tribunal regional do trabalho parana
-
Princípio do não improviso
... ões, a gestão de segurança e saúde do trabalho como manifestação do princípio do não ... 258). (289) ... (288) MINAS GERAIS. Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região). RO ... Acesso em: 10 mar. 2012. (289) PARANÁ. Tribunal Regional do Trabalho (9ª Região) ...
-
O dano existencial decorrente do excesso de jornada de trabalho do motorista profissional empregado: a limitação de jornada como condição para o trabalho digno
... Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda ... Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 5, ... ônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, vol. 22, set. 2013. p. 56 ... (49) ...
-
Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... ões e respectiva atuação do Supremo Tribunal Federal, ou seja, de nossa Corte Constitucional ... 200 BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – Capital (2ª ... Joel Rodrigues Corrêa ... Paraná (9ª Região) 202 ... A restrição à ...
-
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A natureza e o escopo do contrato de trabalho ... O contrato de trabalho, outrora regulado ... Harlan obteve decisão favorável do Tribunal Estadual de Hamburgo, com base no § 826, do ... O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1 a Região Tribunal instaurou o ... 2013, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Dano Existencial, p. 15 ... Segundo ...
-
Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... GPS como meio de prova no processo do trabalho, método que auxilia no esclarecimento de fatos ... feitas, e outras estão em andamento no Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região (Paraná) ... -
As Singularidades do Assédio Moral e seu Enquadramento como Dano Moral e/ou Dano Existencial
... Quando se examina o local do trabalho, a importância do trabalho na existência ... ão Paulo, 24 municípios ao todo; sete no Paraná; sete no Rio Grande do Sul; quatro em Santa ... Conforme decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, de relatoria da Ministra Eliana ... por esta monografia, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região lançou uma revista ...
-
Decisões Monocráticas nº 679034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... recursos extraordinários pelo Estado do Paraná e pela Paranáprevidência - Serviço Social ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 17838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... ão proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Processo ... em Urbanização do Estado do Paraná), partiu dos pressupostos de que: (i) Nos termos ...
-
A reforma: uma promessa vã
... A primeira ampliando as hipóteses de trabalho temporário e disciplinando a terceirização, e ... (1) Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, ex-Advogado, ...
-
Decisões Monocráticas nº 586554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu, no que importa ao presente recurso, que ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 18629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... ão proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, que manteve a condenação ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ... proc.(a/S)(Es) : ... em Urbanização do Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : sem Representação ...
-
Decisões Monocráticas nº 18438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ... proc.(a/S)(Es) : ... em Urbanização do Estado do Paraná ...
-
Decisões Monocráticas nº 18368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ... proc.(a/S)(Es) : ... em Urbanização do Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 597985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ... proc.(a/S)(Es) : ... em Urbanização do Estado do Paraná ...
-
Decisões Monocráticas nº 424065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ... proc.(a/S)(Es) : ... em Urbanização do Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) ...
-
O Respeito à Imagem
... , pois muito mais interessa ao direito do trabalho a hipótese inversa: ações do empregador contra ... ementa de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no qual foi ... de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que enfocou a ... pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9ª Região), transcrito no estudo acima citado ...
-
O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho
... 10-03-2015 Na hipótese analisada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, havia controle ...
-
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... de legislações (em âmbitos nacional, regional e internacional) que visassem a tutelar de ... de 2019, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no Recurso Especial nº ... relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação econômica, saúde, preferências ... ônica Tribunal Regional do Trabalho do Paraná ... Curitiba, v. 3, n.27, p. 9-23, jan./fev. 2014 ...
-
A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovado ... O problema da “divisão do trabalho” entre juiz e partes: aspectos terminológicos ... In: Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , vol. 39, 2015 ... -
O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... 267), o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar ... de baixa dos autos ao Tribunal Regional. (85) ... A disciplina estabelecida pela Lei n ... Paraná, Thiago Mira de Assumpção Rosado observa que ...
-
Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
... Tribunal Federal. In: Fredie Didier Jr ... (Org.) ... nucleares no processo comum e do trabalho ... Revista Eletrônica Tribunal Regional do balho do Paraná, v. 3, p. 103-129, 2014 ... Revista ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009. p. 355-337 ... O Dano ... Revista Eletrônica , Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 2, n. 22, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-370300-24.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... 219/91, norma que instituiu o Regime Jurídico Único no Estado do Paraná, a competência para apreciar pedidos contra a APPA continua sendo da ... Regional do Trabalho da 9ª Região para que, superada tal questão, prossiga no ...
-
Decisão monocrática Nº 60561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... Prestadoras de Serviços do Estado do Paraná- SINDASPP, contra decisão judicial prolatada nos ... Trabalho de Curitiba ( ... ) fundamentou nos seguintes ... ª Vara do Trabalho de Curitiba, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Estado do Paraná” ...
-
Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
... trabalhista, Marcos Melek, Juiz do Tribunal" Regional do Trabalho do Paraná, a nova legislaç\xC3" ...