Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
| Autor | Lucas Dias Alves e Silva |
| Páginas | 315-332 |
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PLANEJAMENTO URBANO:
O HIGIENISMO COMO ESTRATÉGIA
URBAN PLANNING: HYGIENISM AS A STRATEGY
Lucas Dias Alves e Silva1
Resumo: O desenvolvimento da cidade passa pelo planejamento dos
territórios, sendo este parte essencial para uma maior resiliência e
permanência no tempo das comunidades que ali estão. Com a intenção de
impulsionar este desenvolvimento, governos se utilizam das mais variadas
estratégias de planejamento urbano, por meio de políticas que deveriam
sobretudo corresponder aos anseios da sociedade de forma contínua.
Considerando o passado de estratégias higienistas para o planejamento
urbano, este artigo traça um panorama histórico sobre higienismo e
posteriormente apresenta casos do que esta estratégia representou para
algumas cidades. Na sequência, faz-se uma análise do tema sob a ótica do
Estatuto da Cidade e da Nova Agenda Urbana – Habitat III, para finalmente
apresentar as conclusões sobre a estratégia do higienismo no planejamento
urbano das cidades.
Palavras-chave: Planejamento Urbano; Higienismo; Estatuto da Cidade;
Nova Agenda Urbana; Habitat III.
Abstract: The development of the city involves the planning of territories,
this being an essential part for greater resilience and long lasting
permanence of the communities that are there. With the intention of
boosting this development, governments use the most varied strategies of
urban planning through policies that should, above all, continuously
respond to society's purposes. Considering the past of hygienist strategies
for urban planning, this article traces a historical panorama on hygienism
1 Mestrando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e gestor em Ciência e Tecnologia
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
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and later presents cases of what this strategy represented for some selected
cities. Then, an analysis of the theme is made from the perspective of the
Brazilian City Statute and the United Nations New Urban Agenda, to
finally present the conclusions on the strategy of hygienism in urban
planning of cities.
Keywords: Urban Planning; Hygienism; City Statute; New Urban
Agenda; Habitat III.
Introdução
O planejamento urbano é estratégia essencial para o
desenvolvimento humano nas cidades e, no Brasil, seguindo os
dispositivos do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), o Plano Diretor tem
papel de destaque na ordenação da cidade e representa o instrumento legal
mínimo para as políticas de desenvolvimento e expansão da malha urbana
das cidades brasileiras.
Sem adentrar nos pormenores legais quanto à obrigatoriedade de
plano diretor, notadamente para as cidades que se enquadram nas
características elencadas no art. 41 do Estatuto da Cidade, conforme o art.
42 do mesmo Estatuto, o Plano deve conter um conteúdo mínimo para ser
válido, como por exemplo, conter um mecanismo de acompanhamento e
controle, traduzido por um sistema de gestão.
Importante destacar que a realização dos dispositivos contidos no
Estatuto da Cidade e no Plano Diretor no que se refere ao planejamento
urbano é feita conforme as políticas locais de desenvolvimento que podem
se valer de diversas estratégias para sua implementação. Dentre as
estratégias utilizadas temos a figura do higienismo que se consolidou com
vigor no século XIX, tendo sido implementado originalmente em cidades
europeias, mas também em outras cidades, inclusive no Brasil.
O higienismo é fundamentado na teoria mesológica sobre as
relações entre os seres vivos e o ambiente que lhes cerca, tendo a interação
entre esses dois atores como peça fundamental. A partir dessa teoria e
como resposta às condições insalubres das cidades europeias sobretudo a
partir da segunda metade do século XVIII, pretende-se melhorar as
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