trabalhista campinas
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... para depois dividir: notas sobre Reforma Previdenciaria e assimetrias raciais no Brasil/... and then we divide: notes on the Social Welfare Pension Reform and racial asymmetries in Brazil.
... de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), visando à inédita construção de tábuas de vida ... GALVÃO, A. et al. (org.). Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas: Cesit/Unicamp, 2017. Disponível em: ...
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Acórdãos nº 2107847-66.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Julio de 2019
... nº 2107847-66.2019.8.26.0000 , da Comarca de Campinas , em que é agravante ROSANIA MARIA CLEMENTE e agravado ... judicial - Incidente de habilitação de crédito trabalhista - Decisão que acolheu em parte a pretensão, com a inclusão ...
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Acórdãos nº 0001767-13.2009.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... ção nº 0001767-13.2009.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, é ... APELADO(S): OS MESMOS REMESSA NECESSÁRIA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pedidos de reparação por danos morais, materiais, ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... Campinas, SP: Autores Associados, 2007 ... CORREA, Rui Cesar Publio B. A lução da legislação desportiva trabalhista no Brasil: Revista FMU Direito. São Paulo, ano 25, n. 36, 2011 ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Importante também abordar uma conceituação jurídico-trabalhista do fenômeno social e seus reflexos na vida de quem trabalha: ... Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – IFCH, Universidade de Campinas, Campinas, 2003 Disponível em ... -
Acórdão, Processo nº 0000985-91.2016.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... ser observado o quanto decidido na sentença da Reclamatória Trabalhista n° 0012520-2014-0008-15-68, que tramitou perante a 8a Vara do Trabalho de Campinas; 2. pagar ao autor, após o trânsito em julgado da sentença, os valores ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de saber se cuidar-se-ia de uma ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a T. DOE 8.4.2005, rel.: ...
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Decisão monocrática Nº 60013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... face de decisão do Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, nos autos do processo nº 0011137-55.2014.5.15.0095, por afronta ao ... julgada procedente, em 29.04.2019, para suspender o processo trabalhista na origem até o julgamento da ADC 48, cujo trânsito ocorreu em ...
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Alterações processuais que beneficiam a efetividade da execução trabalhista: protesto, hipoteca judiciária e inscrição no cadastro de inadimplentes
... 2019 ... PELEGRINI, Edison dos Santos. A nova execução trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região, Campinas, SP, n. 52, p. 169-196, jan./jun. 2018. Disponível em: ... Acesso em: 28 mar. 2019. RIBEIRO, Markeline Fernandes. A possibilidade de protesto da ...
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Decisão monocrática Nº 65575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... 1): ... “O processo de origem trata de reclamação trabalhista autuada sob n. 0010651-49.2022.5.15.0076, julgado pelo E. Tribunal l da 15ª Região – Campinas, com relatoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Luiz Souto ...
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Avanço dos criptoativos no Brasil e impactos da ausência de regulamentação
Tayná Bregnoli: Impactos da falta de regulamentação dos criptos
... como forma de saldar débitos, em especial na Justiça Trabalhista ... A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em ... Comunicação Social do TRT da 15ª Região (Campinas ... -
Decisões Monocráticas nº 34255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... , contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, nos autos dos processos n°s RT Ord 0011137-55.2014.5.15.0095 e ... -se que o ora beneficiário ingressou com a reclamatória trabalhista visando ao reconhecimento de vínculo de emprego, em que pese o contrato ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI – as ações de ... Recurso provido.” TRT – 15 a Reg. (Campinas/SP) – RO 1450-2006-014-15-00-4 – (Ac. 140/08 – PADC, SDC) – rel ...
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A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019
... A análise histórica da doutrina trabalhista revela a consagração de uma cultura jurídica de potestatividade ... (Orgs.). Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidades. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019. p. 33-40, passim ... 104 REVISTA ...
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Colaboradores
... Advogada trabalhista com experiência de 22 anos em consultoria empresarial. Autora do Manual ... em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020) ...