Usos e Costumes Trabalhistas
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Consolidação das leis do trabalho
... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS" NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS\xE2" ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Direito de imagem
... Assim todos os outros usos, não enunciados expressamente, permaneceriam no ... sobre todas as outras verbas trabalhistas ... Ao lado dessa radicalização de posições ... norma é moralizante, corrigindo velhos costumes e práticas do futebol nacional. Contudo, por ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... artífice das relações coletivas trabalhistas.” 6 ... A denominação Direito Sindical, ... por exemplo, os regulamentos de empresa e os usos e costumes ... Tomando a primeira destas ...
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Acordão nº 20100681292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Julio de 2010
... mensais das obrigações trabalhistas. Não procedendo desta forma, incorre em culpa ... éfica ao trabalhador e foi incorporada aos usos e costumes com ampla aceitação pela ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... , houve mais de 300 mil ações trabalhistas nas Varas de São Paulo oriundas desse segmento, ... a adaptação de condições de trabalho aos usos" e costumes da comunidade a que pertencer o índio\xE2" ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... e/ou subutilizadas pelas alterações de usos e padrões de consumo urbano, pode-se prever o ... 145-162). Adota usos e costumes da Idade Média, época de sua fundação e que ... da justiça medieval em matérias trabalhistas. Nessas causas, os julgamentos normalmente eram ... -
Introdução
... , a reparação dos Danos Morais Trabalhistas tem tripla função, uma de natureza preventiva ... seu memorável livro “Metafísica dos Costumes”, fazendo alusão a que “o ser humano e, de ... ência da humanidade, dada a ameaça que seus usos destruidores acarretam. Ademais, a ética ...
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Direito Constitucional
... direitos sociais e trabalhistas. O Estado do Bem-Estar Social não conheceu ... membros do Poder Judiciário) ou pelos costumes sociais; D: incorreta, pois a ... a assegurar que não haja agressão aos seus usos, costumes e tradições. ( ... )”; B: incorreta ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... órgãos de solução dos conflitos trabalhistas, na Itália e na França, houve preocupação em ... ção, deve aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito para ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... — O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... , desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública. § 2º Poderão, também, ... base nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes e nas regras internacionais de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 140-59.2021.5.08.0128)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. 1) NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 2) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. DEBATE INFRACONSTITUCIONAL. ART. 896, § 2º, DA CLT. SÚMULA 266 DO TST.
... trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... inadimplemento dos créditos trabalhistas pela pessoa jurídica, fato suficiente para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-90.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento aos embargos de declaração, ante a ausência de vícios a sanar.
... , § 4º, da Consolidação das Leis Trabalhistas não se aplica aos trabalhadores rurais, mente porque se deve observar os usos e costumes da região" (fl. 324). Aponta ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... modificar ou derrogar leis, regulamentos, usos e práticas que constituam discriminação contra ... ção do uso de idioma, tradições, costumes e cultura de pessoas em atividades públicas ou ... de caráter educacional, medidas trabalhistas ou sociais, ou qualquer outro tipo de política ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e confiitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Meios de prova
... Contrato de emprego ... Bahia: Ed. Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi feita ... , no comércio e no tráfico (também os costumes do tráfico, os usos do comércio, etc.): em ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... ão construídas a partir da tradição, dos usos e costumes, da jurisprudência e de normas ... sociais, econômicos, culturais e trabalhistas) e ao Estado Democrático Social de Direito ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... ão construídas a partir da tradição, dos usos e costumes, da jurisprudência e de normas ... sociais, econômicos, culturais e trabalhistas) e ao Estado Democrático Social de Direito ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... ão das características das normas trabalhistas, não afastam a natureza contratual da relação ... ómico ou social, pela boa-fé e pelos costumes, decorrente de ato comissivo ou omissivo" 19 e ... ção coletiva de trabalho, assim como aos usos laborais que não contrariem o princípio da ...
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A Interpretação da Cláusula Compromissória na Arbitragem Trabalhista
... ção de dissídios individuais trabalhistas (3) ... Com a inserção do art. 507-A à CLT, não ... base nos princípios gerais do direito, nos usos e costumes e nas regras internacionais de ...
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Legislação
... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; ... c) o ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ...
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Organização Sindical
... — O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... base nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes e nas regras internacionais de ...
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Decisões Monocráticas nº 40121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... DÉBITOS TRABALHISTAS ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que o fundamento da força obrigatória dos usos comerciais provém diretamente da lei, adverte ... do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a distribuição de presentes ... suas à habitualidade de verbas trabalhistas. Do exame das decisões que determinaram a ...
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Legislação
... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; ... c) o ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ...