movimentos atuais
- A Disputa Pelo Protagonismo: movimentos sociais e partidos políticos nas democracias atuais
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Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional: dano existencial em perspectiva
... dispõe sobre a atividade profissional dos motoristas, alia-se aos atuais movimentos flexibilizadores da regulação trabalhista, na medida em que ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... empresários, dos trabalhadores, da comunidade científica, dos movimentos sociais e das organizações não governamentais, e terá sua composição ... atividades econômicas realizadas, em conformidade com a lei, pelos atuais ocupantes em áreas de até 2.500ha (dois mil e quinhentos hectares), pelo ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de igual natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e fomentar o movimento olímpico no território ... Desportos Profissionais e Não-Profissionais continuam em vigor os atuais ...
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Desenhos de resistência na cidade videovigiada: considerações sobre a recusa criativa no contexto biopolítico contemporâneo
O texto tece considerações sobre o desenho de resistência na sociedade biopolítica contemporânea. Em um primeiro momento, retoma uma discussão sobre as "sociedades disciplinares" e "sociedades de controle", para, posteriormente, colocar a questão da resistência criativa como fluxos insurgentes nas cidades brasileiras. Com isso, será possível demarcar alguns movimentos políticos atuais que apontam
... Com isso, será possível demarcar alguns movimentos políticos atuais que apontam para o caráter ambivalente da sociedade ... -
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos" feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem “gratidão\xE2\x80" ... Brasil, assim como levantar as mais significativas conquistas e os atuais desafios dos movimentos frente à luta pelos ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das ... atuais de organização, articulação e mobilização dos movimentos sociais no campo ... Palavras-chave: territórios, autonomia, ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... II - os sócios atuais; e ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... III - os ... da contribuição sindical e todos os lançamentos e movimentos nas contas respectivas são isentos de selos e taxas federais, estaduais ...
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Há direito fundamental na obrigatoriedade em ser imunizado
O presente artigo pretende expor os direitos fundamentais interligados na obrigatoriedade em ser imunizado, discutindo as crenças filosóficas e religiosa e até mesmo cientificas que motivaram os movimentos antivacinas ainda em tempos atuais no Brasil. Deste modo, os direitos fundamentais apresentados tanto o direito a saúde quanto os direitos individuais de certo modo entram em conflito, e o que...
... óficas e religiosa e até mesmo cientificas que motivaram os movimentos antivacinas ainda em tempos atuais no Brasil. Deste modo, os direitos ... -
Novo nacionalismo
Historiadores comparam movimentos de extrema-direita atuais com os da i guerra ... Fernando Eichenberg ...
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... marcadamente os fluxos migratórios internacionais e expõem dados atuais acerca do mencionado fenômeno. Observou-se que os movimentos ... -
Reação ao distanciamento do pt
Para especialistas, movimentos sociais se ressentem das atuais decisões do governo federal ... Renato ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa ... entender a relação da democracia radical diante dos movimentos" sociais e qual a configuração dos Direitos Humanos para essa proposta te\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001186220154058205), 26-10-2021
PJE 0800118-62.2015.4.05.8205 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE PARA TRATAMENTO MÉDICO. DESCABIMENTO, NO CASO. 1. Apelação de sentença (de 20/06/2017) que julgou improcedente o pedido formulado no sentido de que o Exército Brasileiro reintegre o autor e
... em geral; embora o autor deva se afastar de suas atividades atuais" de taxista, porquanto elas exigem esforço e movimentos repetidos com a m\xC3" ... -
Ações coletivas na América Latina: sobre olhares e paradoxos na politicidade emergente [Comentários ao artigo de Fernando Calderón]
Na Conferência de Abertura do 1° Seminário Internacional e 3° Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” (de 11 a 13 de agosto de 2010), organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, o conhecido pesquisador boliviano Fernando Calderón apresentou o tema “Los nuevos movimientos socio-culturales y la politicidad emergente...
... do 1° Seminário Internacional e 3° Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” ... (de 11 a 13 de agosto de ... atual “qualidade da democracia” na região se relaciona com os atuais “movimentos sócio-culturais” ... Evidentemente que o tema resultou ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... çam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ausência de canais ... (GUT) e Grau de Eficiência na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas pelo descumprimento da ...
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Fantástico e real
... ' usa comédia para falar de intolerância e se inspira em temas atuais como movimentos juvenis e mensalão ... protestos. As manifestações ...
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Novos atores no mercado: movimentos sociais econômicos e consumidores politizados
O artigo reflete sobre os novos atores do mercado, em especial os movimentos sociais econômicos, ou seja, aqueles em que os atores constroem uma nova cultura de ação política visando a reapropriação da economia a partir de valores próprios. Exemplo disso são os movimentos de economia solidária, comércio justo, indicação geográfica, slow food e os movimentos de consumidores organizados. Esta...
... entre movimentos sociais e mercado é, talvez, a característica mais marcante, diferenciadora e polêmica das mobilizações políticas atuais. No entanto, para além dos movimentos sociais econômicos, o artigo enfatiza e, ao mesmo tempo, problematiza a ação política na esfera do consumo ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Regime tutelar e globalização: um exercício de sociogênese dos atuais movimentos indígenas no Brasil. In: ______. O nascimento do Brasil e ...
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Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa ... ção sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... 2. RADICALIDADES FEMINISTAS ... Os movimentos feministas 1 têm se configurado, cada vez mais, enquanto lócus ... as mulheres negras e todas as dimensões categoriais dos movimentos atuais (FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, 2009) ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... 219-230, 2018 | ISSN 2447-861X ... Sociedade civil, Movimentos sociais e ONGs no Brasil | Claudio Perani ... Alguns desafios atuais ... Relação Movimentos Sociais Ȃ Partidos ... Talvez, seja uma das questões fundamentais na construção de uma nova democracia. Há posições ... -
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e ... atual agenda de defesa de direitos das organizações antirracistas atuais, representado pela Coalizão Negra por Direitos, rede de organizações ... -
A PRODUÇÃO DISCURSIVA DA PROSTITUTA COMO DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS (?) FACES DA PROSTITUIÇÃO
O trabalho representa uma etapa inicial no processo mais amplo de entender a construção da prostituição através de um processo de abjeção. Nesta etapa, nosso objetivo é estudar a prática da prostituição no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização
... ”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização coletiva das prostitutas na década de 1970. Analisamos ambém as diferentes formulações de lei e as propostas atuais de redeinição do signiicado da prostituição que buscam construir uma ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... In: BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. (Orgs.). Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos : desafios atuais. São Paulo: Cortez, 2012 ... 1 O atraso da sociedade brasileira é frequentemente confrontado nas ...