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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - Os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
...ção em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Recife – PE); Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico ... . Ao mesmo tempo, reconhecer e permitir que a vida siga seu curso natural, do qual a morte física nada mais é que sua ...
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A abrangência da expressão 'negar seguimento' constante do caput do art. 557 do código de processo civil: tentativa de colocação do termo dentro de uma perspectiva científica
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o alcance da expressão “negar seguimento”, tal como consta no art. 557, caput, do CPC. Demonstrar-se-á que a expressão situa-se numa zona cinzenta, não sabendo se relacionada ao juízo de admissibilidade ou ao juízo de mérito do recurso, circunstância que, indiscutivelmente, reclama sua colocação dentro de uma perspectiva científica. Destaca-se o...
... em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de ... 557, portanto, negar seguimento é impedir que o recurso siga para câmara ou turma, em todas hipóteses nas quais ele seja ... -
Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
...ção em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Recife – PE); Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico ... . Ao mesmo tempo, reconhecer e permitir que a vida siga seu curso natural, do qual a morte física nada mais é que sua ...
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Fundo de participação dos estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual?
...Especialista e Mestre em Direito Tributário pela UFPE. Doutora em Direito pela UFPA. Líder do Grupo de Pesquisa “Federalismo, ...ção adequada de recursos, para que exista harmonia e cada qual siga sua tendência natural e opcional. Os Fundos são, neste sentido, forte ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
...Licenciado em História pela UFPE e Bacharel em Direito pela UNICAP. (3) Advogado especializado em ... certo esfriamento político, ainda que no campo comercial a parceria siga forte. E, nesse ponto, voltamos a entrelaçar a política externa, o ...
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A dignidade sexual da mulher e a violência de gênero
... Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), bolsista CAPES do programa PDSE na Universitá di Camerino - Itália. ...ção, não será no âmbito penal que o autor do dano, mesmo que se siga" a escorreita investigação com quebra de sigilo telemático, interceptaç\xC3"...
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A substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento colegiado no Tribunal de Justiça do Ceará: efeitos sobre a celeridade processual
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: qual a influência que a substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento exerce sobre a celeridade processual? Desenvolve-se pesquisa quantitativa e qualitativa, com abordagem exploratória e bibliográfica. Com base em pesquisa de campo no Tribunal de Justiça do Ceará e análise comparativa entre os embargos infringentes...
... Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Pesquisa Empírica em Direito (Cnpq/ UNIFOR). ... que a convocação de desembargadores a ampliação do colegiado siga a seguinte ordem: a câmara de direito privado deve requerer a presença ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
...Sidnei Raimundo (EACH/USP); Profa. Dra. Tassiana. Moura de Oliveira (UFPE) e Prof. Dr. William dos Santos Melo. (UENF). Suplentes: Prof. Dr. Marcelo ...SIGA. 5. Votar nas situações previstas no Regimento das Fatecs. 6. Participar ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2123 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. SECRETARIA DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO. TERMO DE COMPROMISSO 1.115/2012. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DO CONTORNO DE RECIFE (BR-101/PE). RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR PARA BLOQUEIO DAS CONTAS CORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO ATÉ DECISÃO DE MÉRITO DESTA CORTE. OITIVAS. ATENDIMENTO PARCIAL A CONDICIONANTES...
...ção desta Coordenação é necessário que essa Superintendência siga a Instrução Normativa IN 04/2018, onde determina que a Superintendência ... o Hospital das Clínicas - HC da Universidade Federal de Pernambuco / UFPE e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, apenas o ... -
Conhecendo o professor e pensador Marcelo Neves
A Revista de Estudantes de Direito da UnB teve a honra de entrevistar um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. É o recém-nomeado professor titular de Direito Público da UnB: Marcelo da Costa Pinto Neves. Procuramos mostrar um pouco da impressionante trajetória acadêmica do professor e de suas principais ideias, as quais são tão amplamente difundidas no mundo acadêmico, alcançando,...
... Neves é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo se graduado em 1980 e obtendo o título de mestre na mesma ... Observe também o caso Battisti, que talvez siga para o tribunal de Haia. São questões constitucionais e internacionais, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...SIGA;. 5. Votar nas situações previstas no Regimento das Fatecs;. 6. ...presidente 4), Antonio Carlos Motta de Lima (UFPE...
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Espírito animal e o fundamento moral do especismo
Este ensaio analisa inicialmente os diferentes sentidos das noções de alma e espírito, que foram mudando de sentido ao mesmo tempo em que o homem foi desenvolvendo a sua capacidade intelectual e seu domínio sobre a natureza. Em seguida será demonstrado que a partir da noção do espírito, enquanto característica distintiva dos homens em relação aos demais seres vivos, foi sendo construída a...
... como máquinas, embora nessa união entre o corpo e a alma, cada qual siga as suas próprias leis: a alma, a lei da causa final, e o corpo a lei da ... -
Diário Oficial del 18-12-2019 - Poder Legislativo
...do Centro Paulo Freire e das. universidades Federal (UFPE). e Federal Rural de Pernambu-. co (UFRPE). OUTRAS MATÉRIAS. A Comissão ...o pedido siga o trâmite previsto na legislação. Assim sendo, não há que se falar em ...
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Poder Legislativo-2021-03-05
... ocupam o pavimento térreo do Memorial de Medicina de Pernambuco da UFPE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se ... CASO DE SOROS E MEDICAMENTOS, É PRECISO QUE A ATIVIDADE DE INJEÇÃO SIGA...
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Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
... como servidora pública na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como Professora. Adjunta, atualmente como Professora Titular do ..., de iniciativa que contribui para que a Administração Pública siga fielmente os princípios da eficiência e da publicidade. preconizados na ...
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Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
...Um estudo realizado. pela Universidade Federal. de Pernambuco (UFPE). com 48 pacientes aponta. a variante Gamma – an-. tes conhecida como ...nossos cidadãos e cidadãs se. mobilizem e garantam que o. Iphan siga reconhecendo o. frevo, símbolo tão importante. da identidade ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...SIGA. 5. Votar nas situações previstas no Regimento das Fatecs. 6. Participar ...de Azambuja Ribeiro Machel (UFPE...
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ATA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2020
...1.2. Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. 1.4. ...ao emitir novo ato, em que sejam suprimidas as irregularidades, siga o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...SIGA. 5. Votar nas situações previstas no Regimento das Fatecs. 6. Participar ...Machado – UFRJ e Laura Bezerra Martins - UFPE...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...SIGA. 5. Votar nas situações previstas no Regimento das Fatecs . 6. ...érico Corrêa César (UFMG, titular), Antônio Torres Montenegro (UFPE...
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ATA Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2020
...-2ª Câmara, tendo em vista que a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) apresentou as informações requeridas; b) autorizar o monitoramento das ...ao emitir novo ato, em que sejam suprimidas as irregularidades, siga o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do ...