usucapiao reintegracao posse
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0428755-15.2010.8.19.0001 (Cível), 16-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEDIÇÃO FUNDADA EM ALEGADA PERSISTÊNCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO COM RELAÇÃO À CONTAGEM DO LAPSO RECURSAL. PRIMEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO COM BASE EM CERTIDÃO EQUIVOCADA DA SERVENTIA, AGORA RETIFICADA. PROVIMENTO AOS ACLARATÓRIOS PARA CONHECIMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS. MÉRITO. (I) APELO ESTATAL INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÕES CONEXAS (R
... AÇÕES CONEXAS (REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO), REUNIDAS ... EM JULGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0705714-63.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-12-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. READEQUAÇÃO CONFORME O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PROPOSITURA DE CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, USUCAPIÃO E INTERDITO PROIBITÓRIO. PEDIDO DE RETENÇÃO DA POSSE DE IMÓVEL POR BENFEITORIAS JÁ SENTENCIADO NO JULGAMENTO SIMULTÂNEO DAS AÇÕES MAIS ANTIGAS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DA AÇÃO
... DE POSSE, USUCAPIÃO E INTERDITO PROIBITÓRIO. PEDIDO ... -
Acórdão Nº 0802799-14.2016.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 08/02/2023
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SENTENÇA CONJUNTA – PRELIMINAR DE ...
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Decisão Monocrática N° 07068055520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0706805-55.2020.8.07.0001 RECORRENTES: OROZIMBO ANTÔNIO DE SOUZA LEITE, ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO RECORRIDOS: TELMA REGINA FARIA RATTON, EVENTUAIS INTERESSADOS DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por ALEX ZARKADAS...
... REINTEGRAO DE POSSE. USUCAPIO ESPECIAL URBANA. NUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0306686-31.2018.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-03-2021
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO - NÃO CONHECIMENTO - FALTA DE PRESSUPOSTO - INTERESSE RECURSAL - AGRAVO INTERNO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - VIA ELEITA INADEQUADA1 "Para que o recurso seja admissível, é preciso que haja utilidade - o recorrente deve esperar, em tese, do julgamento do recurso, situação mais vantajosa, do ponto de vista prático, do que aquela em que o...
... pretensão daquele que almeja proteger sua posse" ou propriedade, favorecendo quem de fato possui o\xC2" ... -
Acórdão Nº 0039714-40.2010.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-05-2022
... POSSE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELO DOS ...
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Acórdão Nº 0100077-81.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-04-2021
... DE POSSE, USUCAPIÃO E INTERDITO PROIBITÓRIO ...
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Acórdão Nº 0027619-15.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-08-2016
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONEXÃO ... INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA ...
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Acórdão Nº 0300709-53.2017.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... da Silva ingressou com aode reintegrao de posse contra Ecilde Moreira Abadi e Aguinaldo Mota ...
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Acórdãos nº 1007381-08.2015.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... LEANDRO LINACRE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Possibilidade de se manejar ação ...
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Processo nº 0016371-75.2012.8.19.0208 de Décima Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... Possessória. Reintegração na posse". Imóvel com ... área superior a \xC2" ...
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Acórdãos nº 1033436-52.2014.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... Ação de reintegração de posse ajuizada pela viúva do réu na ...
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Acórdão Nº 0003682-74.2013.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTORES QUE PLEITEIAM A ANULAÇÃO DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO, AJUIZADA PELO RÉU, SOBRINHO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE QUE SÃO HERDEIROS DO IMÓVEL USUCAPIDO E NÃO FORAM CITADOS PARA INTEGRAR A LIDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, APENAS PARA REINTEGRAR...
... ÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão Nº 5000763-77.2019.8.24.0139 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... verbal c/c perdas e danos e reintegrao de posse com pedido liminar", tombada sob o n ...
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Acórdão Nº 0001100-87.2020.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-04-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO EM RECONVENÇÃO ... PLEITEANDO O ...
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Acórdão Nº 0803430-03.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 30-08-2021
... POSSE CONEXA À USUCAPIÃO. ALEGAÇÃO DE ... OMISSÃO ...
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Processo nº 0005040-94.2015.8.19.0207 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Ação de Reintegração Na Posse. Ação de Usucapião. Terreno Edificado Cedido Em Comodato Verbal e por Tempo Indeterminado. Recusa Do Comodatário Em Desocupar O Imóvel Após a Notificação. Posse Precária e Esbulho Caracterizados. Doação Não Provada. Pretensão de Reexame Dos Fundamentos Da Decisão. Embargos Rejeitados. Não Existindo Obscuridade, Contradição Ou Omissão...
... POSSE PRECÁRIA E ESBULHO CARACTERIZADOS. ... -
Acórdão nº 50003092120188210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA VERIFICADA. JULGADOS OS FEITOS EM SENTENÇA ÚNICA E INTERPOSTAS DUAS APELAÇÕES COM RAZÕES IDÊNTICAS, NÃO MERECE SER CONHECIDA A PRESENTE APELAÇÃO, PORQUANTO OPERADA A PRECLUSÃO CONSUMATIVA E EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU...
... , nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada contra FRANCISCO MARQUES FERREIRA ... -
Acórdão Nº 0012429-42.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-04-2021
... APELAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ... EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. AÇÕES CONEXAS ...
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Acórdão nº 50004227220188210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... MORAES ajuizou ação de reintegração de posse em desfavor de ADRIANO CLETES DE MORAES NETO , ...
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Acórdão Nº 0500198-51.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-10-2020
... e Imissão na Posse ... : Juízo da 9ª Vara Cível da Capital ...
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Acórdão Nº 0800147-87.2021.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-09-2021
... ÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONEXA ... À USUCAPIÃO. RECURSO EXERCITADO ...
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Acórdão Nº 0095420-23.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSOS IDÊNTICOS APRESENTADOS PELA ... PARTE ...
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Acórdão Nº 0013305-08.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSOS IDÊNTICOS APRESENTADOS PELA ... PARTE ...
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Acórdão Nº 0001673-93.2003.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2023
... DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SENTENÇA UNA ... – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...