venda de animais rj
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Participação em Suicídio
... , que tantos suicídios provocou, a ponto de ser proibida a sua venda na cidade de Leipzig, em 1775 467 ... A esse respeito, diz muito bem o Min ... 161, CP), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164, CP), perturbação de culto religioso ou ...
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A Categoria Trabalho em Lukacs segundo a Dialetica Marxista/Labor Category in Lukacs following the Marxist Dialectic.
... E o trabalho que distingue o homem dos demais animais, fazendo-o humanizar a si e a natureza, imprimindo nela sua marca e ... mercadoria a um preco maior que seu valor individual, ainda que a venda a um preco inferior a seu valor social" (MARX, 1980, p. 148) ... Quer ...
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Acordao N° 1311901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo. Preliminar de perda do objeto. Não acolhida. Questão já apreciada em decisão preclusa. Suspensão do processo. Pandemia do novo coronavírus. Situação excepcional e universal. Não cabimento. Conduta ilícita. Dever de reparação civil. Dano material e moral existente. Quantum indenizatório. Funçã
... mesmo diante do pagamento prévio das taxas de embarque dos animais, com profissional competente, ... apta a despachá-las em segurança ... nos autos qualquer indicativo de que por ocasião da venda do bilhete aéreo, a Ré tenha se ... comprometido a efetuar o transporte ... -
Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... , da seguinte forma: por instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou conta de água, luz ou ... os produtos da agricultura familiar, inclusive aves, pequenos animais, legumes, verduras, doces e uma infinidade de afazeres artesanais com os ... -
Acórdão nº 1.0384.15.003060-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - COMPRA DE GADO POR PEQUENO PRODUTOR RURAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO - DECADÊNCIA RECONHECIDA. - A jurisprudência firmou entendimento de que consumidor é o destinatário final do produto ou serviço (teoria finalista ou subjetiva). Todavia, o consumidor intermediário, ou seja,...
... a farta documentao juntadas aos autos, nem o fato de que os animais possuam qualidade inferior ao acordado. Relata que celebrou com a apelada instrumento particular de compra e venda com garantia hipotecria de imvel, adquirindo 100 (cem) vacas leiteiras, no ... -
Acórdão nº 1.0620.15.000268-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ACIDENTE OCASIONADO POR ANIMAL NA PISTA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.- Tratando-se de acidente ocorrido em rodovia objeto de concessão de serviço público, a responsabilidade a ser atribuída à concessionária demandada é tanto de ordem objetiva, consubstanciada no dever de fiscalizar a...
... no tenha sido transferido para o seu nome, o contrato de compra e venda comprova sua propriedade sobre o bem, mesmo havendo alienao fiduciria ... propriedade no identificada, o que ocasionou a coliso com um dos animais. Assim, buscam indenizao correspondente aos danos materiais e morais ... -
Vai viajar para praia? Veja como estão as rodovias que levam ao mar da Costa do Sol e da Costa Verde
... fotos: com aluguel mais caro do pas, Leblon tem manso mais valiosa venda: R$ 220 milhes ... Mas como as rodovias funcionam em rede, para chegar ... assalto e virou lugar de desova de corpos de pessoas e restos de animais lamenta a moradora Tayn Portugal ... O autnomo Bruno Fagundes tambm cita ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... família durante um mês; ( ... ) IV – uma vaca de leite e outros animais domésticos, à escolha do devedor, necessários à sua alimentação ou a ... familiar anterior, ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... venda do fósforo branco nos países que a ratificassem ... Quer isto dizer ... animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de proteção pessoal; ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35226061611 - N. DA ALTERACAO: ... PARA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS ... E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO ... NIRE - ...
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Governo do Estado
... - NCM 3919.10.10; acessório e brinquedo para animais - NCM 3923.29.90; artigo de cozinha, uso doméstico, higiene e toucador - ... produto utilizado como cola ou adesivo, acondicionado para venda a retalho como cola ou adesivo, de peso líquido não superior a 1 kg - ...
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Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.DECISÃO MONOCRÁTICA. JOGO DO BICHO (ART. 58, DA LEI N. 6259/44).PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DAS PROVAS QUEENSEJARAM A CONDENAÇÃO. TESTEMUNHAS POLICIAIS CORROBORADAS POROUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL NA ESTREITA VIA DO MANDAMUS.INEXISTÊNCIA DE NOVOS...
