unicef o que é
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A Educação no Brasil
... não se adequaram para o cumprimento da legislação de conteúdo educacional, a partir de 1988, sendo contundente o último relatório do UNICEF. 77 De qualquer modo, em que pesem as redundâncias legislativas apontadas, é a partir do conjunto em vigor, formado pela CF, pelo ECA e pela LDB, ...
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'E nada pode ser feito para evitar o caos?' Ieda Novais,
sobre a estimativa do Unicef de que quase 37 mil adolescentes entre 12 e 18 anos sero assassinados no Brasil at 2016 ... "Luiz Gonzaga merece todas as homenagens." Elvira ...
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Educação Familiar: a Mudança Cultural e Legislativa como Medida de Proteção à Criança e ao Adolescente
... exemplos que podem ser notados são o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a UNICEF, que tem por prioridades básicas o combate ao abuso físico e sexual de crianças em casa; a prevenção da violência contra adolescentes, em ...
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A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada
Fruto de grandes transformações no contexto social, a Família Contemporânea é formada pela comunhão de afetos, democratizada, livre e funcionalizada em razão da realização pessoal de cada um de seus membros, inclusive e, especialmente as crianças. Estas reconhecidas internacionalmente como sujeitos de direito em especial condição de desenvolvimento e vulnerabilidade se tornaram merecedoras de uma
... ao tema da violência doméstica contra menores no Brasil, contudo, um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Laboratório de Estudos da Criança (LACRI) estima que no ano de 2004 foram notificados cerca de 6.066 casos de violência ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... que com uma renda menor; e apenas 10,9% não tiveram modificações na renda nesse período, o que demonstra o impacto financeiro da pandemia(UNICEF, 2020) ... Quanto ao investimento em políticas públicas de prevenção e erradicação, verifica-se que o governo brasileiro reduziu ... -
Lista de abreviaturas ou siglas
... UNICEF – United Nations International Children’s Emergency Fund (tradução livre: ... Fundo Internacional de Emergência ...
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O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... Revista de Derechos del niño ... Santiago de Chile: Universidad Diego Portales e UNICEF, n. 3 e 4, p. 145- 165, out. 2006, p. 147 ... 8 RAVETLLAT BALLESTE; PINOCHET OLAVE, op. cit., p. 916 ... 9 Deve se destacar que em nome do ... -
Agência da ONU ataca a educação domiciliar
Michael Donnelly: Agência da ONU ataca a educação domiciliar
O principal oficial de educação do Unicef no Brasil lançou um ataque injurioso à educação domiciliar, opondo-se a uma proposta de lei que reconheceria a educação domiciliar como uma ... -
Ataques de israel a gaza já deixaram 14.500 menores mortos, apontam autoridades locais
... A risada delas a ltima coisa que me lembro " contou ela em depoimento ao Fundo da ONU para a Infncia (Unicef) em janeiro, j instalada em um abrigo em Khan Younis, no sul do enclave. " Minhas irms morreram ( ... ). Tive queimaduras no corpo, minha perna foi ...
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A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado, 13,8% estão em sala de aula, mas são ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, (UNESCO), o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) e o Banco Mundial divulgaram no dia 13 de julho de 2021 um novo relatório que avalia como 142 países “estão respondendo aos desafios criados ... -
Qualidade na educação pública: um novo instrumento
Qualidade na educação pública: um novo instrumento
... A situação dramática foi apresentada em relatório de Unicef, Unesco e Banco Mundial: estima-se que aproximadamente 10% dos estudantes jamais retornarão às escolas e que, no período de pandemia, os alunos ... -
Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... 2021 ... 3. Nos termos já sugeridos pela UNICEF, adota-se aqui conotação similar, no sentido de caracterizar games como qualquer modalidade de jogos online, com um ou mais jogadores, via ...
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A Defensoria e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
A Defensoria e a proteção de adolescentes ameaçados de morte
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Arraes Editores: Belo Horizonte, 2017. p. 57 ... 10. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de ... -
Lista de siglas e abreviaturas
... PNBEM - Política Nacional do Bem Estar do Menor ... SAM - Serviço de Assistência do Menor ... SAP - Síndrome de Alienação Parental ... UNICEF - United Nations Children’s Fund / Fundo das ...
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Liberdade
... Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação genital feminina e o casamento de crianças – duas práticas que afetam ...
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Ciência e tecnologia como direitos fundamentais: uma análise em tempos de pandemia de Covid-19
A pandemia de Covid-19 colocou a humanidade em xeque, obrigando o mundo inteiro a adotar medidas de distanciamento e isolamento social, afetando a economia e a saúde pública do planeta. As grandes farmacêuticas financiadas, muitas vezes, com dinheiro público, se envolveram em uma corrida desenfreada para conseguir uma vacina que pudesse devolver o planeta à tão esperada normalidade, deixando seus
... but with a much greater level of outreach, today Covax delivers vaccines for as little as 20 % of the most disadvantaged population (UNICEF, 2021), it would also be necessary to solve serious logistical problems such as delivery delays, access to anywhere in the world and, of course, the ... -
Acordão nº (RO)02358.2002.906.06.00.6 de 4º Turma, 25 de Junio de 2002
... pública, estão previstas em Lei - Nº 8.745/93, e, dentre elas não se enquadra o contrato celebrado, decorrente de convênio firmado com a UNICEF, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes retiradas da atividade de catação de lixo. Descaracterizado o tipo de ...
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Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... De acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 2005 infere-se que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos com menos de 18 anos já sofreram relações sexuais violentadas ou outra ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... com o Relatório Eliminação da Mutilação Genital Feminina: Declaração Conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS (2008), a expressão “mutilação genital feminina” (também chamada “corte dos genitais femininos” e “mutilação genital ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... No relatório intitulado The State of the World´s Children 2017 – Children in a Digital World , da UNICEF, a Instituição apresenta preocupação com os casos envolvendo situações semelhantes. Como exemplo, relata-se a triste história de uma ...
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La protection sociale comme politique de développement: un nouveau programme d'action international
Au tournant du millénaire, la protection sociale est devenue une nouvelle priorité pour les pays du Sud et pour les politiques de développement. Cette élévation de la protection sociale au nombre des instruments privilégiés des politiques de développement marque un changement de paradigme fondamental par rapport aux décennies antérieures. La protection sociale a longtemps été considérée comme un...
... Un rapport du Fonds des Nations unies pour l’enfance (UNICEF) souligne les effets sociaux désastreux des programmes d’ajustement structurel et pousse à l’émergence d’une phase d’« ajustement à ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ícios sociais, comunitários e estatais, ou seja, sobrevivem em famílias com renda inferior a meio salário mínimo mensal vigente, segundo o UNICEF, sendo a maioria da juventude pobre, negra, desvalida e abandonada, domiciliada na região Nordeste. 19 ... Os dados relativos às crianças e ...
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Cyberbullying, deepfake e deepnude: a vulnerabilidade das crianças e adolescentes na internet e a responsabilidade civil decorrente dos ilícitos cibernéticos
... 15 ... Em setembro de 2019, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou resultados de uma pesquisa realizada com mais de 170 mil jovens de 13 ... 13. CONTE, Christiany Pegorari; ROSSINI, Augusto Eduardo de ...