união estável post mortem petição
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
...1. . . A inventariante acostou petição junto ao id nº 250090159 - Pág. 1, requerendo ....8.05.0220 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santa Cruz Cabrália ... de reconhecimento de união estável post mortem. . O fato da parte autora requerer a ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
..., determino que a parte autora emende a petição inicial, atribuindo o valor adequado à causa, no ... Tratou-se inicialmente de Dissolução de União Estável c/c partilha de bens, ajuizada por ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM proposta por THEOGINA PENA BAHIENSE , ...
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Do parentesco e do poder familiar
... afinidade , que decorre do casamento ou da união estável (parentes do outro cônjuge); o ..., e tanto pode ocorrer em vida quant o post mortem , tendo em vista poder ser realizado com ... outros pedidos, tais como alimentos, petição de herança etc. . O reconhecimento voluntário ...
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Decisão Monocrática Nº 0624401-16.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-08-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL. ART. 1.023 DO CPC-15. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 18 DO TJCE. PREQUESTIONAMENTO FICTO. ART. 1.025 DO CPC/15.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Em
...reconhecimento da união estável, mas sim a mera garantia do resultando ...alegaram, na petição de fls. 876/878, a perda parcial superveniente ...reconhecimento de união estável post mortem (processo nº. ESTADO DO CEARÁ. PODER ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOBA ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ALEGADA OFENSA AOART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALVERIFICADOS. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ESTADUAL E RETORNO DOS AUTOS ÀINSTÂNCIA PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1....
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Amargosa - Vara c�vel
....8.05.0006 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Amargosa Requerente: ... de de reconhecimento de união estável post mortem contudo não indicou o pólo passivo. . ...petição inicial será instruída com os documentos ...
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Acordao N° 1304025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Direito processual civil. Habilitação de crédito em processo de inventário. Nulidade da sentença por decisão surpresa. Petição inicial indeferida precocemente. Ausência de intimação para esclarecimentos ou emenda. Sentença desconstituída. 1. O juiz não pode proferir decisão cujos fundamentos de fato ou direito as partes não tiveram conhecimento e oportunidade de se manifestar, o que configura "ele
Poder Judiciário da União. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS. ...PETIÇÃO. INICIAL INDEFERIDA PRECOCEMENTE. AUSÊNCIA DE ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. proposta por JULIANA DE SOUZA ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SOUSA formula pedido de reconhecimento de união estável "post mortem" com José Francisco Félix Machado, nos termos da petição inicial, à fl. 45914372, elencando no polo ...
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Acordao N° 1351794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação. Direito de família. Preliminares. Ausência de impugnação específica. Não ocorrência. Inovação recursal. Impossibilidade. Impugnação ao valor da causa. Divórcio. Partilha de bens. Regime de comunhão parcial. Financiamento imobiliário. Meação sobre o valor das parcelas adimplidas na constância do casamento. Correção monetária. Termo inicial. Desembolso de cada parcela. Custas processuais...
Poder Judiciário da União. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS. ...2. As matérias não trazidas na petição inicial nem na contestação não podem ser ...Relatou que. viviam em união estável antes de se casarem. Disse que possuem dois ...DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE PETIÇÃO DE ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
.... A petição inicial foi instruída com procuração e ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º do art. 334 do ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas e ... Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem c/c Investigação de Paternidade c/c ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... a partir análise de toda a petição inicial. 8. A conclusão a que chegou o ...autora, que a sua genitora manteve união estável com E S B, e não com ele; (ii) consta. ...AÇÃO. DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM". DECISÃO SURPRESA. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... o quanto requerido pela parte autora na petição" constante no ID 91255975, e CONVERTO a presente a\xC3"... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem, bem como DETERMINO a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... . . . Vistos etc.. Consoante petição de ID 60569835, foi ajuizada ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem em face dos herdeiros do ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8003061-75.2019.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Marcelo ... SOUZA CRUZ 83739327553 – ME (U.E.G - UNIÃO ESTUDANTIL DE GUANAMBI e LUIZ CARLOS SOUZA CRUZ ...estável e o genitor não vem contribuindo com as despesas ...ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL post mortem , pelos motivos declinados na inicial. . ...
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Capital - 2ª vara de família
....8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região ... ação de RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, intime-se a parte autora através do seu patrono para que emende a petição inicial, procedendo a inclusão do endereço das ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (encaminhe a cópia da inicial e da petição de id 69162398), haja vista o que normatiza o § ..., Salvador-Ba, visando o RECONHECIMENTO DE UNIÃO" ESTÁVEL POST MORTEM. . Observa-se, pelo endere\xC3"...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
..., as técnicas de reprodução assistida “post mortem” e de gestação de substituição, ...união estável” na expressão empregada pela ...E, para tanto, é de se considerar a petição de herança que, no âmbito do Código Civil de ...
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Capital - 8ª vara de família
... RANULFO DOS REIS JÚNIOR, conforme petição de ID nº36992878. . As partes celebraram ... Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [União Estável ou Concubinato] . Requerente: AMANDA ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0501715-25.2018.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (POST MORTEM) C/C PARTILHA DE BENS, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... admissibilidade, no cabeçalho da petição inicial, apontou, como envolvidos, os ...União, personificada, naquele ato, pela ...[72] Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do ... que o conceito não é nem um pouco estável. Há outro exemplo interessante e mais próximo ...
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Acórdãos nº 2084798-98.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA, POSTERIORMENTE REVOGADA. PLEITO DE PESQUISA DE BENS ATRAVÉS DOS MEIOS ELETRÔNICOS INFOJUD, RENAJUD E ARISP, EM VIRTUDE DO INSUCESSO DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. Aplicação, no caso em tela, do decidido pelo E. STF, no v. acórdão prolatado no Ag. Reg. em Recurso Extraordinário com agravo nº 734.242/
...ável para que fique configurada a união estável de um casal. A matéria em ...Na petição inicial da referida ação de to e dissolução de união estável "post mortem" a autora afirma sua convivência ... -
Capital - 9ª vara de família
... esclarecimento, sob pena de tornar-se estável a presente decisão. Intimem-se as partes, seus ... que o processo, por se tratar de petição de herança cumulada com reconhecimento de união estável "post mortem", deveria ser distribuído por apenso ao ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...ência ao endereço indicado na petição inicial. 3 - Recurso conhecido e não provido. ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM . REQUERENTE: FRANCISCA ...
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Mutuípe - Vara cível
...-se que as ações de reconhecimento de união estável post mortem devem ser interpostas em ... . . Compulsando a petição inicial, verifico que a Autora alega desconhecer ...