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A Exposição Precoce de Crianças Pequenas à Mídia: Implicações Jurídicas e para o Desenvolvimento Infantil
... ouvir, sentir cheiros, explorar objetos e ter contato com pessoas, animais e objetos, visto que são essas interações que proporcionam o ... animados e programas infantis referem-se ao valor angariado com a venda de produtos licenciados 43 ... O consumo infantil representa um verdadeiro ...
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Imobiliário
... DEFESA DA POSSE ... 652.062 É válido o contrato de compra e venda sem a transcrição no registro imobiliário, para preservar o direito de ... Convenção condominial que prevê que os animais devem circular no colo em áreas comuns. Peculiaridades do caso concreto ...
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Acórdão, Processo nº 5013514-16.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... das notas fiscais com até cinco anos, não sendo infração a venda de pássaros provenientes de plantel de criador amadorista ... A r ... que “a autoridade julgadora poderá, considerando a natureza dos animais, em razão de seu pequeno porte, aplicar multa de R$ 500,00 (quinhentos ...
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Acordão da , 30-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DO METRÔ. RESTRIÇÕES À PROPRIEDADE. INDENIZAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. AUSÊNCIA. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL....
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Acórdão nº 1.0261.09.079081-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REVELIA - INOCORRÊNCIA - REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 561 DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA POSSE ANTERIOR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos da jurisprudência do STJ, o comparecimento espontâneo da parte ré, somente supre a falta de citação, na hipótese de haver nos autos procuração outorgando poderes...
... de tempo para ministrar os cuidados necessrios com seus animais, nem para realizar os atos de conservao do imvel. Explicam que ... das assinaturas dos vendedores apostas no contrato de compra e venda do imvel em questo. Concluem que "resta induvidosamente comprovado ... -
Acórdão nº 50006024920168210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO DE ANIMAIS. ART. 180, § 1º, C/C ART. 180-A E ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Demonstradas a materialidade e a autoria do réu no delito de receptação, eis que induvidoso ter, no exercício de atividade comercial, pois trabalha na compra e venda e engorda de gado, recebido as cabeças de gado, sem qualquer documentação ou...
... ão, o denunciado recebeu, no exercício de atividade comercial, 10 animais bovinos furtados da vítima Eduardo Giorgis de Godoy Dias (imagens das ... ; - NFP 151/370078 de SÔNIA Maria dos Santos Oliveira comprava a venda 8 cabeças por R$ 9.600,00 em 30/11/15 [15]; - NFP 155/687730 de ALVARO ... -
Macacos-prego, documentos falsos, onças, drogas e armas: grupo de WhatsApp realiza vendas ilegais no Rio
... a oferta ilegal de armas, explosivos, drogas, documentos falsos e animais silvestres. Em um dos anncios, uma pessoa cobrava R$ 5 mil por cada ... Araras e papagaios tambm aparecem venda. No vdeo, as aves surgem dentro de caixas de papelo. "Est na mo. Retirada ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003322-75.2019.8.19.0028 (Cível), 08-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ISENÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA DE PRODUTOS CÁRNEOS. OPERAÇÃO DE SAÍDA DE ANIMAIS. ART. 6º DA LEI N. 4.177/2003 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 44.945/14. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA....
... PRODUTOS CÁRNEOS. OPERAÇÃO DE SAÍDA DE ... ANIMAIS. ART. 6º DA LEI N. 4.177/2003 DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... anos de 2011 e 2012, efetuou o recolhimento do ICMS relativo à venda de ... carne; b) posteriormente, verificou um erro material no ... -
Acórdão Nº 211266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... da natureza, sendo certo que 1kg de maconha tem valor de venda ... infinitamente menor que 1kg de cocaína, além dessa última atingir ... Ocultação da droga em partes de animais para ilaquear a ... fiscalização. […]. Acentuada exasperação da ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO AUSENTE. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. SÚMULA N. 735 DO STF. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS. SÚMULA N. 7 DO STJ.1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional diante do enfrentamento das questões relevantes devolvidas à Corte de origem, não...
... AUSÊNCIA ... DE PROVA DO DOMÍNIO OU POSSE ... EXERCIDA SOBRE OS ANIMAIS. SÚMULA ... 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... 2. A jurisprudência do ... NÃO OCORRÊNCIA. REGISTRO DE ... ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA. TERCEIROS ... INTERESSADOS. PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO ... -
Acórdão, Processo nº 5010464-07.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... , caput e 1 (adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depsito, expor a venda e comercializar animais silvestres) e artigo 32, caput (crime de ...