Trabalhador idoso
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O vínculo de causalidade
... Se um trabalhador idoso, com uma doença coronária de longa data, vier a morrer enquanto ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo ... a mãe em fase de amamentação, licença-paternidade, proteção ao idoso, planos de saúde para os dependentes do trabalhador, escola para os ...
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Apresentação
... ário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso. A seguridade social ainda é, em parte, responsável pela proteção ao ... ão de desemprego involuntário, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, especialmente o programa seguro-desemprego ... No âmbito da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002945620204058402), 31-08-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido constante na inicial, em face da ausência de comprovação da situação de miserabilidade da demandante. 1. O art. 203, inc. V, da Constituição Federal, prescreve o benefício assistencial de prestação continuada, de natureza não contributiva, para os...
... ínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de ... de R$ 800,00 mensais e dos bicos do genitor como pedreiro, trabalhador rural, etc., rendendo cerca de R$ 300,00 mensais (diária R$ 50,00); ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000104-67.2021.5.06.0000), 27-07-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. INTRUMENTO PARTICULAR DE MANDATO. EMPREGADO ANALFABETO. INOBSERVÂNCIA DA FORMA LEGALMENTE PREVISTA PARA A ASSINATURA DO OUTORGANTE DOS PODERES PARA O FORO EM GERAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL. HIPÓTESE DE RESCINDIBILIDADE PREVISTA NO INC. V DO ART. 966 DO CPC. OFENSA AO ART. 654 DO CC/2002. O Código...
... Contudo, em que pese se tratar de trabalhador analfabeto, não se verificou qualquer dessas hipóteses no processo ... "4. DA CONDIÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE DO TRABALHADOR IDOSO ANALFABETO ... A vulnerabilidade da pessoa idosa é tanto natural por ... -
Alimentos
... solidária, salvo aquela prevista no artigo 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) que diz: “a obrigação alimentar é solidária, podendo ... 7º, XI, como um direito do trabalhador, desvinculando-a do conceito de remuneração. Contudo, verifica-se que ...
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Sentença nº 1001610-08.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... em nome próprio os danos reflexos originados da morte do trabalhador falecido em seu patrimônio jurídico. Trata-se da situação dos autos, ... pandemia de covid-19, em 10/2020 a Reclamada convocou o trabalhador, idoso, obeso e hipertenso, a retornar ao trabalho presencial, sem fornecer ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... mais diversos papéis sociais, como contribuinte, paciente, trabalhador, beneficiário de programas sociais ou como consumidor, o cidadão tem ... jurídica e características do titular (se é uma criança, um idoso, um consumidor, um trabalhador etc.), bem como a natureza da relação ou ...
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Decisões Monocráticas nº 149466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ou conversão para prisão domiciliar, alegando que o paciente é idoso com 63 (sessenta e três) anos, primário e não possui qualquer ... paciente é primário sem nenhum antecedente criminal, idoso e trabalhador (pág. 13 do documento eletrônico 1) ... Requer, por fim, a concessão ...
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Decisão da Presidência nº 149466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ou conversão para prisão domiciliar, alegando que o paciente é idoso com 63 (sessenta e três) anos, primário e não possui qualquer ... paciente é primário sem nenhum antecedente criminal, idoso e trabalhador (pág. 13 do documento eletrônico 1) ... Requer, por fim, a concessão ...
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Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. POLICIAL MILITAR. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PARAPLEGIA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANO MORAL REFLEXO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação
... pelo Estado e o prejuízo suportado pela parte agravada, trabalhador rural ... idoso, que sofreu lesão na perna, resultando em incapacidade ... -
Apresentação
... a experiência de estar à frente de sindicatos que defendem o trabalhador de áreas insalubres, pudemos visualizar várias cenas que não nos saem ... íticas públicas e privadas para manter um trabalhador doente e/ou idoso no ambiente de trabalho ... É ilusório querer implantar a idade mínima ...
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Acórdão Nº 0021003-45.2020.5.04.0334 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA Dispensada, nos termos do art. 852-I, §1º, da CLT.
