usucapiaõ bem móvel
- Acórdãos nº 0903305-32.2012.8.26.0103 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0001882-25.2012.8.26.0374 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... 2012/001882). EMENTA: COISAS USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL CARÊNCIA DE AÇÃO INDEFERIMENTO DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 0149867-86.2008.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... (Alfredo Luiz Kugelmas) BEM MÓVEL USUCAPIÃO JUÍZA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: MARIA RITA ...
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Acórdãos nº 9110107-80.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... Ação de usucapião de bem móvel. Ação julgada extinta, sem resolução do mérito, nos ...
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Acórdãos nº 0001231-23.2010.8.26.0128 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... : BENEDITO ROBERTO LANCHONI COMARCA: CARDOSO EMENTA: Bem móvel – Usucapião – Espécie extraordinária afastada – ...
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Processo nº 2003.001.133861-6 de Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2007
Usucapião. Bem móvel. Veículo utilizado por diretor da empresa apelante, na qualidade de funcionário desta. O autor permaneceu na posse do automóvel, mesmo após a sua demissão. Inexistência de oposição da empresa-apelante. Comprovação de posse mansa e pacífica, por período superior ao necessário. Sentença de procedência. Manutenção do "decisum", com o desprovimento do recurso.
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Acórdãos nº 0003574-30.2009.8.26.0450 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... Usucapião extraordinária de bem móvel. Transferência clandestina da posse do veículo ao autor ...
- Acórdãos nº 0032480-75.2010.8.26.0068 de 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0001245-04.2007.8.26.0648 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... : URUPÊS Vara Única VOTO Nº 28.940 EMENTA: BEM MÓVEL VEÍCULO AUTOMOTOR USUCAPIÃO PREENCHIMENTO DOS ...
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Acordao N° 1335529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial cível. Processual civil e civil. Gratuidade de justiça deferida. Usucapião extraordinária de bem móvel. Requistos não cumpridos. Motocicleta com restrição administrativa. Comunicação de venda a terceiro. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Busca o autor o reconhecimento de usucapião extraordinária da motocicleta marca jta/suzukigsx750f, cor azul, categoria...
... DEFERIDA. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE BEM MÓVEL. REQUISTOS NÃO ... CUMPRIDOS. MOTOCICLETA COM RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA ... -
Decisão Monocrática N° 07018106020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por TEREZINHA DE FÁTIMA MELO em face da decisão ID 168914999, proferida nos autos do cumprimento de sentença (processo nº 0719367-96.2020.8.07.0001) movido por ILAIR ANTONIO TUMELERO, que determino a manutenção da indisponibilidade de valores bloqueados em contas dos executados e determinou a intimação destes para impugnação. Em suas razões recursais,...
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Acórdãos nº 2023131-19.2013.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Usucapião de bem móvel cumulada com pedido de tutela antecipada Aquisição de ...
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Decisão Monocrática Nº 0303828-27.2018.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 24-09-2020
... , sendo deferida àquele que comprovar exercer a posse sobre bem móvel ou imóvel por determinado lapso de tempo. Tratando-se de usucapião ...
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Usucapião de bens móveis
... Pela usucapião pode-se adquirir a propriedade móvel quanto a propriedade imóvel. Vale destacar que os requisitos destes ...
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Processo Civil
... @Medida cautelar - seqüestro de bem móvel - pedido de falência por impontualidade - depósito elisivo - Art ...
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Acórdãos nº 0004388-79.2010.8.26.0006 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Usucapião extraordinária de bem móvel". Posse do Posse do veículo exercida de forma mansa e pac\xC3" ...
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Acórdãos nº 0035150-14.2010.8.26.0577 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... BEZERRA DE SOUSA VOTO Nº 5.969 USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. Incorporação de entidade financeira que não retira ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (Ministério Público/SP – 82º) É um bem móvel: (A) a enfiteuse. (B) o penhor agrícola. (C) a servidão ...
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Ação de usucapião
... O objeto da ação de usucapião pode ser um bem imóvel ou móvel. Todavia, vale lembrar, novamente que os bens públicos não podem ser ...
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Acórdãos nº 0008941-04.2011.8.26.0664 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... de Usucapião Extraordinária Quinquenária de Bem Móvel. Extinto o processo sem julgamento do mérito (art. 267, V, ...
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Acórdão nº 1.0699.11.004958-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS - EXPEDIENTE PROCRASTINATÓRIO - MULTA. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas decisões judiciais (CPC/15, art. 1.022), sendo inadmissível a sua interposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no...
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Dos direitos reais
... Civil estabelece que a alienação fiduciária em garantia de bem móvel ou imóvel confere direito real de aquisição ao fiduciante, ... 1 ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... de usucapião, da situação fático-jurídica e da natureza móvel ou imóvel da coisa ... O dies ad quem do prazo poderá ser um ... -
Acórdãos nº 0013499-60.2009.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2011
... da Silva Costa Apelado: Luis Fernando da Silva BEM MÓVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PETIÇÃO INICIAL. PLEITO QUE TEM ...
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Decisao Nº 0013854-18.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-12-2023
... USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. REQUISITO TEMPORAL NÃO ...