unicef o que é
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018165-95.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2020
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, COM BASE, EXCLUSIVAMENTE, NA SITUAÇÃO DE RISCO QUE O PACIENTE ENFRENTA, POR SE ENCONTRAR PRESO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, PLEITEIA-SE A SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA PELA PRISÃO DOMICILIAR OU QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES...
... isolamento social, veio a público, por meio do seu órgão de ... proteção internacional à criança e adolescente, UNICEF, ... para reconhecer e alertar sobre os altos índices de abuso ... sexual infantil, como uma das consequências diretas do ... confinamento social ... -
Guerras na áfrica voltam a recrutar crianças
Unicef calcula que há mais de 6 mil lutando na república centro-africana ... Juan Carlos Bow ... Do El País ... Não importa a origem do conflito armado, ...
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Guerras na áfrica voltam a recrutar crianças
Unicef calcula que há mais de 6 mil lutando na república centro-africana ... Juan Carlos Bow ... Do El País ... Não importa a origem do conflito armado, ...
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Ajuda de fora
De acordo com o Itamaraty, o país doará US$ 150 mil para o Unicef. A quantia será destinada às crianças afetadas pela tragédia ... austrália ... Anunciou um pacote de US$ 10 milhões, incluindo equipe médica ...
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Aplicativo é lançado para denunciar abusos contra crianças e adolescentes na Copa
RIO - Um aplicativo para auxiliar no combate ao abuso e exploração sexual de crianças foi lançado pela Unicef, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e a ONG CEDECA-Bahia. Disponível para smartphones e tablets, o "Proteja Brasil" é ...
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Mortalidade infantil
Ancelmo Gois ... Mortalidade infantil ... Será divulgado hoje o novo relatório do Unicef sobre a situação da infância no mundo. O Brasil aparece relativamente bem na fita ... O país reduziu em mais de 70% o índice de mortalidade de ...
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Violência vai matar 36 mil adolescentes até 2016
Estudo do Unicef mostra que a maioria das vtimas ser homem e negro; situao mais grave no Nordeste ... Chico Otavio ... chico@oglobo.com.br ... Em Terra Firme, um dos ...
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Após saia justíssima, a renúnciaApós saia justíssima, a renúncia
Reprodução da fotomontagem ... A atriz holandesa Nicolette Van Dam renunciou ontem ao cargo de embaixadora do Unicef, após o escândalo provocado por uma fotomontagem publicada por ela no Twitter, na qual aparecem os jogadores da seleção colombiana Radamel Falcao ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... ção sobre o Trabalho noturno dos adolescentes (indústria), de 1919; e a convenção sobre idade Mínima (agricultura) (oiT, 1919 apud UnicEF, 2009, p. 4). o conjunto das normas e recomendações da oiT se divide em vários temas, dentre eles, se destaca o trabalho de Menores ... Por sua ... -
Acórdão Nº 0800759-38.2021.8.10.0131 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 2023
... NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTAEMENTAAPELAO CVEL. FALHA NA PRESTAO DE SERVIOS. SEGURO DOAO UNICEF. A EQUATORIAL NO COMPROVOU A REGULARIDADE NA CONTRATAO. CABVEL A INDENIZAO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATRIO. MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL ...
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Decreto nº 11.533 de 18/05/2023. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
... IX – Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF ... § 2º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 3º Os membros da Comissão ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Segundo relatório da UNICEF publicado em 2017, a falta de consciência por parte dos pais quanto ao que postam sobre seus filhos pode acabar causando danos ao bem-estar das ...
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Privacidade infantojuvenil: dilema de gente grande
... A infância transformada em dados – 3. Minha privacidade, minhas regras – 4. Manifesto: aprendizados internacionais da UNICEF, ICO E OCDE – 5. Considerações finais – 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Digital First , já ouviu essa expressão? Para quem ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... In: Declaração Universal dos Direitos do Homem. BRASIL. Declaração Universal dos Direitos do Homem ... Unicef. Disponível em: ... Acesso em: 30 jul. 2017. (183) BRASIL. Decreto n. 678 , de 6 de novembro de 1992. Ementa: Promulga a Convenção Americana ...
