valores mobiliários na sociedade anônima
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Representação das partes
... o contrato em que o empresário ou a sociedade admite permanentemente ou temporariamente outra ... ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de ... econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em ...
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Balanço - ARGO TRANSMISSÓ?O DE ENERGIA S.A
... Títulos e valores mobiliários 5 208.733 197.586 ... Contas a ... A Companhia: A Argo é uma sociedade ... anônima de capital fechado registrada na ...
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Sociedades de grande porte (Lei N. 11.638/2007, art. 3o)
... 3.741/2000, coordenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 1 a nova lei de reforma teve ... porte não constituídas sob a forma de sociedade por ações. 3 ... Dentre as inovações ... supletivamen-te as normas da sociedade anônima (CC, art. 1.053, parágrafo único). É que, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000367-97.2017.5.06.0143), 08-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. Em regra, os gestores da sociedade anônima não podem ser responsabilizados com seus patrimônios individuais pelas dívidas assumidas pela companhia, salvo em casos excepcionais expressamente previstos em lei, nos quais reste comprovado o abuso de direito, desvio de finalidade, confusão...
... SOCIEDADE ANÔNIMA. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. Em ... na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia; ... c) ... -
Outros. CCB_ARCA_17082021_18h_doGoias
... sociedade anônima, com sede na Av. Deputado Jamel ... Trust Distribuidora De Títulos E Valores ... Mobiliários S.A. ("Agente Fiduciário") em ...
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Tributação das criptomoedas
... ém, o fato de ser um meio de transferir valores financeiros que ficam registrados em blockchain ... Algumas delas resultam da natureza anônima das transações. No caso dos bitcoins, por ... interesse dos agentes econômicos (sociedade e instituições) nas denominadas moedas ... ão regulador, a Comissão de Valores Mobiliários, apontando a inviabilidade de fundos de ...
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A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
O presente artigo tem o objetivo de investigar se o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Para tanto, foram analisados os dois critérios da regra-matriz de incidência tributária do Imposto de Renda que ensejam as maiores controvérsias em relação ao tema: o material e o quantitativo. Palavras-chave: Ágio na subscrição de quotas sociais
... na subscrição de quotas sociais – Sociedade Limitada – Princípio da legalidade tributária ... ANÔNIMA (S/A). SOCIDEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ... descobertas nas etapas anteriores com os valores constitucionalmente positivados, em especial, com ... receber dos subscritores de valores mobiliários”, seria uma isenção concedida ... -
Direitos da Criança
... À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação ... identidade cultural, ao seu idioma e seus valores, aos valores nacionais do país em que reside, ... ções, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e meios de comunicação ...
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Peças Práticas
... Sociedade X LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ... notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos ... mais importantes sobre a sociedade anônima devem ser deliberados por meio de assembleia ... ponderável na cotação de valores mobiliários, sendo-lhe vedado valer-se da informação para ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, ... ções, conhecida também como sociedade anônima, e simples, a sociedade cooperativa ... 2 ... dos seus titulares, e incorporados a valores mobiliários. (LAMY FILHO; PEDREIRA, 1997, p ... -
Capítulo X - Constituição da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 80 a 99)
... na fase de constituição da sociedade anônima ... 10.1 Natureza Jurídica do Ato ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... capítulo x ...
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Peças Práticas
... Sociedade X LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ... notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos ... mais importantes sobre a sociedade anônima devem ser deliberados por meio de assembleia ... ponderável na cotação de valores mobiliários, sendo-lhe vedado valer-se da informação para ...
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Balanço - HESA 159INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
... 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Valores expressos em milhares de reais) ... Ativo Notas ... Títulos e valores mobiliários 123.386 106.838 ... Outros ativos 54 104 ... âmbio, Títulos e Valores Mobiliários, sociedade anônima com sede na ... Cidade do Rio de ...
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Anotações sobre a arbitragem societária
... os conflitos existentes no seio de sociedade comercial através de mecanismo próprio, ágil, ... sob sua ótica deontológica em que os valores relevantes da sociedade e o devido processo legal ... Tampouco impera na sociedade anônima a restrição prevista no §2º, art. 4º, da Lei ... condição para que os valores mobiliários de emissão da companhia sejam admitidos à ...
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Decisão da Presidência nº 1186880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... SOCIEDADE ANÔNIMA ... ESTATUTO DA PETROBRÁS ... comercial, ou sua inscrição na bolsa de valores ou no mercado de balcão, ratifica a presunção ... Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1186880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... SOCIEDADE ANÔNIMA ... ESTATUTO DA PETROBRÁS ... comercial, ou sua inscrição na bolsa de valores ou no mercado de balcão, ratifica a presunção ... Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao ...
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ATA - BEXS CORRETORA DE CAMBIO S.A
... Deliberação Aprovada: ... Aporte na sociedade de R$ 100.000,00 pela Didier Levy Associados Hol- ... Sociedade Anônima Realizada em 06 de Novembro de 2018 ... Hora, ... termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de ...
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ATA - CIME ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
... Deliberação Aprovada: ... Aporte na sociedade de R$ 100.000,00 pela Didier Levy Associados Hol- ... Sociedade Anônima Realizada em 06 de Novembro de 2018 ... Hora, ... termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de ...
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ATA - J.N. RODOVIAS S.A
... Deliberação Aprovada: ... Aporte na sociedade de R$ 100.000,00 pela Didier Levy Associados Hol- ... Sociedade Anônima Realizada em 06 de Novembro de 2018 ... Hora, ... termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ou empresa de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário ... ” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema ... : Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Os ... limitada pelas normas da sociedade anônima.” ... Veja arts. 1.088 e 1.089; lei 6.404, de ... -
Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIADE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. APRECIAÇÃO DE TODAS ASQUESTÕES RELEVANTES DA LIDE. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E1.022 DO CPC/2015. TELEFONIA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL.EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. REQUERIMENTOADMINISTRATIVO....
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
A reforma trabalhista recentemente promovida por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, dentre inúmeras modifi cações que operou na legislação juslaboral, introduziu o artigo 10-A, caput e parágrafo único, na Consolidação das Leis do Trabalho, o qual preconiza a responsabilização subsidiária do sócio retirante, desde que observados os requisitos ali previstos, dentre eles o prazo de dois...
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... (5) ... A sociedade anônima, disciplinada por lei especial (Lei n. 6.404/76), ... A companhia será aberta, se os valores mobiliários de sua emissão puderem ser ... -
Regime Jurídico e Governança das Empresas Estatais do Setor Elétrico: Desafios e Propostas de Aprimoramento
... e ações transacionadas em bolsa de valores nacionais e estrangeirasǤ ͳ ... Visando ... elétrica altaǦ mente relevante à sociedade ȋreconhecidoǡ inclusiveǡ como serviço essenǦ ... condenada pela Comissão de Valores Mobiliários por ter votadoǡ na qualidade de controǦ ...
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Acórdão Nº 0146700-39.1995.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA. É cabível o redirecionamento da execução aos sócios de sociedade anônima de capital fechado, constituída intuitu personae , não voltada exclusivamente à formação do capital, tal como ocorre com as sociedades de capital aberto. Agravo de petição interposto pelos exequentes a que se dá provimento.
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA. É cabível o ... na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia; ... c) ...