usucapiaõ bem móvel
- Acórdãos nº 0000294-64.2014.8.26.0486 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
-
Acórdãos nº 1000498-27.2016.8.26.0614 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2018
... Admite-se a usucapião sobre bem móvel, o veículo, que se declara, com base na posse quinquenal ...
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
-
Acórdãos nº 1009545-31.2016.8.26.0127 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. CESSÃO DE POSSE DE VEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO ...
-
Acórdãos nº 1005292-65.2016.8.26.0073 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... BV LEASING VOTO Nº 33.078 AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO ...
-
Acórdãos nº 1006213-09.2017.8.26.0099 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... COMPETÊNCIA RECURSAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL - Pretendida aquisição de título dominial de um ...
-
Acórdão Nº 0025723-94.2023.8.16.00010021099-07.2020.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... AÇÃO DE ... USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. Acórdão de provimento do recurso do ... autor. Insurgência da parte ...
-
Acórdãos nº 0010667-26.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Octubre de 2015
... Ação de usucapião de bem móvel. Pretensão de aquisição de propriedade de automóvel ...
-
Acórdão Nº 5015460-24.2023.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... de ação de usucapião, pela embargada apelada, relativo ao bem móvel objeto dos autos. No mérito, argumentou: a) que o veículo era de ...
-
Acórdãos nº 1004681-66.2016.8.26.0347 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Me e ISOLUCKS DO BRASIL LTDA Ação de usucapião de bem móvel ausência dos requisitos para caracterizar a prescrição ...
-
Acórdãos nº 2065755-10.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Agravo de instrumento Ação de usucapião de bem móvel. Decisão que indeferiu a concessão de tutela ...
-
Acórdãos nº 2167333-84.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Agravo de instrumento Ação de usucapião de bem móvel - Assistência judiciária gratuita - Pedido indeferido de ...
-
Acórdãos nº 2062091-68.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ...
-
Decisão Monocrática N° 07161905920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
Vistos etc., Francisco José de Castro interpôs o presente Agravo de Instrumento, objetivando a reforma da r. decisão proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de usucapião de bem móvel (processo nº 0714337-12.2022.8.07.0001), por si ajuizada em desfavor de Cleiber Rodrigues de Medeiros. Relata que o magistrado a quo indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência...
-
Decisão Monocrática N° 07296790320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões do Itapoã, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela de urgência para que fosse reintegrada na posse de veículo requerida pela agravante. Na origem, trata-se de ação de usucapião de bem móvel,
-
Direito das coisas
... na matrícula (no caso de imóvel) ou da tradição (no caso de móvel) ... Por ser o direito real oponível erga omnes , é necessária essa ...
-
Acórdãos nº 0015980-48.2009.8.26.0009 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... de Automoveis Ltda Ação de usucapião bem móvel veículo automotor ilegitimidade passiva da ré ...
-
Acórdãos nº 4000393-94.2013.8.26.0099 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... em: 01/08/2017 VOTO Nº 39.841 EMENTA: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. Sendo prematura a ...
- Acórdãos nº 0601751-26.2016.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
-
Decisão monocrática Nº 0059730-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. DECISÃO QUE ... INDEFERIU O PEDIDO DE BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DO ...
- Acórdãos nº 2243590-82.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019