transportes antigos no brasil
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... estatal soberano, no qual cada um dos antigos Estados outrora independentes conserva apenas a ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos ... Na mesma toada, cabe à União ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Os antigos tópicos referentes às políticas externas de ... Técnicos; Assuntos Financeiros; Transportes e Infraestrutura; Meio Ambiente; Indústria; ...
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História do Brasil
... do litoral para o interior, a economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva integração do mercado ... Reuniram-se antigos bonapartistas, ou, pelo menos, artistas que estavam antes vinculados ao ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... , trazer para a modernidade os realistas antigos que nela se quisessem integrar mediante ... melhorar a infraestrutura urbana e os transportes 622 ... Por ... determinação sua, será feita ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... razão, ainda se utiliza o caminho dos antigos programas que não foram, nem poderiam, ser ... c) o Serviço Social dos Transportes — SEST e; ... d) o Serviço Social Rural ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... Os registros arqueológicos de povos antigos, já com a escrita, revelam o Direito de povos ... O avanço dos transportes fez com que os oi ciais, servidores da Casa ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Como ensina Mario Losano, os antigos romanos — ao contrário dos gregos — não ... ários em termos de comunicações, transportes, conforto, medicina e lazer, de outra banda, elas ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram ... ão de crédito pelos Serviços de Transportes ... realizados pelo(a) Cliente ou ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ça ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de ... feito pela Secretaria Municipal de Transportes, com base em critérios dispostos em Decreto. 5 ...
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Ordem social
... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... Por fim, conforme dispõe o ... 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... Esse dispositivo encontra-se ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... análise no sentido de dele extrair os antigos dados a que foram sobrepostos outros, mas dos ... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... , os atentados à segurança de transportes com pena igual ou superior a 8 anos de prisão, ...
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Imunidade
... No Brasil, o genuíno movimento de afirmação da ... lucrativa, executando os serviços de transportes de bens em geral, assim como serviços de entrega ... O habeas corpus é um dos mais antigos institutos que protege a liberdade de ir e vir da ...
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Origem do direito do trabalho
... precisamente, de uma restauração dos antigos costumes e liberdades. [ ... ] O termo revolution ... , a locomotiva a vapor, sendo assim os transportes igualmente inluenciados pela descoberta do vapor ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... vem englobando setores da economia de transportes, serviços, profissionais liberais, entre outros ... antigos assalariados não sujeitos à subordinação, ... (BRASIL, 2017, p. 28) ... No conhecido caso da ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... nas áreas de telecomunicações, transportes, medicina, genética, química, agronomia, ... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... Capistrano de Abreu, em seu clássico estudo Os Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil , de 1899, chama a atenção para o papel do boi ... ) tratam de setores específicos da atividade econômica, como transportes, turismo e tratamento favorecido às empresas de pequeno e médio porte ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Não obstante, a investida contra os antigos" hábitos de trabalho do povo teve suas contestaç\xC3" ... na agricultura, nas minas, nos transportes ferroviários e outros trabalhos, como os dos ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... Por outro lado, ainda em povos antigos, imaginava-se haver relação entre pecado e ... (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, ... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ões ocorridas na França, nos EUA e no Brasil ... Palavras-chave: Sociologia do trabalho ... mecânico”, em substituição aos antigos ofícios realizados pelos operários, tais ... derrota das plataformas digitais de transportes urbanos, em particular a Uber e a Lyft, ocorreu ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... Constituição da República Federativa de Brasil de 1988 (CR/88), segundo o qual “a previdência ... ários (1936) e dos empregados de transportes e cargas (1938) ... Amado (2015), em seu livro ... janeiro de 1967, com a unificação dos antigos IAPs. Também em 1967, por meio da Lei 5.316, de ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... Trata-se de movimentos muito antigos, referentes em seu maior volume à primeira ... , incluindo energia elétrica e transportes, mediante privatizações, concessões de ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... norte-americano como inspiração, temos o Brasil ... Assim, para uma análise mais assertiva ... 5. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, 2015. 6. SKEEL, 1998, p. 1339. 7 ... comitê de credores com a extinção dos antigos créditos e manutenção de seu funcionamento 11 ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... 21). No Brasil", entretanto, merecem ser feitas algumas considera\xC3" ... lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, § 1º - a ... antigos sentidos histórico-culturais, próprios dos ...