trabalhista campinas
-
Acórdão nº 8955 de Tribunal Pleno, 28 de Abril de 2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
... ) : Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/a - Sanasa Campinas ... adv.(a/S) : Carlos Alberto Barboza ... intdo.(a/S) : JuÍza do o da 11ª Vara do Trabalho de Campinas (ReclamaÇÃo Trabalhista Nº 01198-2008-130-15-00-2) ... agte.(S) : JosÉ ClÁudio de Carvalho ... -
Acórdãos nº 0007769-04.2006.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... ão nº 0007769-04.2006.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante MAURICIO PENTEADO DE ALMEIDA, ... NOTA PROMISSÓRIA FRAUDE CRÉDITO TRABALHISTA PENHORA - DECADÊNCIA INOCORRÊNCIA I - Hipótese ...
-
Decisão da Presidência nº 13459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... 20.3.2012, contra decisão da juíza da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, proferida na Ação Trabalhista n. 0001673-98.2011.5.15.0131, que teria ...
-
Decisões Monocráticas nº 13459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... 20.3.2012, contra decisão da juíza da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, proferida na Ação Trabalhista n. 0001673-98.2011.5.15.0131, que teria ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000320-13.2020.5.00.0000)
... ÚSTRIA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE CAMPINAS E REGIÃO - SINDAE ... D E C I S Ã O ... Reautue-se o feito a fim de ... Alega que trata-se o feito principal de Reclamação Trabalhista nº 0001835-96.2011.5.15.0130, que tramita pela 11º Vara do Trabalho de ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONSTRIÇÃO DE BEM DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não caracteriza conflito de competência a ordem de Juízo do Trabalho de constrição de bem pertencente a empresa que compõe o mesmo grupo ...
... : JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP ... SUSCITADO ... COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ... -
Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... José Dari Krein Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, ... Marcelo Manzano Universidade Estadual de ... ças virem acompanhadas de uma nova onda de desregulação trabalhista, caso sejam aprovadas novas propostas de flexibilização dos contratos de ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... 5 ... A primeira lei de cunho realmente tutelar e trabalhista surgiu, porém, em 17.1.1891, constante do Decreto n. 1.313, do Marechal ... Campinas, Estado de São Paulo; n. 12.001, de 29.7.2009, altera a composição e a ...
-
Desenvolvimento e ajuste do mercado de trabalho no Brasil sob a ordem liberal
... Reforma da previdência, tributária, trabalhista", redução dos custos do trabalho, reforma constitucional, entre outros, s\xC3" ... ______ ... O mercado de trabalho no Brasil dos anos 90. Campinas: IE/UNICAMP, 2003. (Tese de livredocência) ... BALTAR, Paulo e HENRIQUE, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11220-95.2016.5.15.0129)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido, no tema.
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAMPINAS E REGIÃO ... e Recorrido ... BANCO BRADESCO ... trabalhista ... No presente caso, a despeito dos esforços do nobre defensor ... -
Decisão da Presidência nº 17839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2014
... Barueri/SP (bloqueio de valores no sistema BacenJud) na Ação Trabalhista n. 0000746-16.2010.5.02.0201, que teria contrariado as decisões ... ária, tendo em vista que o Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Campinas em 08.6.2010 determinou, em execução trabalhista, que a empresa IBM ...
-
Acórdãos nº 0049040-80.2012.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... ção nº 0049040-80.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes RAUL HEIN FITNESS LTDA, RAUL HEIN ME, ... nulidade de protesto judicial sentença trabalhista ordem de protesto que partiu do juízo ...
-
Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II. CALVET, Otavio. Consórcio de empregadores ...
-
Acórdãos nº 1003102-74.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2018
... ão nº 1003102-74.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante JOSUÉ TABOSSI, é apelado ... ânsito em julgado da ação (reclamação) trabalhista nº 111300-03.2001.5.15.0094, bem como o pagamento das ...
-
A dispensa coletiva na dogmática trabalhista brasileira pós-reforma e na OIT
... 6155-89.2014.5.15.0000, originário de dissídio coletivo suscitado pelo sindicato dos meta-lúrgicos de Campinas/SP em face da empresa ... 160 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 17 — N. 60 ... 12 - Anamatra 60 D 02.indd 160 ...
-
Acórdão Nº 08000524220198205117 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-04-2020
... APELAÇÃO – Reclamação trabalhista – Prefeitura Municipal de Campinas – Conselheira Tutelar, eleita para ...
-
Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista". São Paulo: LTr, 2009 ... BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da apela\xC3" ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALMON, Petrônio. Comentários às Leis de ...
-
Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALVET, Otavio. Consórcio de empregadores ...
-
Decisão da Presidência nº 7908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2015
... , para o processamento e julgamento de execução de crédito trabalhista", tendo em vista a existência de processo falimentar corrente perante o ju\xC3" ... ão proferida pelo juiz do trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, que, nos autos de reclamação trabalhista (processo ...