valores mobiliários na sociedade anônima
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...ém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para ... na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia; c) promover ... dos administradores de sociedade anônima, devedora de contribuições previdenciárias ...
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O pequeno acionista é acionista?
...ção de um acionista enquanto membro da sociedade 3 ( Mitgliedstellung ) em dois componentes, o ...ária de 1965 8 e a Lei de Aquisição de Valores Mobiliários ( WpÜG ) de 2001 acrescentaram às ... por Ações trata tanto da sociedade anônima como das sociedades em comandita por ações. . ...
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BALANÇO - BRPR56 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOB.S S.A
...res Mobiliários. O Comentário de Desempenho deve ser lido em ...créditos imobiliários e de títulos e valores mobiliários lastreados em créditos. ...“Companhia” ou “BRPR 56”) é uma sociedade anônima com regis-. tro na Comissão de Valores ...
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Da execução
... de conhecimento onde se apuram os valores líquidos conforme os limites da coisa julgada. E ..., entidade filantrópica ou qualquer sociedade civil que não exerça atividade econômica), ..., administrador ou gestor de socie-dade anônima. É viável o redirecionamento da execução ...ção em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; outros direitos. Prevê ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... III — desrespeitar valores ambientais; . IV — for capaz de induzi-la a se ... pelo CND, a aquisições de valores mobiliários", no âmbito do Programa Nacional de Desestatizaç\xC3"..., quando se tratar de Sociedade Anônima: (Se couber) . 18. Valor do investimento de ...
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Magistratura TJSP 2021
..., que deve aguardar a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal. . (D) O contrato de ... são os únicos sócios de uma sociedade anônima de capital fechado, detendo, respectivamente, ..., é abusiva a cláusula limitativa de valores e de objetos a serem armazenados, sobre os quais ..., ou relativos a títulos e valores mobiliários; os impostos lançados por motivo de guerra; os ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... devem ser harmonizadas, também, com valores da ordem econômica constitucional 4 . . A ... 12. Nesse mesmo entendimento, a sociedade empresária Walmart foi condenada por intervir na ... o papel da Comissão de Valores Mobiliários, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ... pois no período de análise a sociedade anônima D1000 Varejo Farma Participações S.A. entrou ...
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Da execução por quantia certa
...valores menores, haverá a possibilidade de penhora, ... mercado; III — títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;. IV — veículos de ...Também fala na penhora de ações de sociedade simples e empresarias. Pode-se levar a efeito a ...A exceção fica por conta da sociedade anônima aberta: uma vez que os valores mobiliários ...
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Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário
Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o tributário
... e consiste na constituição de uma sociedade empresária de responsabilidade limitada ou uma ociedade anônima, que poderá proporcionar, além da gestão mais ...valores" mobiliários conversíveis ou permutáveis em aç\xC3"... -
Acórdão Nº 0013905-59.1996.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CASAN). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA "A", DA CF) RECONHECIDA NA ORIGEM. "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE" ACOLHIDA COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE, NO ENTANTO, TEM AÇÕES NEGOCIADAS EM BOLSAS DE VALORES. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS...
... Catarinense de Águas e Saneamento, sociedade de economia mista prestadora de serviço público ... conforme já decidiu a Comissão de Valores Mobiliários - CVM no bojo do Processo ... 18,35% são da SC Parcerias, sociedade anônima vinculada ao Gabinete do Governador do Estado de ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
...Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma estruturação ... como eficiente instrumento para gerar valores ao beneficiário indicado, que não passam pelo ...ário, das seguintes formas: a) sociedade anônima fechada ou aberta; b) sociedade limitada. ...ção transnacional de valores mobiliários, bem como a aplicabilidade da regulamentação ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... as organizadas sob a forma societária anônima) é constante na história do capitalismo. Os ... doutrina tem apontado para quatro grandes valores ou padrões de comportamento considerados ideais: ... o Programa de Ética e Compliance da Sociedade %HQHÀFHQWH ,VUDHOLWD %UDVLOHLUD $OEHUW ...-americanas ou não) com valores mobiliários registrados para negociação em bolsas do país; ... -
Questões comentadas
... social será nanciada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ...valores" iguais para os iguais (mesmo tempo de contribuiç\xC3"... Brasil d) pela Comissão de Valores Mobiliários e) pelo Instituto Federal de Previdência ... d) a ré, por se tratar de sociedade anônima, ca isenta do recolhimento do INSS; e) a ...
