Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : INVENTÁRIO (39) Assunto: [Administração de herança] Autor (a): FRANCISCO GABRIEL SANTOS ... 04): “[…] tem filhos 2 filhos homens; que um tem 30 anos e o outro 15 ... ão tiveram filhos em comum e nem adquiriram bens. Informa que estão separados de fato há mais de ... de nº 435008034 pleito da genitora dos menores para comparecimento virtual à audiência ... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... até a sentença, após a apuração dos bens do espólio, ficando desde logo autorizada a ... tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio ... Publique-se ... - Informar se o "de cujus" deixou outros filhos e, caso positivo, promover a habilitação dos ... 131/137, havendo sucessores menores e atento ao quanto postulado pelo Ministério ... -21.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Administração de herança, Assunção de Dívida] ... Pólo ... o falecido não deixou outros herdeiros e bens a inventariar ... Foram determinadas ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Assunto: [Administração de herança] ... Autor (a): MARTA DE SOUZA ... de 2017, pelo regime da comunhão parcial de bens, após um período anterior de convivência em ... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Acordao Nº 158731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
DIREITO CIVIL – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PARA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - DÉBITO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELA GENITORA DA AUTORA – UTILIZAÇÃO DE SALDO DERIVADO DE CRÉDITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – NÃO IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DOS CRÉDITOS – DESCONTO AUTORIZADO PREVIAMENTE PELA TITULAR DA CONTA - EXCESSO DOS PODERES NA ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
... partir do crdito dos alimentos em favor de filhos menores na conta bancria daquele que lhe tem a ... de que o poder dos pais, em relao ao usufruto e administrao dos bens de filhos menores, no ... -
Acordao Nº 158731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
DIREITO CIVIL – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PARA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - DÉBITO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELA GENITORA DA AUTORA – UTILIZAÇÃO DE SALDO DERIVADO DE CRÉDITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – NÃO IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DOS CRÉDITOS – DESCONTO AUTORIZADO PREVIAMENTE PELA TITULAR DA CONTA - EXCESSO DOS PODERES NA ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
... partir do crdito dos alimentos em favor de filhos menores na conta bancria daquele que lhe tem a ... de que o poder dos pais, em relao ao usufruto e administrao dos bens de filhos menores, no ... -
Acordao Nº 158731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
DIREITO CIVIL – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PARA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - DÉBITO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELA GENITORA DA AUTORA – UTILIZAÇÃO DE SALDO DERIVADO DE CRÉDITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – NÃO IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DOS CRÉDITOS – DESCONTO AUTORIZADO PREVIAMENTE PELA TITULAR DA CONTA - EXCESSO DOS PODERES NA ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
... partir do crdito dos alimentos em favor de filhos menores na conta bancria daquele que lhe tem a ... de que o poder dos pais, em relao ao usufruto e administrao dos bens de filhos menores, no ... -
Acordao Nº 158731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
DIREITO CIVIL – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PARA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - DÉBITO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELA GENITORA DA AUTORA – UTILIZAÇÃO DE SALDO DERIVADO DE CRÉDITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – NÃO IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DOS CRÉDITOS – DESCONTO AUTORIZADO PREVIAMENTE PELA TITULAR DA CONTA - EXCESSO DOS PODERES NA ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
... partir do crdito dos alimentos em favor de filhos menores na conta bancria daquele que lhe tem a ... de que o poder dos pais, em relao ao usufruto e administrao dos bens de filhos menores, no ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Menores, Regulamentação de Visitas] ... Pólo Ativo: ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... alimentos quando quem os pretende não tem bens" suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, \xC3" ... a idade adulta, compete aos próprios filhos se auto sustentarem e o crédito pensional passa ... , por exemplo, o recebimento e administração de benefícios assistenciais e pensões, ... Dantas Bispo , por si e representando os menores Gabriel Bispo Silva e Laura Bispo da Silva , em ... : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... nº 0500910-93.2016.8.05.0001, relativa aos bens deixados pelo falecida Srª. IDAIL DA SILVA ... ), bem assim prestar contas de sua administração em Juízo (art. 84, 4º, do EPD). Ficam ... 15/18 apontarem a existência de 8 (oito) filhos pelo casal falecido e a exordial constar apenas 3 ... 0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção, Reconhecimento / Dissolução, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 7ª vara de família
... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Acórdão Nº 0500514-93.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA 10ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES E O JUÍZO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL E RESIDUAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXIBIÇÃO DE CONTAS. PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO JULGADO ANTES DO AJUIZAMENTO DO PLEITO PRESTACIONAL. SENTENÇA QUE EFETIVOU A PARTILHA DOS BENS INVENTARIADOS, ALGUNS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO, CONVOLANDO A SITUAÇÃO...
... 0500514-93.2022.8.02.0000 ... Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 0000627-88.1993.8.05.0113 - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - AUTOR: Olinta Cordiêr do ... , diante da necessidade de administração do benefício previdenciário. Informou ainda que ... -83.2013.8.05.0113 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Casa nova - Vara c�vel
... : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Bem ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ções atualizadas sobre a situação dos bens do espólio, juntando ainda, a certidão da ... tributários das três esferas da Administração Pública em nome / inscrição no CPF do(a) ... -68.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... (1432) - [Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos, Oferta, ... de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens. A secretaria deverá observar a forma prevista ... : INVENTÁRIO (39) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... O casal não possui bens a partilhar. Requerem a dissolução da união ... 8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança] ... Parte Requerente: ... ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Inicialmente registro que, com a morte, os bens do falecido devem ser objeto de partilha no ... VOLUNTÁRIA (1294) - [Sucessões, Administração de herança] ... Na Forma do Provimento ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...