venda de animais rj
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de...
...A produção é voltada para a venda e os alimentos consumidos costumam ser comprados em feiras e supermercados ... . Os curtumes transformam pele de animais em couro para que seja utilizado na fabricação de artefatos para uso ... -
Consumidor que comprou petiscos para cães contaminados pode devolver produtos e ser indenizado
... e o Distrito Federal também registraram relatos de mortes de animais de estimação relacionadas ao consumo dos produtos. Entidades de defesa ... eventuais cometimentos de crime, como o de disponibilizar para venda alimentos impróprios para consumo, mesmo que seja para animais. Se a fome ...
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Consumidor que comprou petiscos para cães contaminados pode devolver produto e ser indenizado
... e o Distrito Federal também registraram relatos de mortes de animais de estimação relacionadas ao consumo dos produtos. Entidades de defesa ... eventuais cometimentos de crime, como o de disponibilizar para venda alimentos impróprios para consumo, mesmo que seja para animais. Suspeita ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... individualizar os participantes desse negócio jurídico de compra e venda. Para tanto, serão utilizados pseudonomes. Para o adquirente, ou seja, ... em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade poderá sofrer uma multa ... -
Decisão da Presidência nº 165025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... da natureza, sendo certo que 1kg de maconha tem valor de venda infinitamente menor que 1kg de cocaína, além dessa última atingir maior ...Ocultação da droga em partes de animais para ilaquear a fiscalização. [ ]. Acentuada exasperação da pena-base ...
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Decisões Monocráticas nº 168757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... sendo as verbas provenientes do referido logradouro com o abate de animais, abstraídas algumas despesas, repassadas diretamente pelo seu ...1164/1165 e escrituras públicas de compra e venda de fls. 1166/1172, bem como pesquisa de campo realizada, que muito embora ...
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Decisão monocrática Nº 27 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
...animais, possíveis carreadores de microrganismos infectantes, enquanto padece da ... ad altre prove, ed in tal caso si giustifica il fatto che essa non venda...
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Decisão da Presidência nº 168757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... sendo as verbas provenientes do referido logradouro com o abate de animais, abstraídas algumas despesas, repassadas diretamente pelo seu ...1164/1165 e escrituras públicas de compra e venda de fls. 1166/1172, bem como pesquisa de campo realizada, que muito embora ...
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Decisão da Presidência nº 35204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... Compra e venda de participação por parte do BNDES-PAR entre 2007 a 2016 detendo ... investigação do cartel formado no mercado de proteínas animais e todos os prejuízos aos produtores rurais em decorrência desse ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
...exemplo) ou animais (rações). O crédito presumido do PIS/COFINS depende. fundamentalmente ...conferiu tratamento específico com a venda do soja,. estabelecendo que as receitas auferidas ficariam sujeitas à. ... -
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SOJA TRANSGÊNICA. PUBLICIDADE ENGANOSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula n. 21
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Decisão monocrática Nº 211266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... da natureza, sendo certo que 1kg de maconha tem valor de venda infinitamente menor que 1kg de cocaína, além dessa última atingir maior ...Ocultação da droga em partes de animais para ilaquear a fiscalização. […]. Acentuada exasperação da ...
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Outras jurisprudências
.... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO EM – CONSTRUÇÃO – ATRASO NA ENTREGA DA OBRA – ...Serviço de dedetização em condomínio. Morte de animais domésticos por intoxicação. Dano material caracterizado. Dano moral ...
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Acordão da , 25-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÃRIO DE FAZENDA DO ESTADO. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, DE OFÃCIO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.1. Ambas as Turmas de Direito Público desta...
...classificadas como 'pet' – destinadas a animais de produção –, ainda que. classificadas na posição NCM 2309, ao ...venda não presencial realizada por meio da internet, bem como impedir a. ... -
Da nulidade dos títulos
... “Na alienação original, feita pelo Estado de Mato Grosso, a venda (objeto dos processos administrativos), teve início com requerimento de ...animais, lavrasse a terra, valorizasse-a, com o que o Rei receberia seus impostos, ...
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Decisão da Presidência nº 961997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... autoriza a incidência desses tributos nas operações de compra e venda"; (iii) a entrada dos animais no território nacional a título de permuta \xC3"...
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Referências
... 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para que determinar que os animais não serão considerados coisas. Brasília: Senado Federal, 2015. ...ários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Coordenação de tradução: Eduardo ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, EM CONCURSOMATERIAL DE CRIMES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS ADESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISEFÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. INDIVIDUALIZAÇÃODA CONDUTA DO AGRAVANTE. INOVAÇÃO RECURSAL. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIACAUTELAR....
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Coaf não violou lei ao enviar dados de Flávio Bolsonaro ao MP-RJ
Entrevista: Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do RJ
...ões da área médica, como a decisão agora da Anvisa [de permitir a venda de remédios à base de maconha], está mais do que na hora de repensar as ...Enquanto ambientalistas chipam animais e sabem onde eles estão, nós nunca nem chipamos os processos. Nós nunca ... -
Direito Ambiental
...animais a crueldade (Art. 225, § 1°, CF). . 3. Aquele que explorar recursos ... . (B) A venda de agrotóxicos e afins aos usuários somente poderá ser feita através ...
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A percepção do risco
..., adaptando o meio ambiente a si próprio, diferentemente dos animais que se adaptam ao meio ambiente. 148 . Técnica, portanto, tem uma ... e administrativas dos Estados-Membros relativas a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, com vista a assegurar ...
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Jurisprudência e Ementário
... de preços, permitindo, assim, que se chegue ao “Preço Máximo de Venda ao Governo” (PMVG), o que vai ao encontro da reprovação constitucional ...CANIL IRREGULAR. IMPOSSIBILIDADE. REMOÇÃO DOS ANIMAIS PELA MUNICIPALIDADE. Constatada a manutenção e guarda irregulares de ...
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Acórdão Nº 0004443-41.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, LEI N. 11.343/06). FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS (ART. 273, § 1º-B, I, III E V DO CÓDIGO PENAL). PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINARES. FLAGRANTE PREPARADO. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME CONSUMADO ANTERIORMENTE. VIOLAÇÃO AO...
... anabolizantes do denunciado Israel Kruger e que ele realizava a venda das substâncias proibidas no estacionamento de uma academia de ... é um broncodilatador utilizado no tratamento da asma em animais, que possui atividade termogênica. Seus efeitos adversos incluem ...