Urbanista
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Decisões Monocráticas nº 5634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... e urbanismo são definidos a partir das diretrizes curriculares nacionais que dispõem sobre a formação do profissional arquiteto e urbanista nas quais os núcleos de conhecimentos de fundamentação e de conhecimentos profissionais caracterizam a unidade de atuação profissional. § 1º O ...
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Decisão da Presidência nº 903248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... 5 ... Não cabe ao Poder Judiciário interferir na implementação da política habitacional do governo com instrumento de Planejamento urbanista, cabendo apenas o controle da legalidade dos atos administrativos. 6 ... Negado provimento ao apelo ... Sentença mantida ... Contra o acórdão ...
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Decisão monocrática Nº 459689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... Com efeito, mais de 70% da cidade estará sujeita a essas transferências aleatórias pois, como demonstrado no parecer da arquiteta e urbanista Dra. Raquel Rolnik (untado no protocolado em anexo), é essa a área correspondente à Z-2, que está fora dos limites legais ... Ou seja: a ...
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Decisão da Presidência nº 5634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... e urbanismo são definidos a partir das diretrizes curriculares nacionais que dispõem sobre a formação do profissional arquiteto e urbanista nas quais os núcleos de conhecimentos de fundamentação e de conhecimentos profissionais caracterizam a unidade de atuação profissional. § 1º O ...
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Decisão da Presidência nº 982559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... ADMINISTRATIVO ... SELEÇÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO DA MARINHA NO POSTO DE ARQUITETO E URBANISTA ... LIMITE DE IDADE ... AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA ... OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO DO RE 600.885/RS PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL ...
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Temas correlatos
... Art. 21. Compete ao URBANISTA: ... I — o desempenho das atividades 01 a 12 e 14 a 18 do artigo 1º desta Resolução, referentes a desenvolvimento urbano e regional, ...
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Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... 62). Segundo Lourenço (2013), arquiteto e urbanista, um dos apoiadores do planejamento urbanístico da ocupação: ... A ocupação Dandara recebeu o nome em homenagem à guerreira negra companheira ... -
Regulações estrangeiras da profissão
... perante a Administração da cidade semelhante à dos advogados na Justiça porquanto só o arquiteto-urbanista conseguirá compreender, em termos projetuais, a dinâmica do aproveitamento do solo urbano em benefício, conjuntamente, do usuário e da ...
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A Autora
Arquiteta e Urbanista, Pós Graduada em Avaliações e Perícias de Engenharia e em Auditoria e Perícia Ambiental, Mestre em Engenharia Civil na área de Tecnologia da ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... (Ob. cit. p. 165.) ... No Brasil, o primeiro urbanista de relevo foi o francês Alfredo Agache, contratado na década de 20 para fazer um plano urbanístico do rio de Janeiro, cidade que teve o primeiro ...
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Acessibilidade e apropriação: uma aproximação necessária
... 1 Arquiteto e Urbanista, Professor Doutor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: emmanuel.pedroso@arquitetura.ufjf.br ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR e CAUs) e, por conseguinte, passou a disciplinar o registro e exercício profissional do Arquiteto e Urbanista, antes feito nos então Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAs), cabe ser dito, em relação a essa nova e excepcional ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... 1 Arquiteta e urbanista. Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora titular aposentada da UFPE, permanece em exercício como docente ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... De um modo geral, a legislação urbanista deve propor instrumentos eficazes para que as autoridades públicas controlem adequadamente o processo de uso e desenvolvimento do solo, criando ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... íficos o registrado na linha de tempo do IPHAN relativo à programação em torno da arquitetura moderna desenvolvida pelo arquiteto e urbanista Le Corbusier, em viagem à América do Sul, em 1929, constituída de uma série de conferências e palestras na Argentina, Uruguai e no Brasil, ...
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Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
... Interessante ainda a reflexão do arquiteto e urbanista Zeca Brandão 12 sobre os impactos pós-COVID-19 ao fazer uma referência às estratégias higienistas do passado, em contraponto com o novo ...
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Agradecimentos
... -los aqui, em ordem alfabética: Cleber Lucio de Almeida, juiz e professor; Francisco José Moreira Caminha, psiquiatra; Gina Beatriz Rende, urbanista; Lucas Fernandes Viana, servidor da Justiça; Maíra Neiva Gomes e Wânia Guimarães Rabbêlo de Almeida, advogadas e professoras. Um abraço ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... 2 Mestranda em Direito no UniCEUB (Brasília), Arquiteta e Urbanista (UnB) Especialista em Arquitetura. (UnB), Graduanda em Direito (IESB). Afiliação: UniCeub Lattes: http://lattes.cnpq.br/8469603795509625. ORCID: ... -
Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... ção das lutas foi vivi5 cada pelas próprias mudanças na sociedade, cada vez mais in_ uenciada pelo processo de avanço industrial e urbanista ... Em 1963, a norte-americana feminista Betty Friedan lança a sua obra Mística Feminina na qual escreve: ... A mulher estava recebendo ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... DOI: 10.12957/rdc.2022.54882| ISSN 2317-7721 ... Sobre os autores: ... Luciana Bosco e Silva ... Arquiteta e urbanista ... -
Acórdão nº 1.0000.22.195168-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. MERA EXPECTATIVA DE NOMEAÇÃO E POSSE. SURGIMENTO DE VAGAS QUE NÃO SE TRADUZ EM DIREITO SUBJETIVO. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. RECURSO DESPROVIDO.- O Supremo Tribunal Federal, no RE nº 837.311, julgado sob o...
... Pblico para provimento de cargos das carreiras do quadro de pessoal do DEMSUR de Muria (Edital n 001/2019), para o cargo de Arquiteto Urbanista. Relata que ao menos uma servidora ocupante do cargo Arquiteto Urbanista se aposentou aps o resultado final do concurso, e que o prprio ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000949-68.2018.5.07.0003), 2019-01-22
... é tamanha que se acha previsto inclusive na Lei Federal nº Lei Nº 12.378/2010, que regula em âmbito nacional a profissão de arquiteto e urbanista ... Assim dispõe a referida lei, ao tratar do que vem a ser "acervo técnico", ao tempo em que esclarece a certidão sob exame: ... Dos Acervos ...
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O programa da ‘semana 2020’
... : Gabriela Goulart (editora)Debatedores: Cludio Frischtak (economista), Clarisse Cunha Linke (ITDP), Humberto Kzure-Cerquera (arquiteto e urbanista), Mana Celidonio (economista e professora), Miguel Lago (cientista poltico), Sergio Besserman (economista) e Washington Fajardo (arquiteto e ...
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Morre no Rio Mauro Ribeiro Viegas, aos 103 anos
Morreu nesta tera-feira Mauro Ribeiro Viegas, aos 103 anos. Nascido no Rio de Janeiro em 20 de abril de 1919, o arquiteto e urbanista atuou como professor da cadeira de Materiais de Construo da Faculdade Nacional de Arquitetura. Em 1952, ele fundou a Concremat, que resultou do ...
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Anfitrião orgulhoso com a nova casa dos cariocas
... Meu trabalho final de curso, em 1994, foi sobre a Zona Porturia. O urbanista muitas vezes vem na frente, acredita e sonha " diz ele, que confessa ter ficado preocupado com a multido que invadiu sua obra, mas ficou satisfeito ...