Trabalhador idoso
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
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Acórdão nº 2006.01.99.006763-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Enero de 2007
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - TRABALHADOR RURAL BENEFICIÁRIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO - REQUISITOS PARA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR IDADE - PEDIDO PROCEDENTE - PRECEDENTES DESTA TURMA. 1. O benefício de Amparo Assistencial ao Idoso, constitui benefício de caráter assistencial e personalíssimo, não sendo possível sua transferência a terceiros. 2. Reconhecida a condição de...
... "PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR" URBANO. TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO. PROVA. LEI N. 8.213/91 - ART. 55, \xC2" ... recebia beneficio previdenciário de espécie 88, amparo social ao idoso, que é a antiga renda mensal vitalícia a idosos e inválidos da área ... -
Acórdão nº 2006.01.99.006763-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Enero de 2007
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - TRABALHADOR RURAL BENEFICIÁRIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO - REQUISITOS PARA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR IDADE - PEDIDO PROCEDENTE - PRECEDENTES DESTA TURMA. 1. O benefício de Amparo Assistencial ao Idoso, constitui benefício de caráter assistencial e personalíssimo, não sendo possível sua transferência a terceiros. 2. Reconhecida a condição de...
... "PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR" URBANO. TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO. PROVA. LEI N. 8.213/91 - ART. 55, \xC2" ... recebia beneficio previdenciário de espécie 88, amparo social ao idoso, que é a antiga renda mensal vitalícia a idosos e inválidos da área ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... ex.: a situação do trabalhador, do idoso ou do consumidor) ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 151 ...
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Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI -Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante ... ção – que muitas vezes ocorre nas famílias –, na qual o trabalhador domina os meios de produção, as ferramentas e a oficina ... Marx ... -
Princípios do direito do trabalho
... a competência da Justiça do Trabalho, como regra, quando o trabalhador for a parte frágil da relação ... Os princípios de direito do ... 10.835/2003), o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), o Programa Fome Zero, combate ao trabalho escravo (Lei ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo ... a mãe em fase de amamentação, licença-paternidade, proteção ao idoso, planos de saúde para os dependentes do trabalhador, escola para os ...
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ARTS. 26 A 32
... Art. 26. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas ... O direito ao trabalho é um direito fundamental de todo trabalhador urbano e rural previsto no artigo 6º da Constituição da República, com ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... , assinado em Versalhes, é melhorar a situação do ser humano trabalhador no ambiente em que passa a maior parte de sua vida produtiva, o do ... com o documento, inserem-se dentre os novos riscos o trabalho do idoso", que estão mais expostos a doenças infecciosas e lesões músculo-esquel\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.99.032007-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Agosto de 2009
... - A comprovação da qualidade de trabalhador rural do de cujus, através de início razoável de prova material, ... 30 indica que a autora recebe amparo social ao idoso desde 10.06.2003. Verifico, contudo, que o benefício previdenciário de ...
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Etarismo nas organizações: um estudo dos estereótipos em trabalhadores envelhecentes
O Brasil está enfrentando um rápido envelhecimento da população. Em 2020 projeta-se uma idade média da população de 31,8 anos. O que representa um aumento de 12,4% sobre a idade média em 2010. Em 2030, esse valor deve chegar a 34,6 anos e continuará crescendo. Esse processo oferece desafios e oportunidades para as organizações, que estão se tornando cada vez mais diversas. Existem poucos estudos...
... O idoso de hoje possui melhores condições de rendimento e salário que lhes ... Como consequência, pontuam os autores, o trabalhador idoso é visto dentro da empresa como incompetente a novos aprendizados e ... -
Envelhecimento e trabalho na sociedade capitalista
Pensado para subsidiar uma conferência que, por incompatibilidade entre a data do evento e a minha agenda, não foi realizada, este ensaio discute o envelhecimento do trabalhador na sociedade capitalista, sob o neoliberalismo. É um chamamento à unificação da classe trabalhadora, tendo em vista desvelar a trama capitalista, para que, juntos, trabalhadores manuais e intelectuais se reconheçam...
... , não foi realizada, este ensaio discute o envelhecimento do trabalhador na sociedade capitalista, sob o neoliberalismo. É um chamamento à ... ção, uma vez que o Estado, em lugar de premiar o trabalhador idoso, castiga-o, por tornar-se menos produtivo e pela inevitável inatividade ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.012018-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...