUB DO ... ções legais e constitucionais Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, ... TST prescinde da referência expressa a todos os dispositivos tidos por violados, conforme a ... -
Teoria do fato jurídico
... Todos eles, no entanto, perdem-se no instante e lugar ... em 1500”, “A seleção brasileira de futebol ganhou o campeonato mundial em 1970”, “A ... 440 ... Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência , p. 88 ... CURSO DE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 120100-67.2009.5.02.0040)
... Reclamado, consignando os seguintes fundamentos: ... ( ... ) ... PRESSUPOSTOS ... réu, como atleta profissional de futebol,pelo que reformo a r. sentença de origem, para ... "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000776-20.2018.5.06.0020), 10-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. RESERVA DE CRÉDITO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DOS VALORES À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. Mesmo que existam valores à disposição da 5ª Vara da Fazenda Pública onde tramita a ação de desapropriação de imóvel pertencente ao Santa Cruz Futebol Clube (Proc. nº 0033700-03.2018.8.17.2001), até o momento, não foi provado, nos presentes autos,
... Agravados : SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ... Advogados : CARLOS EDUARDO CABRAL DE ... desnecessários e retardar a execução." (todos os destaques foram acrescidos pelo Relator) ... Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA E MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ATUAVA EM TESE NA CONTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