Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.160382-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2022
... Nomeação, Curatela Remoção, Regime de Bens" Entre os Cônjuges, Relações de Parentesco, Ado\xC3"...ção Parental, Busca e Apreensão de Menores, Guarda, Guarda com genitor ou responsável no ...ável ou Concubinato União Homoafetiva, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.229549-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2022
... Nomeação, Curatela Remoção, Regime de Bens" Entre os Cônjuges, Relações de Parentesco, Ado\xC3"...ção Parental, Busca e Apreensão de Menores, Guarda, Guarda com genitor ou responsável no ...ável ou Concubinato União Homoafetiva, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.008888-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
... Nomeação, Curatela Remoção, Regime de Bens" Entre os Cônjuges, Relações de Parentesco, Ado\xC3"...ção Parental, Busca e Apreensão de Menores, Guarda, Guarda com genitor ou responsável no ...ável ou Concubinato União Homoafetiva, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Decisão monocrática nº 1.0441.18.003585-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
... Nomeação, Curatela Remoção, Regime de Bens" Entre os Cônjuges, Relações de Parentesco, Ado\xC3"...ção Parental, Busca e Apreensão de Menores, Guarda, Guarda com genitor ou responsável no ...ável ou Concubinato União Homoafetiva, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...Deverá, ainda, esclarecer se (in)existem bens/direitos da curatelanda a serem administrados, ...-42.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Capital - 2ª vara de família
... Classe - Assunto : [Busca e Apreensão de Menores] . Requerente : ROBERIO CERQUEIRA SANTANA . ... Classe - Assunto : [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] . ...
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Capital - 7ª vara de família
... - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] . ...
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Utinga - Vara cível
... . . Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] . ...
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Acórdão nº EDcl no RMS 33191 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO EDITAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios não são cabíveis para a modificação do julgado que não se apresentar omisso, contraditório ou obscuro. 2. Fica evidente a pretensão infringente buscada pelo embargante, com a oposição destes embargos declaratórios,...
...Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar. Tutela e curatela. mentos. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Bem ... -
Capital - 8ª vara de família
... para que informe se houve transmissão de bens e para quais herdeiros foram transmitidos os ... DE VISITAS (194) - [Busca e Apreensão de Menores] . Requerente: SARA ALMEIDA DA PAIXAO . ....05.0001 - Alienação Judicial de Bens - Usufruto...Administração... - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
- Capital - 8ª vara de família
- Juazeiro - Vara da infância e juventude
- Juazeiro - Vara da infância e juventude
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Cotegipe - Editais
...Classe - Assunto : [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
...-51.2015.8.05.0256 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Decisão Monocrática nº 50717847320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS DO CASAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO. DESCABIMENTO.1. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E CARÊNCIA DE AÇÃO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADAS.1.1. O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA...
... TIPO DE AÇÃO: Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “quilombo” realizado pela Administração Pública às balizas linguísticas e ... estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão ...filhos livres das mulheres escravas e libertos ... a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo d as riquezas do solo, dos rios ... Ambrósio, ou mesmo oriundas dos menores...
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Parte geral
... para praticar atos úteis à administração dos bens arrecadados do empresário falido, ...ção para vender um imóvel a um dos filhos, sem autoriza- . MANUAL DE DIREITO CIVIL ... absolutamente incapazes apenas os menores de 16 anos: a) Os menores de 16 anos. . Os ... consumíveis não podem ser objeto de usufruto. Se o forem, configurando-se o usufruto ...
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Ipia� - Vara c�vel
...Com as respostas, havendo menores ou incapazes, ouça-se o MP. Caso contrário, ... Assunto: [Administração de herança] . REQUERENTE: ELVIRA SANTOS DIAS ...-12.2015.8.05.0105 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... desempenhar o cargo de INVENTARIANTE dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DA SILVA, CPF ... da inicial -, assim como de eventuais filhos. No mesmo prazo deverá juntar certidão de seus ... Público, tendo em vista a existência de menores no feito no id nº:55514489 e 55514501. . ...-05.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Aspecto familiar
... comunhão total e o da separação total de bens. Com o advento da Lei n. 6.515, de 16 de dezembro ...á o domínio, a posse e a administração deles. . . PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO . Nesse ... família (mesmo que dessa união não haja filhos). . Vale registrar a determinação trazida pelo ... as partes de acordo e não tendo filhos menores ou incapazes, o divórcio, denominado .... 2.5.8. Usufruto . Para aqueles que pretendem, mesmo com a ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Público, tendo em vista a existência de menores no feito, IDs: 68629587. ... para causa, bem como habilite os filhos do "de cujos", referidos na certidão de óbito ... manifeste acerca do pedido de alienação de bens do Interdtando, ID:81605231 . . . SALVADOR ... - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
....0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] AUTOR:G. J. B. F. e outros RÉU: ... é a participação do de cujus nos referido bens. Ademais, deve o percentual que cabe ao herdeiro, ...Adveio desta união dois filhos: ALEX PEREIRA DO AMARAL SANTANA, nascido em ... serão ouvidas as partes, oitiva dos menores, se houver, e as testemunhas já arroladas, para ...: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... em 05/05/2004, deixando viúva meeira e 4 filhos, dentre eles uma filha pós-morta. . Pugna pelo ...ência de outra ação de inventário dos bens deixados pelo falecido, configura-se a ... e as de posse e guarda de filhos menores, quer entre os pais, quer entre estes e ... Acrescenta que, devido à má administração dos valores o Ministério Público determinou o ...-19.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...