... AFASTAMENTO DO TRABALHO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. TRABALHADOR" IDOSO. COMORBIDADES. GRUPO DE RISCO COVID. VACINAÇÃO COVID ... A ré op\xC3" ... -
A Concessão do Benefício de Prestação Continuada para Situações de Incapacidade Temporária
... mínimo a quem, nos termos de lei ordinária, se caracterize como idoso ou portador de deficiência 4 e, comprovadamente, não possua meios de ... ício assistencial ao idoso, àpessoa com deficiência e ao trabalhador portuário avulso. Coordenadores Frederico Amado e Marcelo Fernando ...
- Idoso de 93 anos é resgatado de trabalho análogo à escravidão, em MG
- Idoso de 93 anos é resgatado de trabalho análogo à escravidão, em MG
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Acórdão nº REsp 1334467 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA. CABIMENTO. 1. É possível a contagem, para fins de carência, do período no qual o segurado esteve em gozo de benefício por incapacidade, desde que intercalado com períodos contributivos (art. 55, II, da Lei 8.213/91). Precedentes do STJ e da TNU. 2. Se o tempo em que o segurado recebe auxílio-
... ência Social; e depois, a negativa injusta do INSS de amparar trabalhador idoso, após certo período de incapacidade e redução das chances de ... -
Decisões Monocráticas nº 3783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... DE SALÁRIO MÍNIMO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E AO IDOSO ... ESTA LEI TRAZ HIPÓTESE OBJETIVA DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL DO ... federais que mantivera sentença concessiva de benefício a trabalhador rural idoso, o que estaria em descompasso com o § 3º do art. 20 da Lei ...
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Decisão da Presidência nº 3783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... DE SALÁRIO MÍNIMO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E AO IDOSO ... ESTA LEI TRAZ HIPÓTESE OBJETIVA DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL DO ... federais que mantivera sentença concessiva de benefício a trabalhador rural idoso, o que estaria em descompasso com o § 3º do art. 20 da Lei ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000166-31.2013.5.07.0010), 2016-03-02
... ípios da isonomia, da valorização do trabalho humano e do trabalhador portuário previsto na Constituição Federal. Em razão disto, pretendeu ... do OGMO nenhuma ofensa à Constituição Federal e ao Estatuto do Idoso, vez que o próprio Ministério Público do Trabalho, na qualidade de ...
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Acórdão Nº 0020620-15.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA CUIDADOR DE IDOSOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO INDEVIDO. As atividades desenvolvidas por cuidador de idosos - quando não exercidas em ambiente hospitalar e não envolvam o contato com pacientes com doenças infectocontagiosas - ainda que dentre as atividades estejam incluídas a troca de fraldas e a higienização do idoso, não podem ser equiparadas àquelas descritas no Anexo 14...
... estejam incluídas a troca de fraldas e a higienização do idoso, não podem ser equiparadas àquelas descritas no Anexo 14 da NR-15 do ... VALIDADE. Sendo insalubre a atividade desenvolvida pelo trabalhador, a validade do acordo de compensação de jornada depende de autorização ... -
Acórdão, Processo nº 0006205-72.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... Em 15 de março de 2013. o trabalhador Mariano Benites, paraguaio, 74 anos à época dos fatos, foi encontrado na ... Também sem registro estava o idoso/trabalhador Mariano Benites, fato confirmado por JULIANA GONZALEZ no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 39285-97.2005.5.15.0093) 08-03-2018
AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL INTEGRAL VITALÍCIA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADAS. É entendimento uniforme desta Subseção a impossibilidade do reexame da matéria fática em recurso de natureza extraordinária como o recurso de revista e o recurso de embargos, quando o Tribunal Regional examina e
... total e permanente para o trabalho exercido por um trabalhador idoso que ficou totalmente incapacitado para a atividade de carpintaria ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... -se em sede da dependência jurídica e econômica que une trabalhador e empregador, colocando aquele a força do seu labor em prol deste, ... g. o estudante, a mãe de família, o idoso etc. A verdade é que a inclusão legal não produziu frutos ... 3. Da ...
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Decisao Nº 0000265-33.2010.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
... Da análise dos autos originários observa-se que o autor é idoso, (hoje com 82 anos de idade), aposentado, morador da zona rural do ... No caso, um trabalhador" aposentado, idoso, foi vítima do golpe do consignado, ou seja, de empr\xC3" ...