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Acórdão Nº 0800293-15.2019.8.10.0131 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANA INDEVIDA DE DVIDA EM FATURA DE ENERGIA ELTRICA. DOAO UNICEF. DANO MORAL NO CONFIGURADO. MERO DISSABOR. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A meracobrana indevida em fatura de energia eltrica de servio no contratado, ...
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Mortalidade na infância no Brasil cai 73% nas duas últimas décadas
Relatrio do Unicef pe pas em quarto lugar na preveno de doenas ... BRASLIA No Brasil, o nmero de mortes de crianas com menos de 5 anos caiu 73% nas ltimas duas dcadas, ...
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Ação social
Negocios e Cia ... REPRODUÇÃO ... Chega ao Brasil a parceria da Unilever com o Unicef, que já engloba dez países. Com a marca Vim, a múlti estreia hoje campanha no YouTube para recolher doações para projetos de saneamento básico ...
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Brasil é o país onde mais jovens são assassinados
Jailton de Carvalho ... BRASLIA. Relatrio do Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) informa que 38% dos adolescentes do Brasil vivem em situao de pobreza e so o grupo etrio mais vulnervel ao desemprego, violncia e at degradao ...
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Dos 15 aos 19 anos, alvos fáceis da violência
... BRASLIA. Os adolescentes brasileiros esto muito mais expostos a assassinatos do que o restante da populao. Relatrio do Unicef sobre a juventude do pas, divulgado ontem, mostra que a taxa de homicdios entre rapazes e moas de 15 a 19 anos de 43,2 para cada 100 mil habitantes, ...
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Dos 15 aos 19 anos, alvos fáceis da violência
... BRASLIA. Os adolescentes brasileiros esto muito mais expostos a assassinatos do que o restante da populao. Relatrio do Unicef sobre a juventude do pas, divulgado ontem, mostra que a taxa de homicdios entre rapazes e moas de 15 a 19 anos de 43,2 para cada 100 mil habitantes, ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... reconhecam estes direitos e se empenhem pela sua observancia mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituidas (UNICEF, 1959). A Declaracao teria consolidado o entendimento de que as criancas e os adolescentes sao sujeitos de direito, nao meramente objetos destes ...
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Acórdão Nº 0802913-09.2019.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 10-10-2023
... 1 Alega a requerente que foi cobrada de forma indevida na sua fatura de energia eltrica, por conta de um servio no contratado (Doao UNICEF). Na sentena foi determinada a repetio do indbito em dobro e pagamento de indenizao por danos morais, e, em sede de recurso, a empresa aduz ausncia ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas ... para a Infância (UNICEF) e Organização Internacional de Migração ... (OIM), na busca de estratégias de atuação que contemplem as várias ... áreas e os diversos ...
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Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law
A alteração de comportamento econômico, social e ambiental propiciada pelos avanços científicos e tecnológicos a partir do desenvolvimento industrial resultou na instalação de uma verdadeira crise ambiental. Tal crise revelou-se em problemas ambientais de ordem mundial. Diante de tais problemas ambientais mundiais, surgem novos desafios à democracia, que orientam a busca de um Estado Democrático...
... ƚĄǀĞŝƐ ĚŽƐ ƌĞĐƵƌƐŽƐ ŶĂƚƵƌĂŝƐ͘ SĞŐƵŶĚŽ Ž FƵŶĚŽ ĚĂƐ NĂĕƁĞƐ UŶŝĚĂƐ ƉĂƌĂ Ă IŶĨąŶĐŝĂ ;UNICEFͿ ͘͘͘͞ ϯ Ğŵ ĐĂĚĂ ϭϬ ƉĞƐƐŽĂƐ Ğŵ ƚŽĚŽ ŵƵŶĚŽ͕ ŽƵ Ϯ͕ϭ ďŝůŚƁĞƐ ĚĞ ƉĞƐƐŽĂƐ͕ ŶĆŽ ƚĞŵ ... -
Acórdão Nº 0800537-16.2020.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 31-05-2023
... 2 Alega o requerente que foi cobrado de forma indevida na sua fatura de energia eltrica, por conta de servio no contratado (Doao UNICEF). Na sentena foi determinada a repetio do indbito em dobro e pagamento de indenizao por danos morais, e, em sede de recurso, a empresa aduz ausncia ...