unicef o que é
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La realidad de los derechos de los ninos y de las ninas en un mundo en transformacion. A 30 anos de la Convencion/The reality of children's rights in a changing world. 30 years after the Convention.
... de cobertura territorial--nacional, regional y/o local--y desiguales estructuras organicas--integradas frente a individualizadas-; aunque para UNICEF (2011) la caracteristica mas importante es la autonomia funcional y financiera ... Siguiendo con la filosofia de independencia, y para ayudar y dar ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... [ ... ]" (UNICEF, 2021). Evidências de que o racismo estrutural assola o país ... Em junho de 2020, ganharam repercussão quatro cenas sobre a mesma tragédia. As ...
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El acoso como parte de la violencia de género
... establecido para cada sexo, sea hombre o mujer, otorgándoles un valor y significado (UNICEF, S.F.) ... La Organización Mundial de la Salud (2019) ha indicado que el género se asocia a conceptos sociales como funciones, ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... Nesse momento, ecoa em meus ouvidos uma frase da campanha Por uma infância sem racismo, do Unicef Brasil (2010), na voz de Lázaro Ramos: "Qual vida vale mais? Alguma vida vale menos?". Ao apresentar as assimetrias de raça/cor entre crianças ...
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A proteção dos direitos infanto-juvenis na esfera internacional como estrutura basilar para efetivação do direito à educação na primeira
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 como referentes da titularidade de direitos da criança,...
... Infância, destacando que Kofi Annan (falecido em 2018), na época Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, em informe da UNICEF, comentou sobre o estado mundial da infância em 2001, realçando a atenção prioritária que os Estados responsáveis deveriam dar a questão, com ... -
Trabalho infantil gera círculo de pobreza, dizem especialistas
... salrios mnimos, apenas 9 mil jovens trabalham." Essas crianas no terminam os estudos, ficam destinadas pobreza " afirma a chefe de proteo do Unicef no Brasil, Rosana Vega.Bolsonaro retoma temaEm nota conjunta, o Ministrio Pblico do Trabalho, a OAB, as associaes nacionais de procuradores e ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... que impede a fruição dos direitos, garantias e liberdades dos seres humanos.” 46 Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação genital feminina e o casamento de crianças – duas práticas que afetam ...
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... êxitos humanos, mas devem, por outro lado, estar entre os últimos a serem alcançados pelos erros e equívocos das gerações adultas” (UNICEF) ... introdução ... Não há dúvidas que a família é a primeira instituição social, na qual se tem o primeiro contato com os outros seres ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... Âmbito Jurídico , Rio Grande, XV, n. 106, nov. 2012. Disponível em: ... Acesso em: 08 abr. 2019. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNICEF ...
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Missões Educacionais
... O projeto inicial teve influência do fórum da UNESCO realizado em Dakar11no Senegal em 2000. Junto com PNUD, Banco Mundial, ... UNICEF e UNFPA firmou-se um compromisso de fornecer educação de qualidade a todos, crianças, jovens e adultos. Já em outubro de 1998 em Paris12, havia ...
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Pandemia, reabertura das escolas e autoridade parental
... 0 sujeito constrói seu conhecimento na interação com o meio tanto físico como social. 16 Segundo Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, há uma infeliz interseccionalidade de vulnerabilidades entre estudantes: “Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, ...
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Sharenting
... Child Privacy in the Age of Web 2.0 and 3.0: Challenges and Opportunities for Policy. Innocenti Discussion Paper , 2017-03. UNICEF O&ce of Research - Innocenti. Florença, 2017. Disponível em: Acesso em 10 mar. 2021.$ ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto ...
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Violência pode reduzir potencial de alunos
... a interferncia de tiroteios, segundo a prefeitura " foi debatida ontem, em Genebra, durante um evento do Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef). De acordo com o rgo, submetidos regularmente ao medo de serem atingidos por balas perdidas, alunos do Rio esto sob grande risco de no desenvolverem ...
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O casamento
... ço social e precisa ser comemorado como meio de proteção de meninas e jovens mulheres, especialmente quando se considera, conforme informa a UNICEF, que em todo o mundo, 650 milhões de meninas e mulheres ... 12. TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Fundamentos do direito civil: ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... A atuação de organismos internacionais, como o UNICEF 96 , acrescida a intensa mobilização de organizações populares nacionais e de atores na área da infância e ... juventude, contribuíram para ...
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Violência contra a mulher: luzes e sombras na legislação de gênero e sua aplicação no âmbito penal
Na Lei Orgânica espanhola sobre Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero 2004 (a seguir LOMPIVG) violência de gênero é reconhecida como uma violência diferente de todas, baseado nas relações de poder dos homens sobre as mulheres. Como resultado dessa lei, algumas disposições do Código Penal foram alteradas, a fim de capacitar as mulheres em situações de violência, proporcionando...
... 49 ... 46 La clasificación que hemos contemplado está tomada de un informe de UNICEF “La Violencia doméstica contra mujeres y niñas”, Innocenti Digest, Nº. 6, junio, 2000, fuente HEISE, L.; 1994, en www.unicef-icdc.org , ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... 10 Sobre o assunto, interessante as análises de Fonseca (2004) e de autores reunidos na coletânea do UNICEF (2007) a respeito da influência que a CDC teve na criação ou reforma de normativas constitucionais e infraconstitucionais ao redor do mundo ... -
Alienação parental transversal
... 28, v. 3, p 162-168 ... KALOUSTIAN, S. M. (Org.). Família brasileira: a base de tudo. 4. ed. São Paulo: Cortez, Brasília, DF: UNICEF, 2000 ... LÔBO, Paulo Luiz Netto. Guarda e Convivência dos Filhos Após a Lei n o 11.698/2008. Disponível em ... Acesso em 27 ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
... O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que cerca de 73% das crianças nascidas anualmente no mundo possuem registro de nascimento, reconhecidas grandes disparidades entre regiões: ... -
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... De acordo com estudo do Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia (UNICEF, 2001: 2), 44% das mulheres no Niger, com idade entre 20 e 24 anos, contrairam matrimonio com idade inferior a 15 anos. Na India, uma pesquisa ...
- Sete desafios para novo governo na educação
- Setes desafios para novo governo na educação
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... ão das Nações Unidas (ONU) tem se confrontado no início século XXI, principalmente através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ... Para o presente trabalho, o olhar, também histórico deve contribuir para uma melhor compreensão global dessas questões. Entretanto, não ... -
Direito e neutralidade: pobreza menstrual nas prisões reflete desigualdade de gênero
Opinião: Direito e neutralidade: a pobreza menstrual nas prisões
... [1] Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos. p.11, 2021. Disponível em: ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... A partir de indagações realizadas para a elaboração de um documento sobre o tema para a UNICEF, em 2010, não houve, durante toda a última década, qualquer outra notícia fidedigna da prática, nem entre os Suruwaha nem por parte de outros ...