unicef o que é
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008115-87.2019.8.19.0212 (Fazendária), 28-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008115-87.2019.8.19.0212 Recorrente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Recorrido: RENAN ARELLANO TELES DE MENEZES Voto Fatos: Alega a parte autora que contratou viagem de cruzeiro junto a Ré, contudo o serviço não foi prestado nos moldes contratados, apresentando falha desde...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... ção do Seminário em questão estavam representantes da OIT, do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridad Social da Argentina, e do UNICEF ... @@4.1.1. Panorama geral dos programas governamentais especíi cos de enfrentamento do trabalho infantil na Argentina ... A Argentina, através ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... • 75% das mortes de jovens e adolescentes de 15 a 19 anos são por causas violentas, segundo indicadores de 1997 do Unicef; ... • Um número elevado de crianças brasileiras são vítimas de várias formas de exploração sexual, sendo que as práticas sexuais ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, estima que 120 milhões de meninas com menos de 20 anos (cerca de 1 em cada 10) foram estupradas ou ...
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Guerra em Gaza, 6 meses: Maior vítima é infância palestina, que já soma 14 mil crianças e adolescentes mortos em 180 dias
... Unicef) em janeiro, já instalada em um abrigo em Khan Younis, no sul do enclave. — Minhas irmãs morreram ( ... ). Tive queimaduras no corpo, minha perna ...
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até líderes da onu foram espionados
Documentos obtidos pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden revelam que EUA e Reino Unido espionaram juntos mil alvos em 60 países, ONU e Unicef. O presidente Obama voltou a afirmar que não houve abusos ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Parágrafo único. O documento de comprovação das contribuições e doações efetuadas, fornecido pelo Unicef, devera conter, além dos elementos exigidos por este Regulamento, a especificação do projeto e respectivo ato de aprovação pelo Governo ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... prejuízos da disciplina legal para o aleitamento materno, o qual é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com dados da OMS e UNICEF e de pesquisas científicas. Aponta que a determinação legal de que o período de licença maternidade deve ter início a partir do 28º ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Disponível em: https://cetic.br/tics/educacao/2017/escolas-urbanas-alunos/C4C/. Acesso em: 17 abr. 2020 ... 19. O UNICEF realizou importante pesquisa sobre a violência na Internet , principalmente ligado ao sexting : “Aproveitando a base de relacionamento ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Justiça, a Fundação Abrinq, o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro da Criança e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infância e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... em países de alta renda, foi constatado que 81% de crianças menores de 2 anos já possuíam perfis e imagens postadas online, segundo a UNICEF. 37 Verifica-se, portanto, que a identidade digital de grande parte das crianças e adolescentes não tem sido construída por eles, mas pelos pais, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , como apontam os principais índices oficiais de violência infantojuvenil no Brasil, bastando-se examinar os dados publicados anualmente pelo UNICEF". 99 Registre-se que os obstáculos similares da falta de integração entre as instâncias de atuação, a pouca disposição voltada para a prevenç\xC3" ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... A UNICEF, em pesquisa publicada em 2009, apontou a existência no ano de 2008, de 25 milhões de Crianças vivendo em situação de pobreza no Brasil, sendo ...
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Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria
A governança global da saúde diz respeito às respostas coletivas necessárias dentro da comunidade da saúde pública para enfrentar com eficácia os desafios compartilhados que surgem em um mundo cada vez mais conectado. É um truísmo que a promoção de uma infraestrutura de saúde robusta seja fundamental para a obtenção de saúde e bem-estar. No entanto, a infraestrutura...
... For this purpose, the Innocenti Declaration was adopted which set operational targets for the Code’s implementation within member states (UNICEF, 2005). WHO and UNICEF jointly organised the Baby-Friendly Initiative (BFI), which focused on the role of health services in the promotion of safe ... -
Os 'jogos vorazes' das crianças trabalhadoras no Brasil
... analfabetos, 2,9 milhões trabalhavam de forma irregular, das quais 220 mil como empregadas domésticas e 45.000 em lixões, conforme dados da UNICEF (2003) ... Dez anos depois, no Censo de 2010, o total geral de crianças caiu 13,4% em relação a 2000, mas ainda existiam 3,4 milhões de jovens ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 10 jun. 2021 ... 20 UNICEF. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... atores sociais, criado em 1994 com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Saiba mais sobre este fórum, acessando: ... 9 Os Cedecas se diferenciam das ONGs voltadas ao atendimento da infância pela missão explícita da ... -
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... 1. UNICEF, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/5566/file/Situacao_Mundial_da_Infancia_2019_ResumoExecutivo.pdf.UNICEF2019. Acesso em: 15 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0009358-8 Nome: Letícia Grigoletto dos Santos Id.Func./Vínc
... Localidade de destino: Brasília/DF ... Período de afastamento: 29/03/2023 a 01/04/2023 ... Evento e justificativa: Participar do Workshop UNICEF - Recomposição das Aprendizagens: ações e desafios da educação ... Condição: Com ônus ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0009358-8 Nome: Letícia Grigoletto dos Santos Id.Func./Vínc
... Localidade de destino: Brasília/DF ... Período de afastamento: 29/03/2023 a 01/04/2023 ... Evento e justificativa: Participar do Workshop UNICEF - Recomposição das Aprendizagens: ações e desafios da educação ... Condição: Com ônus ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av ...
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Golaço
Negocios e Cia ... A Unicef vai usar no Brasil parte dos US$ 4 milhões que recebe todo ano do Barcelona. Projetos de esporte infantil receberão US$ 1 milhão da verba do ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Mundial, havia em 2012 cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, com idade ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... ~ Odete Maria de Oliveira | Helenice da Aparecida Dambrós Braun ~ ... Em 1989 o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) incluiu em sua Convenção de Direitos da Infância, o direito de as crianças indígenas manterem as suas próprias culturas e a Convenção n. 169 ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... o Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF", juntamente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lan\xC3" ...
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O marketing digital e a proteção da infância
... Editor Luciano Floridi. Oxford Internet Institute. University of Oxford, Oxfordshire. United Kingdom. 2015 ... 2. UNICEF, Children in a Digital World. 2017 ... OECD Innovation Blog.“Ensuring a safe and beneficial digital environment for children By Elettra ...