Usos e Costumes Trabalhistas
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Decisão monocrática Nº 1407742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... A uma porque é próprio dos usos e costumes daquela comunidade o exercício de ... de seus direitos previdenciários e trabalhistas. Nesse sentido, confiram-se os seguintes ...
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Aplicação das Normas Jurídicas
... e quais são as normas jurídicas trabalhistas no Brasil? É possível defini-las pelos tipos, ... acordos coletivos, regulamentos de empresas, usos e costumes, jurisprudência estão vigentes. A ...
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Aplicação das Normas Jurídicas
... e quais são as normas jurídicas trabalhistas no Brasil? É possível defini-las pelos tipos, ... acordos coletivos, regulamentos de empresas, usos e costumes, jurisprudência estão vigentes. A ...
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Decisão da Presidência nº 40265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... , objetivando o recebimento de verbas trabalhistas não pagas pela prestadora de serviços ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... ção e afastamento das questões trabalhistas, adotando um modelo de talhe neoliberal. A ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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A possibilidade de cessão de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho
A possibilidade de cessão de créditos na Justiça do Trabalho
... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos ... do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes ... -
A função dos precedentes vinculantes e da produção antecipada de provas para um acesso à ordem jurídica responsável no novo cenário do processo do trabalho
O artigo trata da necessidade de exercício do acesso à Justiça do Trabalho de forma responsável, diante do novo cenário da Reforma Trabalhista e implementação de ônus de sucumbência relativo a honorários advocatícios e multa por litigância de má-fé. O objetivo é demonstrar como é possível exercer essa litigância responsável, por meio da observância dos precedentes vinculantes quanto ao direito e...
... law propriamente dito espelharia tanto costumes gerais, como os costumes particulares de algumas ... de atividade criativa dos Tribunais Trabalhistas também pode ser constatada pelo fato de a ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ... discernimento acerca das questões trabalhistas, como no julgado ora estudado ... Respeitado ... -
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito do Trabalho
... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... A reparação do dano deve ser total, de ... sobre a sua aplicação nas demandas trabalhistas. Revista Trabalhista de Direito e Processo ... Ano ... de trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direto comparado, mas sempre de ...
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Acórdão Nº 2818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... étnico-indígenas, ‘segundo seus usos, ... costumes e tradições’ (usos, costumes e ... INADIMPLEMENTO ... OBRIGAÇÕES ... TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATANTE ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... artífice das relações coletivas trabalhistas." 6 ... A denominação Direito Sindical, ... por exemplo, os regulamentos de empresa e os usos e costumes ... Tomando a primeira destas ...
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Compliance trabalhista
... estar em conformidade com as normas trabalhistas em geral, inclusive a Consolidação das Leis do ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Acórdão nº 1000292-48.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... não houve exigência de documentos trabalhistas da prestadora de serviços, ao longo do contrato ... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Acórdão nº 1001179-09.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... ção do cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, fato este que ocorre nos presentes ... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Acórdão nº 1000084-83.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2022
... de fato fiscalizava as obrigações trabalhistas da primeira ré. O segundo reclamado limitou-se a ... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Decisão monocrática Nº 40140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... da isonomia, o recebimento de verbas trabalhistas. Esclarece o reconhecimento, em recurso ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Acórdão nº 1001198-32.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... sua não incidência nas relações trabalhistas ... Portanto, considerando que a reclamação ... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Acórdão nº 1001361-91.2022.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... pelos salários, encargos trabalhistas, previdenciários e FGTS, inclusive ... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Acórdão nº 1000703-42.2020.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2022
... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
... a lesão estratégica a direitos trabalhistas, conduta pela qual alguns maus empregadores ... emprego de equidade, analogia, princípios, usos e costumes, e direito comparado, conforme ...
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Direito Civil
... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, observando-se ... anuência, quando as circunstâncias ou os usos" o autorizarem, e não for necessária a declaraç\xC3" ... ) Créditos decorrentes de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores da obra do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... órgãos de solução dos conflitos trabalhistas, na Itália e na França, houve preocupação em ... ção, deve aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito para ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Acórdão Nº 1286411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... aplicação de regras trabalhistas a quem esteja ligado na ... relação entre ... usos e costumes locais ... Observe-se que não houve ...
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Acórdão nº 1001257-42.2021.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Acórdão nº 1000720-43.2021.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... que deve nortear as reclamações trabalhistas ... Eventuais inobservâncias das ... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...