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Redução DE CAPITAL SOCIAL - SK Minerva EMPREEND. IMOB.s Ltda
...social, com restituição dos valores aos sócios, aguardando o período regu-. ...Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, sociedade anônima com sede na. Cidade do Rio de ...
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COMUNICADO - CIA. DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
... Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima. Aos 18/08/2021, na sede social, ...Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e demais ...
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EDITAL - Sind. Categoria Prof. Empreg. Trab. Vigilancia SeguraNóa Priv/Conex. Afins Jundiaí e Região
... da B3 (www.b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários. (www.cvm.gov.br), a documentação ...cação, reuniram-se na sede da Sociedade, na Avenida Brigadeiro Faria. Lima, nº 1713, ... Geral de Constituição de Sociedade Anônima. Aos 18/08/2021, na sede social, reuniram-se em ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
...Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ..., da sociedade limitada e da sociedade anônima. Nessas sociedades, a adoção de um parâmetro ... países que optam pelo estabelecimento de valores mínimos a permitir a criação de uma ..., desenvolveu-se o mercado de valores mobiliários, como forma de viabilizar, às companhias ...
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Falência
... e a falência do empresário e da sociedade empresária. . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA . ... originalmente contratadas, deduzidos os valores even-tualmente pagos e ressalvados os atos ..., aplicações financeiras ou valores mobiliários, poderão ser substituídas ou renovadas as ... será decretada a falência de sociedade anônima" após liquidado e partilhado seu ativo nem do esp\xC3"...
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Execução Trabalhista
... notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos ... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ... mercado; III — títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV — veículos de via ..., esta regra não se aplica à sociedade anônima de capital aberto, cujas ações serão ...
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TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ/ME 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736 Companhia Aberta Fato Relevante: A Ter melétrica Pernambuco III S.A. (“Companhia”), sociedade anônima com r egistro de companhia aberta na C omissão de Val ores M obiliários (“CVM”) categoria “b”, sem ações negociadas em bolsa de valores , informa que, em decorrênci a da pandemia do COVID -19 e nos ter mos da...
...(“Companhia”), sociedade anônima com registro de companhia. aberta na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) categoria “b”,. sem ações negociadas em bolsa de valores, informa que, em. decorrência da pandemia do COVID-19 e nos termos da. ...
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Direito Empresarial
...sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... (A) sociedade anônima (B) sociedade limitada (C) empresa ... Pública, pretendendo ser ressarcidos de valores que pagaram antecipadamente por contratos ...ÇÕES, DEBÊNTURES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS . (Analista Judiciário – STJ – 2018 – ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... em que é capaz de atingir o objeto da sociedade, igualmente somente se justifica se estiver ... . 142 . . controle na sociedade anônima, o poder de controle externo somente é ... de Direito Societário, nomeadamente de valores" mobiliários por meio dos quais seus portadores s\xC3"...
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Acórdão nº 2005/0190864-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. ART. 117, § 1.°, DA LEI N.º 6.404/76 (LEI DAS SOCIEDADES). MODALIDADES DE ABUSO DE PODER DE ACIONISTA CONTROLADOR. FORMA EXEMPLIFICATIVA. CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER. PROVA DO DANO. PRECEDENTE. MONTANTE DO DANO CAUSADO PELO ABUSO DE PODER DO ACIONISTA CONTROLADOR. FIXAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA....
... administrativas, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), incluir outros atos lesivos ..."SOCIEDADE ANÔNIMA. Ação indenizatória ajuizada por ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor. Ressalte-se, apenas para ..."Sociedade anônima - Penhora de bens dos diretores, administradores ...III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;. IV - veículos de via ...
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ATA - AEGEA SANEAMENTO Participações S.A
... Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima. Aos 18/08/2021, na sede social, ...Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e demais ...