Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
-
Juazeiro - Vara da inf�ncia e juventude
... ÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
-
Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
-
Capital - 2ª vara de família
... Classe - Assunto : [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ou do inventário quando o falecido deixa bens, o presente caso versa sobre levantamento de ... da vida civil, inclusive, para a administração de seu patrimônio, mediante a nomeação de ... INVENTÁRIO (39) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
-
Jitaúna - Vara cível
... Secretaria se há ação de inventário dos bens do falecido ... Oficie-se o INSS para que ... sofreu danos materiais quanto à administração do fundo PIS/PASEP, razão pela qual deverá a ... DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ... [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
-
Capital - 8ª vara de família
... dos Alimentos pretendidos e os valores dos bens a serem partilhados (art.292, incisos III, IV e ... 05.0001 - Alienação Judicial de Bens - Usufruto ... Administração ... - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos ... e Administração dos Bens de Filhos Menores ...
-
Capital - 2ª vara de família
... Classe - Assunto : [Regime de Bens Entre os Cônjuges] ... Requerentes : ANDRE ... de reconciliação; tiveram 03 ( três ) filhos, estabelecendo a guarda, a convivência e ... Classe - Assunto : [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... que todos os pleitos relacionados aos filhos menores do casal foram discutidos em transação ... (12372) - [Alimentos, Dissolução, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... de prisão civil com o de expropriação de bens, ante a diversidade dos procedimentos que os ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de obter, exclusivamente, a partilha dos bens amealhados ... As partes são capazes e estão ... (69) [Alimentos, Exoneração, Fixação, Usufruto ... ção, Fixação, Usufruto e Administração ... ão, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos ... e Administração dos Bens de Filhos Menores ...
-
Olindina - Vara cível
... : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... ÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Decisão Monocrática nº 50283633320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE RENDIMENTOS MENSAIS BRUTOS INFERIORES A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, QUE IMPLICA NO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES. GRATUIDADE CONCEDIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores ... -
Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... aplicação da referida norma (v.g, serem os bens indispensáveis ao sustento do devedor), a ... na inicial os Requerentes não tiveram filhos e bens a partilhar, dessa forma os Requerentes ... :[Regime de Bens Entre os Cônjuges, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
- Feira de santana - Vara da infância e juventude
-
Decisão Monocrática nº 52132647320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. AÇÃO DE ALIMENTOS QUE TRAMITOU PERANTE O JUÍZO SUSCITANTE, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE NÃO TORNA PREVENTA A DEMANDA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, POR AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE DECISÃO CONFLITANTE. EM TRAMITAÇÃO, PERANTE O JUÍZO SUSCITADO, DE OUTRA DEMANDA ATINENTE AO MESMO NÚCLEO FAMILIAR E QUE IGUALMENTE SE REFERE À...
... TIPO DE AÇÃO: Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores ... -
Feira de santana - Vara da inf�ncia e juventude
... INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438) Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Usufruto" e Administração dos Bens de Filhos Menores, Ado\xC3" ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II - quando não for possível ... , tal qual a legislação e a administração" pública), o que é da essência do Estado Democr\xC3" ... juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas ... § 5º Os ... usufruto executivo ... Para evitar o procedimento voltado ... III - o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e ... IV - o ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... o processo em relação a partilha dos bens ... - Certidão de Casamento de matrícula nº ... 4. Dos alimentos em favor dos filhos menores ... Extrai-se da exordial que o autor ... (12541) / [Casamento, Dissolução, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
-
Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Usufruto e Administração s Bens de Filhos Menores, Guarda, Regulamentação de Visitas] ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, tudo disponível no site ... Assunto: [Administração de herança] ... Autor (a): ELIANA DOS SANTOS ... deliberou-se pela guarda e visitação dos filhos menores dos litigantes ... Não obstante, ... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...