forum trabalhista da cidade campinas sp
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... O enunciado n. 145 do Fórum Permanente de Processualistas Civis 10 , bem como ... realizado no mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ... Campinas: Redlivros, 1999. p. 132-133). Há, no entanto, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : DIRETÓRIO ... TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA ... liberdade de consciência (forum internum) e aproxima-se da proteção ... A título de exemplo, ... observa que a Cidade Mundial (Igreja Mundial do Poder de Deus na ... oxigênio, é diferente de Campinas. Aí é o interesse local, é o decreto ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... , quando servindo na sua própria cidade ou base territorial próxima. Todavia, nos termos ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ça de invia- bilização de serviços na cidade. Como esse mesmo burocrata tende a conceber ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ... objeto do Enuncia - do nº 32 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “ Além da ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... Recurso provido.” TRT – 15 a Reg. (Campinas"/SP) – RO 1450-2006-014-15-00-4 – (Ac. 140/08 \xE2" ... ou em abuso do poder, dele se ausentar da cidade, da localidade, etc.). Em suma, alargou-se a ... lado, nas cidades em que há mais de um fórum trabalhista, a exemplo da cidade de São Paulo, o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ...
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Ética profissional
... o advogado Jeremias não se encontra na cidade naquela data. Por isso, Maria Lúcia procura o ... pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, ... (A) Maria, ao comparecer ao fórum para a realização da audiência, terá direito ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... 97 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais): "o art. 475-J do ... 11 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01): Na pendência da ação de ... 1. ed. Campinas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da relação de emprego para cidade distante do local de seu ... no TRT-RS TRT-RS rece be eve nto do Fórum Nacion al Pe rmanen te em Defesa da Memória da ... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... mais de R$ 159 milhões; a 15ª (Campinas), com R$ 129 milhões; a 3ª (Minas Gerais), ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... dia útil mais próximo com expediente no Fórum. O STF, mediante a Súmula n. 310, havia admitido ... supermercado tiver várias lojas numa só cidade, reclamante e paradigma não poderiam ser ... obra Tratado de Ação Rescisória (Campinas: Bookseller, 1998), torna-se dispensável a ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... de diversas Varas do Trabalho da mesma cidade, poderão agrupar-se naquela em que ocorreu a ... 4, sDI-1, TRT/Campinas — Execução provisória. Liberação de ... 6.830). A praça realiza-se no átrio do fórum; o leilão, onde estiverem os bens ou no lugar ...
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Peças prático-profissionais
... ária Tecnologia Ltda., localizada em Campinas/SP, pois existe contrato de prestação de ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... uma companhia de energia elétrica da cidade", daí porque, uma vez por semana, tinha que ir at\xC3" ... execução contra os sócios; que foi ao Fórum e fotocopiou todo o processo, agora entregue ao ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... Recurso provido." TRT - 15ª Reg. (Campinas/SP) - RO 1450-2006-014-15-00-4 - (Ac. 140/08 - ... ou em abuso do poder, dele se ausentar da cidade, da localidade, etc.). Em suma, alargou-se a ... lado, nas cidades em que há mais de um fórum trabalhista, a exemplo da cidade de São Paulo, o ...
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Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ... O Anteprojeto de Lei Sindical do Fórum Nacional do Trabalho tratou das ações coletivas ... e “a polícia militar ocupou a Cidade" Industrial, proibiu as assembleias, a distribuiç\xC3" ... 312/2011 da 9ª Vara de Campinas, sendo Requerente Frigorífico Mabella Ltda. e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... Só na Justiça do Trabalho da cidade de São Paulo, contamse aos milhares as ações ... do Trabalho, com objetivo de se criar um fórum permanente de negociação para as questões ... 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 10192919; Campinas; Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des ...
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Referências
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, p. 487-517. ALBUQUERQUE, José Augusto ... de emprego: parassubordinação trabalhista ... São Paulo: LTr, 2004 ... ALVES, Cleber ... Revista Educação & Sociedade , Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004 ... BALTAZAR ... COULANGES, Fustel de. A cidade antiga ... São Paulo: Martin Claret, 2012 ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser ... Na cidade ou no campo, esses meninos são convocados por ... 217 do TST), da loci regit actum e do forum rei sitae (foro da situação do estabelecimento ...
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Da Audiência Trabalhista
... com o endereço completo, telefones do fórum etc. Se o local da audiência for alterado, ... para local mais distante do centro da cidade, o prazo de 24 horas deverá ser dilatado pelo ... Campinas: Ideal Editora, 2012. p. 54 ... O ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... se realiza sob a ótica da relação trabalhista, mas de atender ao interesse público ... do campo como os que laboram na cidade ... Era manifesta a injustiça social que ... Fórum que atua como permanente "plantão de queixas" ... Mata no trabalho apresentado à PUC de Campinas ...
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Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... comparecimento dos atores processuais ao fórum, por conta do necessário distanciamento social, ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 64 ... fora terão de comparecer ao fórum de sua cidade, na companhia de um servidor — audiência por ... , por exemplo, o TRT da 15 a Região (Campinas/SP). Ademais, poderá ser aprimorada, inclusive, ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... abrange aquele que exerce sua atividade na cidade como no campo ... 41.1) Servidor público com ... (2007) ... 43) Súmula n. 40, TRT/Campinas - Município de panorama. Lei n. 229/2012. Abono ... Contratação para construção de fórum. Orientação jurisprudencial n. 191 da SDI-1 do ...
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Fundamentos práticos das ações
... , residente e domiciliada nesta cidade, na rua 24 de Outubro, nº 127, vem ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária); ... VI - o seguro de vida; ... , residente nesta cidade, na Rua Campinas, 270, pelas seguintes razões de fato e de ... da contestação pelo réu, em que pese o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) ter ...